Saiu Edital para Concurso público para professor Secretaria de Estado de Educação - MG

Quase 14 mil vagas são para professores que vão atuar na educação básica, com remuneração inicial de R$ 1.320,00:

Já tem data marcada, o próximo concurso público na área da educação para a rede estadual de ensino. Foi publicado nesta terça-feira (12 de julho de 2011), o edital de concurso que define o preenchimento de vagas em todas as carreiras da educação básica do Estado. Estão disponibilizadas 21.377 vagas, sendo que a maioria delas é para o cargo de Professor de Educação Básica (PEB). O edital prevê 13.993 vagas para professor nas áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna - Espanhol, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. A remuneração mínima prevista em edital para o cargo de PEB é de R$ 1.320,00 para uma jornada de trabalho de 24h semanais, no sistema de remuneração por subsídio. As inscrições terão início no dia 20 de setembro e a previsão é de que a primeira etapa do processo seletivo aconteça no dia 8 de janeiro de 2012.

Das vagas disponibilizadas para Professores de Educação Básica, a maioria é para educadores dos anos iniciais do ensino fundamental, 3.551 ao todo. Para se candidatar a uma das vagas nesta função, os interessados devem ter formação superior, com licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior. Entre as disciplinas específicas, as maiores demandas são para Língua Portuguesa (1.179 vagas) e Matemática (1.476 vagas). Nesse caso, o candidato deve ter formação superior na habilitação em que se candidatar.

Além de professores da educação básica, o edital do concurso disponibiliza vagas para os cargos de Analista Educacional - ANE (378 vagas); Analista Educacional/Inspeção Escolar - ANE/IE (133 vagas); Especialista em Educação Básica - EEB (1.869 vagas); Assistente Técnico Educacional - ATE (603 vagas) e Assistente Técnico de Educação Básica - ATB (4.401 vagas). A jornada de trabalho e a remuneração para esses profissionais variam de acordo com o cargo.

O período de inscrições vai das 10h do dia 20 de setembro às 14h do dia 19 de outubro. As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do Concurso, por meio do site www.concursosfcc.com.br. O valor da inscrição varia de R$ 37,41 a R$ 47,41, de acordo com o cargo pretendido pelo candidato. Para o Professor de Educação Básica, por exemplo, o valor da inscrição é de R$ 47,41. No ato da inscrição, o interessado deve informar o município no qual pretende concorrer à vaga.

O candidato comprovadamente desempregado poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição, entre às 10h do dia 8 de agosto às 14h do dia 12 de agosto. Para isto, ele deverá preencher o requerimento de isenção no site da Fundação Carlos Chagas e enviar a documentação solicitada para o endereço: Núcleo de Tratamento da Informação - Ref.: Isenção de Pagamento/SEE-MG - Avenida Professor Francisco Morato, nº 1565, Jardim Guedala - São Paulo-SP - CEP 05.513-900. A relação dos classificados para a isenção será disponibilizada no site da FCC, a partir do dia 6 de setembro.

O concurso público será realizado em duas etapas. Na primeira, de caráter eliminatório e classificatório, o candidato fará prova objetiva. Já a segunda etapa, de caráter classificatório, será destinada a análise de títulos. A prova objetiva será composta de 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos, e a previsão é de que ela seja aplicada no dia 8 de janeiro de 2012. As referências para estudo constam do anexo V do edital do concurso. Será considerado aprovado na primeira etapa do processo o candidato que obtiver o mínimo de 50% de acertos nas questões de conhecimentos gerais e 50% nas questões de conhecimentos específicos.

As provas objetivas serão aplicadas em períodos distintos, de acordo com o cargo. Professores da Educação Básica e Analistas Técnicos farão a prova no período da manhã e os demais candidatos farão prova no período da tarde. Os candidatos que concorrerem a vagas na Unidade Central da SEE e SREs metropolitanas A, B e C realizarão as provas em Belo Horizonte. As provas também serão aplicadas em todas as cidades-sede das outras 44 Superintendências, em todas as regiões do Estado. No primeiro dia útil após a aplicação das provas serão apresentadas as datas previstas para divulgação das questões da prova múltipla escolha, dos gabaritos e/ou resultados.

