Apostila básica para concurso do magistério professor docente I 16 e 30 horas Secretaria estadual de educação SEEDUC Rio de Janeiro.

LEI Nº 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 
Estatuto da Criança e do Adolescente
LDB ATUALIZADA 2011 MEC
http://www.pedagogiaaopedaletra.com/wp-content/uploads/2011/06/19690886-LDB-ATUALIZADA-1.pdfEstabelece as diretrizes e bases da educação nacional.


LDB ATUALIZADA E COMENTADA EM PDF 
https://docs.google.com/viewer?url=http://www.pedroarrupe.com.br/upload/ldbceap.pdf&embedded=true&chrome=true&pli=1
Plano Nacional de Educação
LEI Nº 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001.
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Fundef

Emenda Constitucional 14 / 1996

Lei 9424 /1996

Fundeb

Emenda Constitucional 53 / 2006

Lei 11494 / 2007

PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/livromiolov4.pdf


Pcns de português
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro02.pdf

Pcns de matemática
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro03.pdf


 site da síntese da LDB
http://www.scribd.com/doc/2027753/LDB-RESUMAOO