A Prefeitura da capital do Estado de Minas Gerais (portaldeservicos.pbh.gov.br), através da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC vai realizar Concurso para cinco cargos da Área da Saúde.
São no total, 1.518 vagas, das quais 10% ficam reservadas para deficientes, nos níveis médio e superior.
A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no período compreendido entre 17 de outubro e 17 de novembro. Os valores das taxas variam de R$ 45,00 e R$ 90,00.
Quadro I - Valores da Taxa de Inscrição
Cargos | Taxa de inscrição |
Cirurgião Dentista | R$ 90,00 |
Médico | R$ 90,00 |
Técnico Superior de Saúde | R$ 90,00 |
Técnico de Serviços de Saúde | R$ 45,00 |
Técnico de Serviço Público | R$ 45,00 |
1.6. Os candidatos aprovados no Concurso Público regido por este Edital cumprirão jornada de trabalho estabelecida no Anexo I e terão sua relação de trabalho regida pela Lei Municipal nº 7.169, de 30 de agosto de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte, vinculado à Administração Direta e Indireta.
DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS:
3.1. O candidato aprovado no concurso público de que trata este Edital será investido no cargo, categoria profissional/ especialidade/ área de atuação para o qual optou por concorrer às vagas, se atendidas as seguintes exigências:
a) ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;
b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12 da Constituição Federal/88;
c) gozar dos direitos políticos;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da posse;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, categoria profissional/especialidade/
h) possuir a habilitação exigida para o cargo, categoria profissional/especialidade/
i) firmar declaração, a ser preenchida em formulário próprio, no ato da posse, de que não foi demitido a bem do serviço público de cargo público efetivo ou destituído de cargo em comissão ou de função pública (para o não titular de cargo de provimento efetivo) nos últimos 5 (cinco) anos anteriores à sua posse;
j) apresentar os seguintes documentos, à época da posse:
- original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia;
- original e fotocópia do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;
- 2(duas) fotografias coloridas 3x4 recentes;
- original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;
- original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;
- original e fotocópia de certidão de casamento, se for o caso;
- original e fotocópia do PIS, PASEP ou NIT ou documento equivalente, caso seja cadastrado;
- original e fotocópia do comprovante de contribuição sindical, quando pago do ano corrente;
- declaração de que não é aposentado por invalidez, a ser preenchida pelo candidato em formulário próprio, no ato da posse;
- original e fotocópia do comprovante de residência atualizado (água, energia ou telefone);
- fotocópia autenticada em cartório de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo, categoria profissional/especialidade/
- fotocópia autenticada em cartório do registro profissional junto ao Conselho, quando houver;
- Laudo de Saúde Ocupacional atestando a aptidão física e mental do candidato, fornecido pelo Órgão Municipal competente;
- manifestação favorável da Corregedoria Geral do Município mediante apuração dos fatos declarados pelo candidato no "Boletim de Funções e Atividades - BFA"; e
- declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ou cópia da última declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF, com o respectivo recibo emitido pela Receita Federal do Ministério da Fazenda.
3.2. Após a nomeação, nos termos da Convocação para Posse, o candidato deverá comparecer à Gerência de Planejamento e Incorporação - GEPLIN, localizada na Rua Espírito Santo, nº 250, Centro - Belo Horizonte/MG, na sede da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos - SMARH, para obtenção de orientações sobre o processo admissional.
Quadro II - Pontuação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha
Conteúdo | Nº de Questões | Peso | Pontuação |
Língua Portuguesa | 10 | 2 | 20 |
Saúde Pública | 15 | 2 | 30 |
Conhecimentos Específicos | 25 | 2 | 50 |
Total | 50 | - | 100 |
8.3. Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala o seu Cartão de Respostas e o seu Caderno de Prova.