Dos cargos

DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

2.1 A escolaridade, a carga horária de trabalho, a remuneração inicial, os regimes jurídico e de previdência, a lotação e o local de exercício são os estabelecidos a seguir:

2.2 Escolaridade mínima exigida:

a) Assistente Técnico de Educação Básica - ATB - Nível I Grau A: diploma de curso técnico legalmente reconhecido em Administração, ou Contabilidade, ou Informação e Comunicação (Informática para Internet, Manutenção e Suporte em Informática, Redes de Computadores), ou Secretaria Escolar, ou Gestão e Negócios, ou Magistério/Normal, expedido por instituição de ensino credenciada;

b) Assistente Técnico Educacional - ATE - Nível I Grau A: diploma de curso técnico legalmente reconhecido em Administração, ou Contabilidade, ou Informação e Comunicação (Informática para Internet, Manutenção e Suporte em Informática, Redes de Computadores), ou Gestão e Negócios, ou Magistério/Normal, expedido por instituição de ensino credenciada;

c) Analista Educacional - ANE - Nível I Grau A: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Bacharelado em Administração, ou Ciência da Computação, ou Ciências Contábeis, ou Ciências Sociais, ou Direito, ou Economia, ou Estatística, ou Gestão Pública, ou Informática; ou Licenciatura Plena em qualquer área de conhecimento, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

d) Analista Educacional - ANE - Nível I Grau A - Inspeção Escolar: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação específica em Inspeção Escolar, ou de Licenciatura Plena em área específica, acrescida de pós-graduação em Inspeção Escolar, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

e) Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I Grau A - Orientação Educacional: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação específica em Orientação Educacional, ou Licenciatura Plena em área específica, acrescida de pós-graduação em Orientação Educacional, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

f) Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I Grau A - Supervisão Pedagógica: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação específica em Supervisão Pedagógica, ou Licenciatura Plena em área específica acrescida de pós-graduação em Supervisão Pedagógica, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

g) Professor de Educação Básica - PEB - Nível I Grau A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, com habilitação para lecionar nos anos iniciais do Ensino Fundamental, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

h) Professor de Educação Básica - PEB - Nível I Grau A:

h.1) Arte/Artes: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Educação Artística, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

h.2) Biologia: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

h.3) Educação Física: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Educação Física, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

h.4) Filosofia: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Filosofia, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

h.5) Física: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Física, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

h.6) Geografia: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Geografia, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

h.7) História: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em História, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

h.8) Língua Estrangeira Moderna -- Espanhol: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Espanhol, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

h.9) Língua Estrangeira Moderna -- Inglês: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Inglês, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

h.10) Língua Portuguesa: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

h.11) Matemática: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Matemática, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

h.12) Química: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Química, expedido por instituição de ensino superior credenciada;

h.13) Sociologia: diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Ciências Sociais, expedido por instituição de ensino superior credenciada.

2.2.1 Caso o candidato ainda não esteja de posse do diploma, este documento poderá ser substituído provisoriamente por certidão de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar, emitida pela instituição de ensino credenciada.

2.3 Carga Horária de Trabalho:

a) Assistente Técnico de Educação Básica - ATB - Nível I Grau A: 30 (trinta) horas semanais;

b) Assistente Técnico Educacional - ATE - Nível I Grau A: 40 (quarenta) horas semanais;

c) Analista Educacional - ANE - Nível I Grau A: 40 (quarenta) horas semanais;

d) Analista Educacional - ANE - Nível I Grau A - Inspeção Escolar: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva;

e) Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I Grau A - Orientação Educacional: 24 (vinte e quatro) horas semanais;

f) Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I Grau A - Supervisão Pedagógica: 24 (vinte e quatro) horas semanais;

g) Professor de Educação Básica - PEB - Nível I Grau A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental: 24 (vinte e quatro) horas semanais;

h) Professor de Educação Básica - PEB - Nível I Grau A - Arte/Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Língua Estrangeira Moderna - Espanhol, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia: de 8 (oito) até 24 (vinte e quatro) horas semanais;

2.4 Remuneração Inicial, conforme Lei Estadual n.° 18.975/2010:

a) O subsídio para o cargo da carreira de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB - Nível I, Grau A corresponde a R$ 911,98 (novecentos e onze reais e noventa e oito centavos);

b) O subsídio para o cargo da carreira de Assistente Técnico Educacional - ATE - Nível I, Grau A corresponde a R$ 1.215,97 (um mil, duzentos e quinze reais e noventa e sete centavos);

c) O subsídio para o cargo da carreira de Analista Educacional - ANE - Nível I, Grau A corresponde a R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais);

d) O subsídio para o cargo da carreira de Analista Educacional - ANE - Nível I, Grau A / Inspeção Escolar corresponde a R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais);

e) O subsídio para o cargo da carreira de Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I, Grau A / Orientação Educacional corresponde a R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais);

f) O subsídio para o cargo da carreira de Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I, Grau A / Supervisão Pedagógica corresponde a R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais);

g) O subsídio para o cargo da carreira de Professor de Educação Básica - PEB - Nível I, Grau A corresponde a R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais).

