Com o intuito de preencher 227 vagas, a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU) realizará concurso público destinado à admissão de profissionais de níveis Médio e Superior.
Segundo a empresa responsável pela organização e realização do concurso, a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa (Fundep), os profissionais contratados receberão salários entre R$ 1.384,11 e R$ 3.558,15 em jornadas de 20, 30, 40 e 44 horas semanais. Além do vencimento básico, haverá vale-refeição e lanche no valor de R$ 18,00 por dia, o auxílio creche no valor de R$ 100,00 por mês e por filho menor de 7 anos, o auxílio educação no valor de R$ 113,57 por mês e assistência médica e odontológica com contribuição do empregado.
Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no período de 1º a 30 de março de 2012, até às 19h, no site www.gestaodeconcursos.com.br. A taxa será de R$ 45,00 para concorrer aos cargos de nível Médio e de R$ 90,00 para Superior.
Todos os candidatos inscritos serão avaliados por meio de provas objetivas, com questões equivalentes ao grau de escolaridade exigido por cargo, além de análise de títulos.
Esse concurso terá a validade de dois anos, mas poderá ser prorrogado por igual período a critério da SLU.
CARGOS
Médio - Assistente Administrativo, Técnico de Nível Médio nas áreas Administrativa, de Segurança do Trabalho, Contabilidade, Enfermagem, Mecânica, Meio Ambiente e Edificações, Cadastrador e Agente de Operação de Controle.
Superior - Arquiteto, Advogado, Engenheiro Civil e Mecânico, Médico do Trabalho e Técnico de Nível Superior nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, História, Serviço Social, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Pedagogia e Psicologia.
Os empregos públicos efetivos, áreas de atuação, qualificação exigida, jornada de trabalho, salário-base, o total de vagas e as vagas reservadas aos portadores de deficiência são os estabelecidos nas tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX a seguir.
Tabela I
Emprego Público Efetivo | Área de atuação | Habilitação exigida/Especialização | VAGAS | Jornada de Trabalho Semanal | Salário Base Mensal | |
Número de Vagas (*) | Vagas reservadas ao portador de deficiência (**) | |||||
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | Administrativa e/ou Técnica e/ou Operacional | Certificado de conclusão de ensino em nível médio reconhecido pelo MEC | 58 | 6 | 40 h | R$ 1.384,11 |
Tabela II
Emprego Público Efetivo | Área de atuação | Habilitação exigida/Especialização | VAGAS | Jornada de Trabalho Semanal | Salário Base Mensal | |
Número de Vagas (*) | Vagas reservadas ao portador de deficiência(**) | |||||
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO | Administrativa e/ou Técnica e/ou Operacional | Certificado de conclusão de ensino em nível médio reconhecido pelo MEC | 18 | 2 | 40 h | R$ 1.384,11 |
Administrativa/ Segurança do Trabalho | Certificado de conclusão do curso técnico em Segurança do Trabalho reconhecido pelo MEC e registro na DRT-MG | 5 | 1 | |||
Administrativa | Certificado de conclusão do curso técnico de Contabilidade reconhecido pelo MEC | 4 | 0 | |||
| Administrativa | Certificado de conclusão de curso técnico de Enfermagem ministrado por instituição especializada reconhecida e autorizada pelo MEC | 2 | 0 | |||
| Operacional | Certificado de conclusão do curso técnico em Mecânica reconhecido pelo MEC | 2 | 0 | |||