ANEXO I
Código do Cargo | Cargo | Categoria Profissional/ Especialidade/ Área de Atuação | Total de Vagas | Vagas A.C. | Vagas C.C.D. | Habilitação Exigida | Jornada de Trabalho | Remuneração Inicial |
01 | Cirurgião Dentista | Clínica Geral | 2 | 2 | 0* | Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia e registro profissional junto ao Conselho Regional de Odontologia. | 20 (vinte) horas semanais | Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação. |
02 | Cirurgião Dentista | Clínica Geral/ Saúde da Família | 25 | 23 | 2* | Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia e registro profissional junto ao Conselho Regional de Odontologia. | 40 (quarenta) horas semanais | Vencimento base de R$ 3.390,28 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação. |
03 | Cirurgião Dentista | Odontologia para pacientes com necessidades especiais | 4 | 4 | 0* | Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia e registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia. | 20 (vinte) horas semanais | Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação. |
04 | Cirurgião Dentista | Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial | 1 | 1 | 0* | Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia, registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia. | 20 (vinte) horas semanais. | Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação. |
05 | Cirurgião Dentista | Dentística | 1 | 1 | 0* | Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia, registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia. | 20 (vinte) horas semanais | Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação. |
06 | Cirurgião Dentista | Endodontia | 4 | 4 | 0* | Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia, registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia. | 20 (vinte) horas semanais. | Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a atividade e a unidade de lotação. |
07 | Cirurgião Dentista | Periodontia | 2 | 2 | 0* | Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia, registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia. | 20 (vinte) horas semanais | Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação. |
08 | Cirurgião Dentista | Prótese Dentária | 1 | 1 | 0* | Curso superior completo, em nível de graduação, em Odontologia, registro profissional e da especialidade junto ao Conselho Regional de Odontologia. | 20 (vinte) horas semanais. | Vencimento base de R$ 1.695,14 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação. |
09 | Médico | Alergia e Imunologia Pediátrica | 2 | 2 | 0* | Curso superior completo, em nível de graduação, em Medicina, registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina e comprovação da especialidade médica em Alergia e Imunologia ou em Pediatria (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/MEC ou título da especialidade registrado no CRM), com certificação de área de atuação em Alergia e Imunologia Pediátrica. | 20 (vinte) horas semanais | Vencimento base de R$ 2.848,45 de acordo com a lei 9985/10, mais abonos conforme a área de atuação e a unidade de lotação. |
10 | Médico | Angiologia ou Cirurgia Vascular | 4 |
PROGRAMAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA - para todos os cargos de nível superior
Conteúdo Programático:
As questões da prova serão do tipo "compreensão de leitura e intertextualidade", com objetivo de medir a habilidade do candidato em ler com compreensão e discriminação. Tais questões devem explorar a capacidade de analisar um texto sob várias perspectivas, inclusive avaliando a habilidade de reconhecer tanto afirmações explícitas no texto quanto os pressupostos e as implicações dessas afirmações ou argumentos. As questões focalizarão:
1. A idéia ou o objetivo principal do texto;
2. A lógica ou a técnica de argumentação utilizada pelo autor do texto e a atitude do autor, conforme revelada pela linguagem utilizada no texto;
3. Informações explícitas no texto;
4. Informações ou idéias implícitas ou sugeridas pelo texto;
5. Aplicações das idéias do texto em outras situações.
Bibliografia Sugerida:
1) BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2010.
2) GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a pensar, 23ª Edição, Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 2003, Cap. II.
3) PAULINO, Graça; WALTY, Ivete; CURY, Maria Zilda. Intertextualidades: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora Lê, 2002.
4) SAVIOLI, Francisco P.; FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. 22ª Edição, São Paulo: Ática, 2006.
5) SAVIOLI, Francisco P.; Lições de texto: leitura e redação. 24º Edição, São Paulo: Ática, 2008.