2.4.1 A remuneração do cargo de Professor de Educação Básica será proporcional à carga horária, quando for o caso.

2.5 Regime Jurídico: os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Estatutário, em conformidade com as normas estabelecidas na Lei Estadual n°. 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como legislação federal e estadual pertinente.

2.6 Regime de Previdência: os candidatos nomeados e empossados estarão subordinados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Complementar Estadual n°. 64/2002, bem como legislação federal e estadual pertinente.

2.7 O candidato que concorrer a cargos cuja habilitação exigida (área de atuação) permita cursos por 

 O candidato deverá, no período das inscrições, pagar a importância indicada a seguir, correspondente ao cargo para o qual se inscreveu, a título de ressarcimento de despesas com material e serviço:

CARGO	ÁREA DE ATUAÇÃO	VALOR DA INSCRIÇÃO
Assistente Técnico Educacional - ATE - Nível I Grau A	Técnico / Apoio Técnico em SRE e no Órgão Central da SEE	R$ 37,41
Assistente Técnico de Educação Básica - ATB - Nível I Grau A	Técnico / Apoio Técnico em Escolas Estaduais	R$ 37,41
Analista Educacional - ANE - Nível I Grau A	Atividades Técnicas em SRE e Órgão Central da SEE	R$ 47,41
Analista Educacional - ANE - Nível I Grau A / Inspeção Escolar	Inspeção Escolar	R$ 47,41
Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I Grau A	Orientação Educacional	R$ 47,41
	Supervisão Pedagógica
Professor de Educação Básica - PEB - Nível I Grau A	Anos Iniciais do Ensino Fundamental Arte/Artes Biologia Educação Física Filosofia Física Geografia História Língua Estrangeira Moderna (Espanhol) Língua Estrangeira Moderna (Inglês) Língua Portuguesa Matemática Química Sociologia	R$ 47,41

5.2.6 O pagamento efetuado por meio de cheque somente será considerado quitado após a respectiva 

 Os conteúdos, o número de questões e o tempo de duração da Prova Objetiva estão definidos no quadro a seguir:

PROVA	CONTEÚDO DA PROVA	N.º DE QUESTÕES	DURAÇÃO DA PROVA
Objetiva	Conhecimentos Gerais	20	4 Horas
	Conhecimentos Específicos	40

A Prova Objetiva será aplicada em períodos distintos, a depender do cargo, com duração máxima de 4 (quatro) horas, de acordo com o indicado no quadro a seguir:

PERÍODO DE APLICAÇÃO	CARGOS/CARREIRAS
MANHÃ	- Professor de Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Assistente Técnico Educacional - Assistente Técnico de Educação Básica
TARDE	- Professor de Educação Básica - Arte/Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna (Espanhol), Língua Estrangeira Moderna (Inglês), Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia - Analista Educacional - Analista Educacional - Inspeção Escolar - Especialista em Educação Básica - Orientação Educacional - Especialista em Educação Básica - Supervisão Pedagógica