| Administrativa e/ou Técnica e/ou Operacional | Certificado de conclusão do curso técnico em Meio Ambiente reconhecido pelo MEC | 14 | 1 | |||
| Operacional | Certificado de conclusão do curso técnico em Edificações reconhecido pelo MEC | 1 | 0 | |||
Tabela III
Emprego Público Efetivo | Área de atuação | Habilitação exigida/Especialização | VAGAS | Jornada de Trabalho Semanal | Salário Base | |
Número de Vagas (*) | Vagas reservadas ao portador de deficiência (**) | |||||
CADASTRADOR | Técnica e/ou operacional | Certificado de conclusão de ensino em nível médio reconhecido pelo MEC | 10 | 1 | 40 h | R$ 1.384,11 |
Tabela IV
Emprego Público Efetivo | Área de atuação | Habilitação exigida/Especialização | VAGAS | Jornada de Trabalho Semanal | Salário Base | |
Número de Vagas (*) | Vagas reservadas ao portador de deficiência (**) | |||||
AGENTE DE OPERAÇÃO E CONTROLE | Operacional | Certificado de conclusão de ensino em nível médio reconhecido pelo MEC | 47 | 5 | 44 h | R$ 1.384,11 |
Tabela V
Emprego Público Efetivo | Área de atuação | Habilitação exigida/Especialização | VAGAS | Jornada de Trabalho Semanal | Salário Base | |
Número de Vagas (*) | Vagas reservadas ao portador de deficiência (**) | |||||
ARQUITETO | Técnica | Graduação em curso superior de Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo reconhecido pelo MEC e registro no órgão competente. | 03 | 0 | 40 h | R$ 3.558,15 |
Para o emprego público efetivo de Arquiteto a remuneração inicial é composta do Salário Base de R$ 3.558,15 mais gratificação de incentivo técnico - GITEA (R$ 1.000,00) e de superação de metas - GSMEA (R$ 1.000,00) desde que sejam superadas as metas de Otimização dos Serviços Públicos estabelecidas de conformidade com a Lei N.° 10.252/2011 e Decreto N.° 14.623/2011.
Tabela VI
Emprego Público Efetivo | Área de atuação | Habilitação exigida/Especialização | VAGAS | Jornada de Trabalho Semanal | Salário Base | |
Número de Vagas (*) | Vagas reservadas ao portador de deficiência (**) | |||||
ADVOGADO | Administrativa | Graduação em curso superior de Direito reconhecido pelo MEC e inscrição profissional no órgão competente. | 06 | 1 | 30 h | R$ 3.128,22 |
Tabela VII
Emprego Público Efetivo | Área de atuação | Habilitação exigida/Especialização | VAGAS | Jornada de Trabalho Semanal | Salário Base | |
Número de Vagas (*) | Vagas reservadas ao portador de deficiência (**) | |||||
ENGENHEIRO | Administrativa e/ou Técnica e/ou operacional | Graduação em curso superior de Engenharia Civil reconhecido pelo MEC e registro no órgão competente | 4 | 0 | 40 h | R$ 3.558,15 |
Administrativa / Segurança do Trabalho | Graduação em curso superior de Engenharia Civil reconhecido pelo MEC com especialização (360h) em Segurança do Trabalho e registro no órgão competente | 1 | 0 | |||
| Administrativa e/ou Técnica e/ou Operacional | Graduação em curso superior de Engenharia Civil reconhecido pelo MEC com especialização (360hs) em Meio Ambiente e Saneamento e registro no órgão competente | 26 | 3 | |||
| Administrativa e/ou Técnica e/ou Operacional | Graduação em curso superior de Engenharia Mecânica reconhecido pelo MEC e registro no órgão competente | 1 | 0 | |||
Para o emprego público efetivo de Engenheiro a remuneração inicial é composta do Salário Base de R$ 3.558,15 mais gratificação de incentivo técnico - GITEA (R$ 1.000,00) e de superação de metas - GSMEA (R$ 1.000,00) desde que sejam superadas as metas de Otimização dos Serviços Públicos estabelecidas de conformidade com a Lei N.° 10.252/2011 e Decreto N.° 14.623/2011.