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA - para todos os cargos de nível técnico
Conteúdo Programático:
As questões da prova serão do tipo "compreensão de leitura e intertextualidade", com objetivo de medir a habilidade do candidato em ler com compreensão e discriminação. Tais questões devem explorar a capacidade de analisar um texto sob várias perspectivas, inclusive avaliando a habilidade de reconhecer tanto afirmações explícitas no texto quanto os pressupostos e as implicações dessas afirmações ou argumentos. As questões focalizarão:
1. Tópico frasal ou sentença-tese;
2. Funções da linguagem;
3. Contextualização; signo/significante/
4. Estrutura da frase: lógica das idéias;
5. Regência verbal e nominal;
6. Uso da crase.
Bibliografia Sugerida:
1) BLIKSTEIN, Izidoro. Técnicas de Comunicação Escrita, São Paulo: Ática, 2010.
2) CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, 42ª Edição, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.
3) CIPRO NETO, P. e INFANTE, U. Gramática da Língua Portuguesa, 4ª Edição, São Paulo: Editora Scipione, 2008.
4) SAVIOLI, Francisco P.; FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. 22ª Edição, São Paulo: Ática, 2006.
PROVA DE SAÚDE PÚBLICA - para todos os cargos de nível superior
Conteúdo Programático:
1. Atenção Básica- Política Nacional, normas e diretrizes;
2. Avaliação em Saúde;
3. Atenção Básica - Política Nacional, normas e diretrizes;
4. Avaliação em Saúde;
5. Diretrizes Assistenciais da Saúde Bucal em Belo Horizonte;
6. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento;
7. Formas de financiamento e custeio do SUS;
8. Modelo Assistencial;
9. Noção de cidadania e controle social do Sistema Único de Saúde - SUS, Pacto pela Saúde;
10. Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais;
11. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte;
12. Planejamento e programação local de Saúde;
13. Política Nacional de Promoção da Saúde;
14. Políticas Intersetoriais: Princípios e diretrizes
15. Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais do SUS;
16. Promoção e proteção da Saúde;
17. Reforma Sanitária Brasileira;
18. Sistema de vigilância epidemiológica: Endemias e epidemias, medidas de controle e tratamento;
Bibliografia Sugerida:
1) ALBURQUECE, Paulette C; STOTZ, Eduardo N. A Educação Popular na Atenção Básica à Saúde no Município: em busca da integralidade. Interface, Botucatu: vol.8, no.15, pp 259-274. Mar/Ago 2004. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?
2) BELO HORIZONTE. Prefeitura de Belo Horizonte. Lei Nº 9.934 de 21 de Junho de 2010. Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://portal6.pbh.gov.br/
3) BRASIL. Ministério da Saúde. Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Ministério da saúde. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/
4) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/
5) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 91, de 10 de janeiro de 2007. Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados por Municípios, Estados e Distrito Federal. Ministério de Estado da Saúde. Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://portalweb04.saude.gov.
6) BRASIL. Decreto nº 5.209 de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a lei nº 10.836 de 9 de janeiro de 2004, que cria o programa Bolsa Família e dá outras providências. DOU - Seção 1 - Pagina 3. Brasília/DG: 2004. Disponível em: <http://bolsafamilia.datasus.
7) BRASIL. Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004 - Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: <www010.dataprev.gov.br/
8) BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília/DF: 1990. Disponível em: <www81.dataprev.gov.br/sislex/
9) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Política de Alimentação e Nutrição. Manual de Orientações sobre o Bolsa Família. 3ª edição, Editora do Ministério da Saúde, Brasília/DF: 2009.
10) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 699, de 30 de março de 2006. Regulamenta sobre as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Política de Alimentação e Nutrição. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/
11) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília: 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Ministério da Saúde. (PACS). Brasília/DF: 2006. Disponível em: < http://dtr2001.saude.gov.br/
12) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 675/GM, de 30 de março de 2006. Aprova Carta que consolida os direitos e deveres do exercício da cidadania na saúde em todo o País. Editora do Ministério da saúde. Brasília/DF: Disponível em: <www.funasa.gov.br/web%
13) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na Escola. Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006. Caderno de Atenção Básica, no. 24. Disponível em: <www.telessaudebrasil.org.br/
14) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional para Educação Permanente em saúde. (Portaria GM nº 1996 de 20 de agosto de 2007). Série B. Textos Básicos de Saúde. Série Pactos p/ Saúde, v. 9. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/
15) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Guia de bolso. Série B. Textos Básicos de Saúde. 7ª edição, Revista. Brasília/DF: 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/
16) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Política Nacional de Humanização: Humaniza SUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição, Brasília - Ministério da Saúde, 2004. Série B. Textos Básicos de Saúde. 1ª edição, Editora MS, Brasília/DF: 2004. Disponível em: < <http://bvsms.saude.gov.br/
17) BUSS, Paulo M. Globalização Pobreza e Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 12(6): pp1575-1589, 2007. Disponível em: <www.scielosp.org/pdf/csc/
18) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Por uma Cultura da Paz, a Promoção da Saúde e a Prevenção da Violência. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. 1ª edição, Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2009. 44 p.: il. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/
19) BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Bolsa Família: Cidadania e Dignidade para Milhões de Brasileiros / Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Brasília/DF: MDS-LGE Editora, 2010.
20) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Organização Pan-Americana Da Saúde - OPAS/OMS. A Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil: Registro de uma Conquista Histórica.
Série Técnica Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde, nº 11. Ministério da Saúde. Brasília-DF: 2006. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/
21) BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria N º 992, de 13 de Maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Ministério da saúde. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/
22) BRASIL. Presidência da República. Congresso Nacional. LEI nº 8.080 - de 19 de setembro de 1990 - DOU de 20/9/90 - Lei Orgânica da Saúde e suas demais alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_
23) BRASIL. República Federativa de Brasil. Constituição Federal de 1988 - Título VIII: Da Ordem Social, Capítulo II: Disposição Geral. Seção II: Da Saúde. Artigos de 196 a 200 - Brasília/DF: 1988. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_
24) CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. DOMITTI, Ana Carla. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro: v. 23, n. 2, Fev, 2007, [s1].
25) CARVALHO, Sérgio R. Os Múltiplos sentidos da Categoria "empowerment" no projeto de Promoção à Saúde. Cad. Saúde pública, Ago 2004, vol. 20, nº4, pp 1088 - 1095.
26) FELDMAN, Clara. Encontro - Uma abordagem humanista. 2ª edição, Editora Crescer, Belo Horizonte: 2004.
27) KRIGER, L. ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. 3ª edição, São Paulo: Editora Artes Médicas, 2003. 504 pp.
28) MENDES, Eugênio V. (Org.). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. 3ª edição, Editora Hucitec, São Paulo: 1995. Disponível em: <www.opas.org.br/rh/
29) MENDES, Eugênio V. As Redes de Atenção à Saúde. Belo Horizonte. ESP/MG. Autêntica Editora, 2009. 849 pp.
30) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 1 - Análise da Atenção Primária à Saúde. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/
31) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Cadernonº 2 - Redes de Atenção à Saúde e regulação Assistencial. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/
32) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 3 - Territorialização e Diagnóstico Local. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/
33) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 4 - A organização da demanda espontânea. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <www.esp.mg.gov.br/wp‑content/
34) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participatica. Departamento de Monitoração e Avaliação da Gestão do SUS. Organização Pan-Americana de Saúde. Painel SUS de indicadores do SUS Nº 05. Temática: Prevenção de Violência e Cultura da Paz. MS/OPAS-OMS, Brasília/DF: 2008. 60 pp, Vol. III.
35) PINHEIRO, Roseni. et al. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro: UERJ/MS, Abrasco, 2003;
36) PINHEIRO, Roseni; BARROS, Maria Elizabeth B.; MATTOS, Rubens A. Trabalho em equipe sob o eixo da Integralidade: valores, saberes e práticas. 1ª edição, Editora Eletrônica, Rio de Janeiro: IMS/UERJ: CEPESC: ABRASCO, 2007.
37) PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 5ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2008. 635 pp.
38) STARFIELD, Barbara. Atenção Primária: Equilíbrio entre Necessidades de Saúde, Serviços e Tecnologia. Brasília: UNESCO/MS, 2002 - terceira parte: Responsabilidade na Atenção à Saúde, caps. 7-11, pp 207 -365.
39) TURCI, Maria Aparecida. Avanços e desafios na organização da atenção de saúde de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: HMPComunicação, 432 pp. : il., p&b, tabs., grafs., maps. 2008. Disponível em: <www.medicina.ufmg.br/dmps/pag
40) VAUGHAN, J.P; MORROW, R.H. Epidemiologia para os Municípios. Cap. XIII: Epidemiologia e Planejamento de Saúde ao Nível do Distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.
41) WESTPHAL, M.F. Promoção da saúde e Prevenção de doenças. In: Campos, GWS. et al. Tratado de Saúde Coletiva - São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.
PROVA DE SAÚDE PÚBLICA - para todos os cargos de nível técnico
Conteúdo Programático:
1. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
2. Controle Social do SUS.
3. Modelo Assistencial e Financiamento;
4. Noções de epidemiologia;
5. Organização e princípios do SUS: Base legal (lei 8080 e 8142/90);
6. Política Nacional de Saúde: Evolução Histórica, principais propostas de organização da assistência, com destaque para a estratégia Saúde da Família;
7. Processo saúde-doença,
8. Vigilância epidemiológica em saúde pública.
Sugestão Bibliográfica:
1) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2010-2013. Belo Horizonte, 2010. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/
2) BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.
3) BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001. Disponível em: http://dtr2002.saude.gov.br/
4) BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990. Disponível em: <www81.dataprev.gov.br/sislex/
5) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios. Brasília/DF: 1990. Disponível em: <http://biblioteca.
6) BRASIL. Presidência da República. Congresso Nacional. LEI nº 8.080 - de 19 de setembro de 1990 - DOU de 20/9/90 - Lei Orgânica da Saúde e suas demais alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_
7) MERHY, E.E.; et al. Acolhimento um relato de experiência de Belo Horizonte. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.
8) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 1 - Análise da Atenção Primária à Saúde. Disponível em: < http://issuu.com/smsa/docs/
9) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 2 - Redes de Atenção à Saúde e regulação Assistencial. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/
10) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 3 - Territorialização e Diagnóstico Local. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/
11) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 4 - A organização da demanda espontânea. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <www.esp.mg.gov.br/wp‑content/
12) SANTANA, José P. (Org); Organização do Cuidado a partir de Problemas: Uma Alternativa Metodológica para a Atuação da Equipe de Saúde da Família. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde. Ministério da Saúde. Universidade Federal de Minas gerais. 2000.