ANEXO I

QUADRO GERAL DE VAGAS POR CARGO

CARGO	ÁREA DE ATUAÇÃO	NÚMERO DE VAGAS - AMPLA CONCORRÊNCIA	NÚMERO DE VAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA(*)
Assistente Técnico Educacional - ATE - nível I - grau A	Técnico / Apoio Técnico em SRE e na Órgão Central da SEE	603	60
Assistente Técnico de Educação Básica - ATB - nível I - grau A	Técnico / Apoio Técnico em Escolas Estaduais	4.401	440
Analista Educacional - ANE - nível I - grau A	Atividades técnicas em SRE e na Órgão Central da SEE	378	38
Analista Educacional / Inspeção Escolar - ANE/IE - nível I - grau A	Inspeção Escolar	133	13
Especialista em Educação Básica - EEB - nível I - grau A	Orientação Educacional	252	25
	Supervisão Pedagógica	1.617	162
Professor de Educação Básica - PEB - nível I - grau A	Anos Iniciais do Ensino Fundamental	3.551	355
	Arte/Artes	432	43
	Biologia	1.124	112
	Educação Física	1.377	138
	Filosofia	654	65
	Física	739	74
	Geografia	700	70
	História	730	73
	Língua Estrangeira Moderna: Espanhol	97	10
	Língua Estrangeira Moderna: Inglês	542	54
	Língua Portuguesa	1.179	118
	Matemática	1.476	148
	Química	815	82
	Sociologia	577	58

(*) O número de vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência está contido no total de vagas, conforme item 3.3 deste Edital.

ANEXO I

QUADRO GERAL DE VAGAS POR CARGO

CARGO	ÁREA DE ATUAÇÃO	NÚMERO DE VAGAS - AMPLA CONCORRÊNCIA	NÚMERO DE VAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA(*)
Assistente Técnico Educacional - ATE - nível I - grau A	Técnico / Apoio Técnico em SRE e na Órgão Central da SEE	603	60
Assistente Técnico de Educação Básica - ATB - nível I - grau A	Técnico / Apoio Técnico em Escolas Estaduais	4.401	440
Analista Educacional - ANE - nível I - grau A	Atividades técnicas em SRE e na Órgão Central da SEE	378	38
Analista Educacional / Inspeção Escolar - ANE/IE - nível I - grau A	Inspeção Escolar	133	13
Especialista em Educação Básica - EEB - nível I - grau A	Orientação Educacional	252	25
	Supervisão Pedagógica	1.617	162
Professor de Educação Básica - PEB - nível I - grau A	Anos Iniciais do Ensino Fundamental	3.551	355
	Arte/Artes	432	43
	Biologia	1.124	112
	Educação Física	1.377	138
	Filosofia	654	65
	Física	739	74
	Geografia	700	70
	História	730	73
	Língua Estrangeira Moderna: Espanhol	97	10
	Língua Estrangeira Moderna: Inglês	542	54
	Língua Portuguesa	1.179	118
	Matemática	1.476	148
	Química	815	82
	Sociologia	577	58

(*) O número de vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência está contido no total de vagas, conforme item 3.3 deste Edital.

REFERÊNCIAS DE ESTUDO

NÍVEL MÉDIO
CARGO	CONTEÚDO DA PROVA
Assistente Técnico Educacional - ATE e Assistente Técnico de Educação Básica - ATB	CONHECIMENTOS GERAIS		CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
	PORTUGUÊS	MATEMÁTICA
	I - Procedimentos de Leitura Localizar uma informação apresentada pelo texto e identificar seu sentido global. Saber o sentido de uma palavra ou expressão, por meio da construção de inferências, além perceber a intenção de um autor e distinguir entre um fato e uma opinião. II - Compreensão do texto: implicações do suporte, do gênero e/ou do enunciador. Interpretar textos que associam linguagem verbal e não verbal ou simplesmente textos não verbais. Reconhecer diversos gêneros textuais. III - Relação entre textos Reconhecer posições distintas entre duas ou mais opiniões relativas ao mesmo fato ou ao mesmo tema. Reconhecer diferentes formas de abordar uma informação ao comparar textos que tratam do mesmo tema. IV - Coerência e coesão no processamento do texto Reconhecer relações lógico-discursivas presentes no texto, marcadas por conjunções, advérbios etc. Estabelecer relações entre elementos e partes do texto considerando: causa/conseqüência, mecanismos de concordância verbal e nominal repetições ou substituições que contribuem para sua continuidade. Identificar a tese do texto e estabelecer suas relações com os argumentos de sustentação. Diferenciar as partes principais e secundárias em um texto. V - Relações entre recursos expressivos e efeitos de sentido Identificar efeitos e ironia ou humor nos textos. Reconhecer efeito de sentido decorrente da escolha de palavras ou expressões, do uso de pontuação e outras notações, de recursos ortográficos e morfossintáticos. VI - Variação linguística Identificar marcas linguísticas que evidenciam o locutor e o interlocutor de um texto.	I - Espaço e Forma Localizar objetos em representações do espaço. Identificar figuras geométricas e suas propriedades. Reconhecer transformações no plano. Aplicar relações e propriedades. II - Grandezas e Medidas Utilizar sistemas de medidas. Medir grandezas. Estimar e comparar grandezas. III - Números e Operações Conhecer e utilizar números. Realizar e aplicar operações. IV - Tratamento da Informação Ler, utilizar e interpretar informações apresentadas em tabelas e gráficos.	- Lei nº 9394/96 (lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - atualizada). - Noções Gerais de Informática. - Direitos da criança e do adolescente. - Ética na administração pública. - Direitos da mulher. - Estatuto do Idoso. -Educação inclusiva (afrodescendentes, pessoas portadoras de deficiência, indígenas). - Analfabetismo e escolarização - Ofício, ata, exposição de motivos, minuta. -Arquivo, fichário, cadastro.