Tabela VIII
Emprego Público Efetivo | Área de atuação | Habilitação exigida/Especialização | VAGAS | Jornada de Trabalho Semanal | Salário Base | |
Número de Vagas (*) | Vagas reservadas ao portador de deficiência (**) | |||||
MÉDICO DO TRABALHO | Administrativa | Graduação em curso superior de Medicina reconhecido pelo MEC com especialização em Medicina do Trabalho e registro no órgão competente | 04 | 0 | 20 h | R$ 2.091,01 |
Tabela IX
Emprego Público Efetivo | Área de atuação | Habilitação exigida/Especialização | VAGAS | Jornada de Trabalho Semanal | Salário Base | |
Nº de Vagas (*) | Vagas reservadas ao portador de deficiência (**) | |||||
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR | Administrativa | Graduação em curso superior de Administração reconhecido pelo MEC e habilitação legal para o exercício da profissão | 7 | 1 | 40 h | R$ 3.558,15 |
Administrativa | Graduação em curso superior de Ciências Contábeis reconhecido pelo MEC e habilitação legal para o exercício da profissão | 1 | 0 | |||
| Administrativa ou Técnica | Graduação em curso superior de História reconhecido pelo MEC e habilitação legal para o exercício da profissão | 1 | 0 | |||
| Administrativa | Graduação em curso superior de Serviço Social reconhecido pelo MEC e habilitação legal para o exercício da profissão | 1 | 0 | |||
| Operacional | Graduação em curso superior de Ciências Biológicas reconhecido pelo MEC e habilitação legal para o exercício da profissão | 1 | 0 | |||
| Administrativa | Graduação em curso superior de Ciências Econômicas reconhecido pelo MEC e habilitação legal para o exercício da profissão | 1 | 0 | |||
| Administrativa | Graduação em curso superior de Comunicação Social reconhecido pelo MEC e habilitação legal para o exercício da profissão | 3 | 0 | |||
| Administrativa, Técnica ou Operacional | Graduação em curso superior de Ciências Sociais ou Pedagogia ou Geografia reconhecidos pelo MEC e registros no órgão competente | 5 | 1 | |||
| Administrativa | Graduação em curso superior de Psicologia reconhecido pelo MEC e habilitação legal para o exercício da profissão | 1 | 0 | |||
* Total de vagas, incluídas as vagas para candidatos Portadores de Deficiência.
** Reserva de Vagas para Candidatos Portadores de Deficiência, em atendimento ao Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 e alterações posteriores.
Observação:
- Total geral de vagas: 227 (duzentas e vinte e sete)
- Total geral de vagas reservadas aos portadores de deficiência: 22 (vinte e duas)
QUADRO DE CÓDIGOS, PROVAS OBJETIVAS E AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO | |||||
CÓDIGO PARA INSCRIÇÃO | EMPREGO PÚBLICO EFETIVO | HABILITAÇÃO / ESPECIALIZAÇÃO | CONTEÚDOS | ||
LÍNGUA PORTUGUESA | CONHECIMENTOS GERAIS | CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | |||
201 | AGENTE DE OPERAÇÃO E CONTROLE | NÍVEL MÉDIO - Operacional | 20 | 10 | 10 |
202 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | ||||
203 | CADASTRADOR | ||||
204 | TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO | NÍVEL MÉDIO - Administrativo | 10 | ||
205 | Técnico em Segurança do Trabalho | 10 | |||
206 | Técnico em Contabilidade | 10 | |||
207 | Técnico em Enfermagem | 10 | |||
208 | Técnico em Mecânica | 10 | |||
209 | Técnico em Meio Ambiente | 10 | |||
210 | Técnico em Edificações | 10 | |||
NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO PARA INSCRIÇÃO | EMPREGO PÚBLICO EFETIVO | HABILITAÇÃO / ESPECIALIZAÇÃO | CONTEÚDOS | ||
LÍNGUA PORTUGUESA | CONHECIMENTOS GERAIS | CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | |||
301 | ADVOGADO | NÍVEL SUPERIOR | 20 | 10 | 10 |
302 | ARQUITETO | NÍVEL SUPERIOR | 10 | ||
303 | ENGENHEIRO | Engenharia Civil | 10 | ||
304 | Engenharia Civil/Segurança do Trabalho | 10 | |||
305 | Engenharia Civil/Meio Ambiente Saneamento | 10 | |||
306 | Engenharia Mecânico | 10 | |||
307 | MÉDICO DO TRABALHO | NÍVEL SUPERIOR | 10 | ||
308 | TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR | Administração | 10 | ||
309 | Ciências Contábeis | 10 | |||
310 | História | 10 | |||
311 | Serviço Social | 10 | |||
312 | Ciências Biológicas | 10 | |||
313 | Ciências Econômicas | 10 | |||
314 | Comunicação Social | 10 | |||
315 | Psicologia | 10 | |||
