Para quem vai fazer o concurso da Fundação Estadual de Saúde, segue abaixo o link para a BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA - Nível Médio
http://www.ceperj.rj.gov.br/Concursos/fundacaosaude/manual/BibSauFunda_NM.pdf
CONHECIMENTOS SOBRE O SUS – Para todos os
cargos de nível superior:
HUMANIZASUS: acolhimento com avaliação e classifi cação de risco: um paradigma éticoestético no fazer em saúde /Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. LEI 8080 de 19/09/1990
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
LEI 8142 de 28/12/1990
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-648.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais para os pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006.
REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE: aprofundando a descentralização com equidade no acesso: Norma Operacional da Assistência à Saúde: NOAS-SUS 01/02
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/caderno%20NOAS%2002.pdf
Portaria MS/GM nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 e regulamentação complementar / Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência. – 2ª ed. revista e atualizada. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
http://www.esp.rs.gov.br/esp2/img2/NOAS%2001_2002.pdf
Decreto nº 7.508, de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm
- Portaria GM/MS nº 2.981, de 26 de novembro de 2009, que regulamentou o Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/da_excepcionalidade_as_linhas_de_cuidado_o_ceaf.pdf
http://www.ceperj.rj.gov.br/Concursos/fundacaosaude/manual/BibSauFunda_NM.pdf
CONHECIMENTOS SOBRE O SUS – Para todos os
cargos de nível superior:
HUMANIZASUS: acolhimento com avaliação e classifi cação de risco: um paradigma éticoestético no fazer em saúde /Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. LEI 8080 de 19/09/1990
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
LEI 8142 de 28/12/1990
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-648.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais para os pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006.
REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE: aprofundando a descentralização com equidade no acesso: Norma Operacional da Assistência à Saúde: NOAS-SUS 01/02
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/caderno%20NOAS%2002.pdf
Portaria MS/GM nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 e regulamentação complementar / Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência. – 2ª ed. revista e atualizada. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
http://www.esp.rs.gov.br/esp2/img2/NOAS%2001_2002.pdf
Decreto nº 7.508, de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm
- Portaria GM/MS nº 2.981, de 26 de novembro de 2009, que regulamentou o Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/da_excepcionalidade_as_linhas_de_cuidado_o_ceaf.pdf
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