NÍVEL SUPERIOR
CARGO	CONTEÚDO DA PROVA: CONHECIMENTOS GERAIS
Analista Educacional - ANE, Analista Educacional/Inspeção Escolar - ANE/IE, Especialista em Educação Básica/ Orientação Educacional - EEB/OE, Especialista em Educação Básica/ Supervisão Pedagógica - EEB/SP e Professor de Educação Básica - PEB	PORTUGUÊS	MATEMÁTICA
	I - Procedimentos de Leitura Localizar uma informação apresentada pelo texto e identificar seu sentido global. Saber o sentido de uma palavra ou expressão, por meio da construção de inferências, além perceber a intenção de um autor e distinguir entre um fato e uma opinião. II - Compreensão do texto: implicações do suporte, do gênero e/ou do enunciador. Interpretar textos que associam linguagem verbal e não verbal ou simplesmente textos não verbais. Reconhecer diversos gêneros textuais, identificando a função desses textos na sociedade. III - Relação entre textos Reconhecer posições distintas entre duas ou mais opiniões relativas ao mesmo fato ou ao mesmo tema. Reconhecer diferentes formas de abordar uma informação ao comparar textos que tratam do mesmo tema. IV - Coerência e coesão no processamento do texto Reconhecer relações lógico-discursivas presentes no texto, marcadas por conjunções, advérbios etc. Estabelecer relações entre elementos e partes do texto considerando: causa/consequência, mecanismos de concordância verbal e nominal repetições ou substituições que contribuem para sua continuidade. Identificar a tese do texto e estabelecer suas relações com os argumentos de sustentação. Diferenciar as partes principais e secundárias em um texto. V - Relações entre recursos expressivos e efeitos de sentido. Identificar efeitos e ironia ou humor nos textos. Reconhecer efeito de sentido decorrente da escolha de palavras ou expressões, do uso de pontuação e outras notações, de recursos ortográficos e morfossintáticos. VI - Variação linguística Identificar marcas linguísticas que evidenciam o locutor e o interlocutor de um texto.	I - Espaço e Forma Localizar objetos em representações do espaço. Identificar figuras geométricas e suas propriedades. Reconhecer transformações no plano. Aplicar relações e propriedades. II - Grandezas e Medidas. Utilizar sistemas de medidas. Medir grandezas. Estimar e comparar grandezas. III - Números, Operações e Álgebra Conhecer e utilizar números. Realizar e aplicar operações. Utilizar procedimentos algébricos. IV - Tratamento da Informação Ler, utilizar e interpretar informações apresentadas em tabelas e gráficos. Utilizar procedimentos de combinatória e probabilidade.