13) TURCI, Maria Aparecida (organizadora). Avanços e desafios na organização da atenção de saúde em Belo Horizonte / A 946.- Belo Horizonte : Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte : HMP Comunicação, 2008
14) VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios: manual para gerenciamento dos distritos sanitários. São Paulo: Ed. Hucitec, 1997.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Cód. 01 - Cirurgião Dentista/ Clínica Geral
Cód. 02 - Cirurgião Dentista/ Clínica Geral/Saúde da Família
Conteúdo Programático:
1. Anestesia locorregional oral: técnicas, anestésicos, indicações e contra indicações, acidentes, medicação de urgência;
2. Atenção à saúde bucal do idoso e da criança;
3. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório;
4. Cariologia: etiologia, epidemiologia, progressão e controle da cárie dentária;
5. Cimento ionômero de vidro de alta viscosidade: características e técnica de manipulação;
6. Confecção de coroas provisórias em acrílico;
7. Dentística: restaurações com ionômero de vidro e resina composta, restaurações complexas com amálgama;
8. Diagnóstico, tratamento e controle dos principais problemas periodontais, técnicas de raspagem;
9. Diretrizes assistenciais da saúde bucal em Belo Horizonte;
10. Doença periodontal: etiologia, epidemiologia, diagnóstico e tratamento;
11. Epidemiologia em saúde bucal;
12. Estratégia de Saúde da Família;
13. Farmacologia aplicada à odontologia;
14. Flúor: uso racional, toxicologia;
15. Fluorose dentária: diagnóstico e tratamento;
16. Infecções bacterianas, virais e micóticas: diagnóstico e tratamento;
17. Organização de modelos assistenciais em odontologia;
18. Organização do Sistema de Saúde em Belo Horizonte;
19. Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia;
20. Políticas de saúde bucal no Brasil;
21. Principais manifestações bucais de doenças sistêmicas: diagnóstico e tratamento;
22. Princípios básicos de oclusão; Confecção e adaptação de prótese total e parcial removível;
23. Princípios da radiologia odontológica: Indicações, técnicas e interpretação;
24. Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte: exodontia simples e complexas;
25. Processos agudos na cavidade bucal: diagnóstico e tratamento;
26. Tratamento conservador do complexo dentina/polpa;
27. Tratamento Restaurador Atraumático: conceito, abordagem, materiais restauradores adesivos com abordagem de mínima intervenção
28. Traumatismos e imobilizações dentárias.
Bibliografia Sugerida:
1) ANDREASEN, J. O. Traumatismo Dentário: Soluções Clínicas. São Paulo: Editora Médica Panamericana, 1991.
2) ANUSAVICE, K. J. PHILLIPS: Materiais Dentários. 11ª edição, Editora Elsevier, 1998.
3) BARATIERI, L. N. et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Técnicas. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2010.
4) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Projeto Global de Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/
5) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Protocolo para Atenção Básica em Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Belo Horizonte: 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/
6) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Portaria SMSA/SUS-BH n° 008/2006. Estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de Assistência Odontológica, em Belo Horizonte. 2006. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/
7) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Protocolo de Avaliação Admissional Multidimensional do Idoso Institucionalizado. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/
8) BONECKER, M & SHEIHAM, A. Promovendo Saúde Bucal na Infância e Adolescência: Conhecimentos e Práticas. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2004.
9) BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Ministério da Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Editora/Anvisa, Brasília/DF: 2006. 152 pp. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/
10) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/
11) CORREA, G.A. Prótese total passo a passo. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2005.
12) ESTRELA, C; FIGUEIREDO, J. A. P. Endodontia: Princípios Biológicos e Mecânicos. 1ª edição, Editora Artes Médicas, 1999.
13) FEJERSKOV, O.; KIDD, E. Cárie Dentária, A Doença e seu Tratamento Clínico. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2005.
14) GUEDES PINTO, A.C.; BONECKER, M.; RODRIGUES, C.R.M.D. Fundamentos de Odontologia - Odontopediatria. 1ª edição, São Paulo: Editora Gen e Santos, 2009.
15) HOLMGREN, Christopher J; FRENCKEN, JO E. Tratamento Restaurador Atraumático - para a Cárie Dentária - ART. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2001.
16) LINDHE J, KARRING T., LANG, N. P. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2005.
17) MACHADO, Maria A.A.M. et. al. Odontologia em Bebês: Protocolos Clínicos, Preventivos e Restauradores. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2005.
18) MALAMED, Stanley F. Manual de Anestesia Local. 5a Edição, Editora Elsevier, 2005.
19) MATOS, Divane L.; GIATTI, Luana; LIMA-COSTA, Maria Fernanda. Fatores sócio-demográficos associados ao uso de serviços odontológicos entre idosos brasileiros: um estudo baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro: Cad. Saúde Pública [online]. 2004, vol.20, n.5, pp. 1290-1297. Disponível em: <www.scielosp.org/scielo.php?
