quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Porque o estado do Rio de janeiro arquiva 96% dos inquéritos de homicídio?


Segundo uma noticia recente,  para cumprir metas, o estado do Rio de janeiro arquiva 96% dos inquéritos de homicídio. Ao ser examinadas uma amostra dos inquéritos os quais tiveram tal destino, numa das quatro varas do Tribunal do Júri da capital, foi percebido que alguns promotores, para zerar o acervo, estariam deixando de lado evidências ou arquivando investigações que nem vieram a ser começar em inquéritos, o que se resumem à mera troca de carimbos entre a delegacia e o MP.
‎            Uma característica se repete em praticamente todos os casos de arquivamento selecionados pelo jornal: os inquéritos são magros e se resumem à troca de carimbos entre a delegacia, que sempre pede mais prazo quando o atual está prestes a vencer, e os promotores, que os concede. De carimbo em carimbo, os casos acabam atingindo a prescrição, para alívio de todos. É menos um na prateleira. Nas delegacias o carimbo muda de lado pra lado, nas ruas o cadáver muda de "dono", isto é, qual batalhão deve fazer a "papelada", auto de resistência ou algo parecido. 
Isso é algo que parece ser a vida imitando a arte, ou o contrário, como visto no filme "Tropa de Elite 1. Conheço gente que diz que esse  filme é para crianças, que a realidade é ainda muito pior. Mas nesse  filme  é retratada a tropa como uma tropa de criminosos, ali é mostrado que eles torturam e executa
            Essa situação a meu ver é resquícios de uma politica de formação da época da ditadura, na qual a interpretação da Lei de Segurança nacional permitia decidir o que iria ou não ser publicizado cartorialmente.
            A situação é mais terrível do que se pensa. O instituto Carlos Eboli, que teoricamente ajudaria na elucidação desses homicídios ainda usa tecnologia da década de 1940, com os papiloscopistas reconhecendo a olho nu as impressões digitais, CSI Rio de janeiro, isto é, uso de alta tecnologia para investigar cenas de crime, é meramente uma piada, um sonho da sociedade civil, que não se realiza por razões politicas misteriosas.
O sociólogo Renato Athayde Silva, em sua página numa rede social fez o seguinte questionamento: Porque a polícia do Rio manda para o arquivo quase todos os inquéritos de assassinatos:
a) Porque eles só se preocupam com a guerra às drogas.
b) Porque só se preocupam em extorquir.
c) Porque em vários  dos casos os assassinos são policiais.
d) Ou será porque grande parte dos crimes comuns tem sempre o "dedo" de um policial?
e) Todas as respostas anteriores.
            Essa múltipla escolha é fácil de responder... sem muito medo de errar..
O presente sistema de segurança não atinge a raiz do problema, não se preocupa em criminalizar quem verdadeiramente comanda o tráfico, que por sinal, não está na favela, nas ruas, ou dando bobeira por aí. Criminaliza os pequenos do tráfico: mata um aviãozinho hoje, amanhã tem outro no lugar sujeito ao mesmo. Assim, essa guerra civil é eterna. A Polícia com autonomia sem ser corrupta e a criminalização da pobreza continuam,  enquanto a raiz da questão não for tratada, assim como se a preocupação com outras questões, como o desenvolvimento social de quem vive do tráfico não acontecer.
O pior é que a policia desvenda qualquer caso quando o assassinado é de classe média alta, jornalista, quando é da família Gerdau, por exemplo. O caso do jornalista da rede Globo de televisão Tim Lopes foi assim: quando ele morreu desencavaram dezenas de arcadas dentárias, porém só a dele foi levada em consideração, as outras tendo sido dispensadas.
Mas,  como acabar com isso? É uma luta impossível? E o que podemos fazer, além de denunciar? Denúncia que por acaso não dá em nada, né?
A  denúncia faz parte do processo de mudanças. Lembrem-se: há alguns anos, muitos dos processos que foram abertos e puniram agentes de segurança pública não teriam existido, exatamente por haver um consenso sigiloso, movido pelo medo de represálias violentas.
Seria necessária também, uma operação como a "Mãos limpas" da Itália ser feita no Brasil. Mas com muito mais força politica e respaldo dos órgãos competentes. Várias juízas como a que recentemente morreu, uma corregedoria única para as duas policias, com plenos poderes e mandatos removíveis. com ampla publicização dos fatos.
            Afinal, não é pela questão de cumprir metas em si que eles arquivam, mas é conveniente que assim o diga. Obviamente, arquivarão os que mais interessarem que arquivem. Ainda acho que qualquer dia hipotético, o jornal de maior audiência ou outros jornais deveriam ter legenda do gênero: “esse crime será arquivado, não se interesse por ele e troque de canal”.
E o que isso tudo  tem a ver com  você? Eu quero o fim da impunidade...E você?

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