NÍVEL SUPERIOR

CARGO	CONTEÚDO DA PROVA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Analista Educacional - ANE	- Noções gerais de informática. - Constituição Federal de 1988 - Título I, Título II, Título III, Título VIII - Capítulo III, Seção I. - Lei n° 869/1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais. - Lei n° 15.293/2004 - Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado. - Lei 18.975/2010 - Fixa o subsídio das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo Estadual e do pessoal civil da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - Estatuto da Criança e do Adolescente - Direitos da mulher. - Estatuto do Idoso. - Educação inclusiva (afrodescendentes, pessoas portadoras de deficiência, indígenas). - Analfabetismo e escolarização.
Analista Educacional/ Inspeção Escolar - ANE / IE	- Padrões de Competências de Diretor de Escola*. - Noções gerais de informática. - Constituição Federal de 1988 - Título I, Título II, Título III, Título VIII - Capítulo III, Seção I. - Lei n° 869/1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais. - Lei n° 15.293/2004 - Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado. - Lei 18.975/2010 - Fixa o subsídio das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo Estadual e do pessoal civil da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - Estatuto da Criança e do Adolescente Parecer CNE/CBE 07/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. - Direitos da mulher. - Estatuto do Idoso. - Educação inclusiva (afrodescendentes, pessoas portadoras de deficiência, indígenas). - Analfabetismo e escolarização.
Especialista em Educação Básica Orientação Educacional - EEB/OE	- Padrões Profissionais de Competência para o Professor dos Ciclos de Alfabetização e Complementar/Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Sistema Educacional de Minas Gerais*. - Noções gerais de informática.
Especialista em Educação Básica Supervisão Pedagógica - EEB/SP	- Padrões Profissionais de Competência para o Professor dos Ciclos de Alfabetização e Complementar/Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Sistema Educacional de Minas Gerais*. - Noções gerais de informática.
Professor em Educação Básica - PEB - Anos Iniciais do Ensino Fundamental	- Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum -- Fundamental - Ciclos/Ciclo da Alfabetização). - Padrões Profissionais para o Professor dos Ciclos de Alfabetização e Complementar/Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Sistema Educacional de Minas Gerais*.
Professor em Educação Básica - PEB - Arte/Artes	Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum) e Orientações Pedagógicas da SEE/MG para o ensino de Arte/Artes*.  Conhecimento do conteúdo relacionado à área de ensino.
Professor em Educação Básica - PEB - Biologia	Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum) e Orientações Pedagógicas da SEE/MG para o ensino de Biologia*. Conhecimento do conteúdo relacionado à área de ensino.
Professor em Educação Básica - PEB - Educação Física	Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum - Ensino Fundamental e Médio) e Orientações Pedagógicas da SEE/MG* para o ensino de Educação Física (Ensino Fundamental e Médio). Conhecimento do conteúdo relacionado à área de ensino.
Professor em Educação Básica - PEB - Filosofia	Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum) e Orientações Pedagógicas da SEE/MG para o ensino de Filosofia*. Conhecimento do conteúdo relacionado à área de ensino.
Professor em Educação Básica - PEB - Física	Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum) e Orientações Pedagógicas da SEE/MG para o ensino de Física*. Conhecimento do conteúdo relacionado à área de ensino.
Professor em Educação Básica - PEB - Geografia	Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum -- Ensino Fundamental e Médio) e Orientações Pedagógicas da SEE/MG para o ensino de Geografia* (Ensino Fundamental e Médio)  Conhecimento do conteúdo relacionado à área de ensino.
Professor em Educação Básica - PEB - História	Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum -- Ensino Fundamental e Médio) e Orientações Pedagógicas da SEE/MG para o ensino de História* (Ensino Fundamental e Médio). Conhecimento do conteúdo relacionado à área de ensino
Professor em Educação Básica - PEB - Língua Estrangeira Moderna: Espanhol	Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum -- Ensino Fundamental e Médio) e Orientações Pedagógicas da SEE/MG para o ensino de Língua Estrangeira -- Espanhol* (Ensino Fundamental e Médio). Conhecimento do conteúdo relacionado à área de ensino.
Professor em Educação Básica - PEB - Língua Estrangeira Moderna: Inglês	Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum -- Ensino Fundamental e Médio) e Orientações Pedagógicas da SEE/MG para o ensino de Língua Estrangeira -- Inglês* (Ensino Fundamental e Médio). Conhecimento do conteúdo relacionado à área de ensino.
Professor em Educação Básica - PEB - Língua Portuguesa	Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum - Ensino Fundamental e Médio) e Orientações Pedagógicas da SEE/MG para o ensino de Língua Portuguesa* (Ensino Fundamental e Médio). Conhecimento do conteúdo relacionado à área de ensino.
Professor em Educação Básica - PEB - Matemática	Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum -- Ensino Fundamental e Médio) e Orientações Pedagógicas da SEE/MG para o ensino de Matemática* (Ensino Fundamental e Médio). Conhecimento do conteúdo relacionado à área de ensino.
Professor em Educação Básica - PEB - Química	Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum) e Orientações Pedagógicas da SEE/MG para o ensino de Química*. Conhecimento do conteúdo relacionado à área de ensino.
Professor em Educação Básica - PEB - Sociologia	Proposta Curricular - CBC* (Conteúdo Básico Comum) e Orientações Pedagógicas da SEE/MG para o ensino de Sociologia*. Conhecimento do conteúdo relacionado à área de ensino.

