Divulgada a BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA de Nível Superior do concurso da Fundação Estadual de Saúde

link para a Bibliografia Saúde Fundação - Nível Superior

http://www.ceperj.rj.gov.br/Concursos/fundacaosaude/manual/BibSauFunda_NS.pdf






CONHECIMENTOS SOBRE O SUS – Para todos os
cargos de nível superior
HUMANIZASUS: acolhimento com avaliação e classifi cação de risco: um paradigma éticoestético no fazer em saúde /Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da
Política Nacional de Humanização. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
LEI 8080 de 19/09/1990
 http://ow.ly/75EvJ


LEI 8142 de 28/12/1990
http://ow.ly/75Exc



BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Polí-
tica Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa
Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
http://ow.ly/75Eyh


BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Coordenação de Apoio à Gestão
Descentralizada. Diretrizes operacionais para os pactos pela vida, em defesa do SUS e
de gestão / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Coordenação de Apoio à Gestão
Descentralizada – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006.
REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE: aprofundando a descentralização com
equidade no acesso: Norma Operacional da Assistência à Saúde: NOAS-SUS 01/02
http://ow.ly/75Ezh


 Portaria MS/GM nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 e regulamentação complementar / Ministério
da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Descentralização da Gestão
da Assistência. – 2ª ed. revista e atualizada. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
http://www.esp.rs.gov.br/esp2/img2/NOAS%2001_2002.pdf


Decreto nº 7.508, de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro
de 1990
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm
- Portaria GM/MS nº 2.981, de 26 de novembro de 2009, que regulamentou o Componente
Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/da_excepcionalidade_as_linhas_de_cuidado_o_ceaf.pdf