O potencial destrutivo do crack não
atinge apenas o usuário de drogas. Recém-nascidos, filhos de mães
usuárias da droga, já constam em cerca de 90% dos processos de
destituição do poder familiar, relativos a bebês, em andamento no
Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital. As
ações propostas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
(MPRJ), através das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da
Capital, têm por objetivo garantir a convivência familiar das crianças.
Nos casos em que a criança sofre
maus-tratos, negligência ou abandono por parte da mãe, o objetivo do
MPRJ é garantir sua permanência sob a guarda de outros integrantes da
família de origem ou, em último caso, adotar as medidas cabíveis para a
colocação em família substituta, sob as modalidades de adoção, tutela ou
guarda.
De acordo com a Promotora de Justiça Ana
Cristina Huth Macedo, nos últimos dois anos aumentou o número de ações
envolvendo mães viciadas em crack. Em média, a Promotoria atende a um
caso por semana. Em geral, o perfil dessas mães é semelhante: registro
civil apenas com o nome da mãe, oriunda de famílias desestruturadas ou
com vivência nas ruas, idade entre 15 e 30 anos.
A Promotora explica que as
maternidades têm a recomendação do Juizado de notificar a chegada de
mães sem documentação ou que demonstrem ausência de vínculo familiar ou
abordadas em ações de recolhimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Rio de Janeiro. Quando elas têm alta da
maternidade, são encaminhadas ao Juizado, entrevistadas e cada caso é
avaliado em audiência. É facultado às mães o direito de iniciar
tratamento de recuperação e de serem acolhidas em abrigo familiar. Caso
ocorra abandono ou a impossibilidade de a criança ser acolhida por
outros membros da família, o bebê é encaminhado para integrar o cadastro
de adoção.
Além disso, Bebês com o vírus HIV
voltaram a ser realidade nas maternidades do Rio. Segundo o jornal O
DIA,a Sociedade Viva Cazuza, não vinha recebendo recém-nascidos
infectados há 6 anos, mas infelizmente abrigou 12 nos últimos 18 meses.
Assim como o Abrigo Evangélico da Pedra de Guaratiba acolheu 14. O
jornal afirma que muitos são filhos de mães viciadas em drogas como o
crack. Ele também afirma que “Muitas usuárias de crack se prostituem
para conseguir a pedra e engravidam. A incidência de grávidas tiradas de
cracolândias por assistentes sociais da prefeitura é alta”.
Segundo a gerente do programa municipal
de DST/Aids, Lílian Lauria, se a mulher soropositiva tomar sua medicação
enquanto gestante, o risco de transmissão será menor do que 1%. Mas se
só chega na hora do parto esse índice não é possível”. Para ela, o
fenômeno do aumento de bebês com o vírus, é muito alarmante, porém novo
na saúde pública, sendo uma das causas de não haver ainda estatísticas
confiáveis.
A gerente lembra que o município do Rio
de Janeiro oferece teste rápido de diagnóstico, no posto de saúde do
Centro, e em breve começará a oferecê-lo na Clínica da Família do
Jacarezinho, devido à concentração de moradores de rua: “O objetivo é
conseguir fazer com que essas mulheres façam o pré-natal.”
Infelizmente há uma imensa dificuldade
de instituir tratamento nas usuárias, porque a droga muda as suas
prioridades, Medo e desconfianças crescentes, são consequências desse
estado que leva os/as usuários/as a situações de extrema agressividade.
Alucinações e delírios podem aparecer e completar um quadro que é
conhecido como “psicose cocaínica”. Acabando por não aderir ao
tratamento da forma necessária. O impacto do crack na gestação tem sido
objeto de vários estudos nas últimas três décadas, mas ainda há
controvérsia sobre os efeitos em longo prazo na criança.
Fontes: Jornal O Dia e site do Ministério Público do Rio de Janeiro
http://www.mp.rj.gov.br/
Maximiano Laureano da Silva
Nenhum comentário:
Postar um comentário