* O conteúdo destacado está disponível na Internet, na página do Centro de Referência Virtual do Professor: http://crv.educacao.mg.gov.br

ANEXO VI

TÍTULOS

a) Os títulos de formação acadêmica receberão pontuação conforme especificações contidas na tabela a seguir:

CARREIRAS: Professor de Educação Básica - PEB I A, Analista Educacional - ANE I A, Analista Educacional / Inspeção Escolar - ANE/IE I A, Especialista em Educação Básica - EEB I A - Orientador Educacional e Supervisor Pedagógico
DISCRIMINAÇÃO	QUANTIDADE MÁXIMA	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTE
Especialização	1,0	1,0	1,0	Certificado, em qualquer área do conhecimento, acompanhado do histórico escolar ou certidão/declaração de conclusão de curso acompanhada do histórico escolar, concluído em Instituição de Ensino Superior que possua programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) com avaliação da CAPES superior a 3 (três) pontos.
Mestrado	1,0	2,0	2,0	Diploma de mestrado, em qualquer área do conhecimento, acompanhado do histórico escolar ou certidão/declaração de conclusão do curso, acompanhada do histórico escolar e ata da defesa da dissertação, acompanhada de declaração do coordenador do curso. Para curso realizado no exterior, ver item 9.21 deste Edital.
Doutorado	1,0	3,0	3,0	Diploma de doutorado, em qualquer área do conhecimento, acompanhado do histórico escolar ou certidão/declaração de conclusão do curso, acompanhada do histórico escolar e ata da defesa da tese, acompanhada de declaração do coordenador do curso. Para curso realizado no exterior, ver item 9.21 deste Edital.

CARREIRAS: Assistente Técnico Educacional - ATE I A e Assistente Técnico em Educação Básica - ATB I A.
DISCRIMINAÇÃO	QUANTIDADE MÁXIMA	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTE
Curso Superior	1,0	1,0	1,0	Diploma de curso superior em qualquer área de conhecimento.

b) Os títulos de tempo de serviço receberão pontuação conforme especificações contidas na tabela a seguir:

CARREIRA: Professor de Educação Básica - PEB I A
DISCRIMINAÇÃO	VALOR UNITÁRIO	QUANTIDADE MÁXIMA	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTE
Tempo de efetivo exercício de atividades correspondentes ao cargo e área de atuação para a qual se inscreveu em estabelecimentos privados ou públicos (federais, estaduais, municipais).	0,025 (por mês)	120 meses	3,0	Atestado de tempo de serviço expedido conforme modelo contido no item b.1 deste Anexo.

b.1) Modelo de Atestado para comprovação de tempo de serviço:

TIMBRE / CARIMBO DA ESCOLA OU ENTIDADE EDUCACIONAL
Ato de Reconhecimento / Autorização: DO __ ___/___/____
(no caso de escola particular)

ATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO NA ÁREA DOCENTE

Atesto, sob as penas da Lei, para fins de pontuação por tempo de serviço no Concurso Público para provimento efetivo do cargo de Professor de Educação Básica - PEB I - A do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, que o (a) Sr. (a) [NOME DO COMPLETO DO CANDIDATO], R.G. nº [NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE], expedido por [ÓRGÃO EXPEDIDOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE], inscrito no CPF sob o n.º [NÚMERO DO CPF DO CANDIDATO] nascido (a) em ___/___/_____, exerceu nesta Escola/ Entidade Educacional o cargo/função/emprego de [DESCREVER O CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO] no período de __/__/___ a __/__/___ contando com: ____meses de Tempo de Serviço.

Tempo de exercício efetivo em estabelecimento: [__] FEDERAL [__] ESTADUAL [__] MUNICIPAL [__] PARTICULAR

______________,
LOCAL/DATA

_______________________
ASSINATURA E CARIMBO DA
AUTORIDADE RESPONSÁVEL

______________
LOCAL/DATA

__________________________
ASSINATURA E CARIMBO
DO SUPERVISOR DE ENSINO /
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO /
RESPONSÁVEL PELO SETOR DE
RECURSOS HUMANOS
(Reconhecimento de Firma)