20) MOYSÉS, Simone T; KRIGER, Léo; MOYSÉS, Samuel J. Saúde Bucal das Famílias - Trabalhando com Evidências. 1ª edição, São Paulo: Editora Artes Médicas, 2008. 320 pp.
21) OKESON, Jeffrey. Tratamento das Desordens Temporomandibulares e Oclusão. 6ª edição, Editora Elsevier, 2008.
22) PASLER, Friedrich A; VISSER, Heiko. Radiologia Odontológica. 1ª edição, Editora Artmed, 2006.
23) PINTO, V. G. Saúde bucal coletiva. 5ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2008.
24) SCHMIDSEDER, Ash R. Oclusão. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Santos, 2007.
25) SHAFER, W. G, (Cols). Tratado de Patologia Bucal. 4a Edição, Editora Guanabara Koogan, 1987.
26) SILVESTRE, J.A.; COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 847. Mai/Jun, 2003. Revista Saúde Digital. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/csp/v19n3/
27) TURANO, José C.; TURANO, Luiz M. Fundamentos de prótese total. 9ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2010.
28) WANNMACHER, Lenita; FERREIRA, Maria Beatriz C. Farmacologia Clínica para Dentistas - 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2007.
Cód. 03 - Cirurgião Dentista/ Odontologia para pacientes com necessidades especiais
Conteúdo Programático:
1. Abordagem e manejo do PNE, recomendações e formas de tratamentos específicas;
2. Anemias e distúrbios de coagulação;
3. Anestesia locoregional oral: técnicas, anestésicos, indicações e contra indicações, acidentes, medicação de urgência;
4. Atendimento do paciente sistemicamente comprometido: Doenças cardíacas;
5. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório;
6. Cariologia: etiologia, epidemiologia, progressão e controle da cárie dentária;
7. Cimento ionômero de vidro de alta viscosidade: características e técnica de manipulação;
8. Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais;
9. Confecção de coroas provisórias em acrílico;
10. Deficiência mental e principais síndromes com características de deficiência mental;
11. Deficiência visual e auditiva;
12. Deficiências neuromotoras;
13. Dentística: restaurações com ionômero de vidro e resina composta;
14. Diabetes;
15. Diagnóstico, tratamento e controle dos principais problemas periodontais, técnicas de raspagem;
16. Diretrizes assistenciais da saúde bucal em Belo Horizonte;
17. Doença periodontal: etiologia, epidemiologia, diagnóstico e tratamento;
18. Doenças convulsivas (inclusive epilepsia);
19. Epidemiologia em saúde bucal;
20. Estratégia de Saúde da Família;
21. Farmacologia aplicada à odontologia, principais fármacos relacionados ao atendimento pacientes com necessidades especiais;
22. Fissuras lábio palatais;
23. Flúor: uso racional, toxicologia;
24. Fluorose dentária: diagnóstico e tratamento;
25. Hepatopatias;
26. Infecções bacterianas, virais e micóticas: diagnóstico e tratamento;
27. Insuficiência Renal Crônica;
28. Organização de modelos assistenciais em odontologia;
29. Organização do Sistema de Saúde em Belo Horizonte;
30. Pacientes Transplantados;
31. Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia;
32. Políticas de saúde bucal no Brasil;
33. Principais manifestações bucais de doenças sistêmicas: diagnóstico e tratamento;
34. Princípios da radiografia odontológica: Indicações, técnicas e interpretação;
35. Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte: exodontia simples e complexas;
36. Processos agudos na cavidade bucal: diagnóstico e tratamento;
37. Promoção de Saúde;
38. Tratamento conservador do complexo dentina/polpa;
39. Tratamento Restaurador Atraumático: conceito, abordagem, materiais restauradores adesivos com abordagem de mínima intervenção
edital completo em
http://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-belo-horizonte-mg-1518-vagas
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