316 | Ciências Sociais/Pedagogia/Geografia | 10 | |||
AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
TÍTULOS | PONTOS | Pontuação geral máxima | |
Experiência Profissional na Habilitação/Especialização do Emprego Público Efetivo inscrito | 0,5 (meio) ponto por ano | Até o máximo de 3 (três) pontos | 10 (dez) pontos |
Cursos de especialização lato sensu na área de habilitação, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas presenciais, ministrados por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC | 1,5 (um e meio) ponto | Até o máximo de 07 (sete) pontos | |
Mestrado na área de habilitação realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. | 2 (dois) pontos | ||
Doutorado na área de habilitação realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC | 3,5 (três e meio) pontos | ||
ANEXO D - PROGRAMAS DE PROVAS E BIBLIOGRAFIA
NÍVEL MÉDIO COMPLETO / NÍVEL MÉDIO TÉCNICO (Comum a todos os cargos)
- Língua Portuguesa
Programa
Interpretação de textos de diferentes gêneros. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua. Conhecimento da língua portuguesa: linguagem formal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica, reforma ortográfica de 2009. As classes de palavras - definições, classificações, flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordância verbal e concordância nominal. Regência verbal e regência nominal. Ocorrência do sinal indicativo de crase. Pontuação.
Bibliografia sugerida
CIPRO Neto, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.
CUNHA, Celso; CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
FIORIN, José Luiz; PLATÃO SAVIOLI, Francisco. Lições de textos: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2005.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
- Conhecimentos Gerais
Programa
Cidadania. Direitos humanos. Meio ambiente e qualidade de vida. Noções de Administração pública. Segurança no trabalho.
Bibliografia sugerida
BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. São Paulo: Moderna, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título I; Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII; Título IV.
BRASÍLIA. Dicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho: SESI/ SEBRAE. Saúde e segurança no trabalho: Micro e pequenas Empresas. BRASIL, Luiz Augusto Damasceno (Org.). Brasília: SESI - DN 2005. Disponível em: www.sebrae.com.br
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel. A infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. São Paulo: Ática, 1997.
NÍVEL MÉDIO COMPLETO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
- Assistente Administrativo / Cadastrador / Agente de Operação e Controle
Programa
Princípios de administração. As organizações como sistemas sociais: objetivos, sentido do trabalho e comprometimento, desempenho de papéis, hierarquização, responsabilidade. Normas e procedimentos. Controle administrativo, desempenho, produtividade, qualidade, atendimento a clientes. Levantamento de dados, comunicação, cadastro, rotinas, avaliação e controle. Segurança no trabalho. Comunicação na empresa. Administração de materiais. Princípios básicos para controle e organização de estoques. Organização documental. Arquivamento. Operações básicas de almoxarifado, localização de materiais, classificação de materiais, mobiliário, inventário físico, acondicionamento; ferramentas, máquinas, computadores, utilidade e conservação. Informática aplicada à administração. Sistema de informação da empresa, conduta e comunicação via Internet. Informática básica. Softwares básicos, aplicativos, programas. Identificação de arquivos, diretórios, subdiretórios e caminhos. Criando e salvando arquivos. MS Word, internet explorer, ferramentas de pesquisa. Português instrumental. Noções sobre texto e redação comercial. Relatórios administrativos: elaboração e interpretação.
Bibliografia sugerida
DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais. 4. ed. São Paulo: Atlas.
MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Introdução à administração. 6. ed.. São Paulo: Atlas.
MEDEIROS, João Bosco. Português Instrumental: para cursos de contabilidade, economia e administração. 8. ed. São Paulo: Atlas.
SILVA, Adelphino Teixeira da. Organização e técnica comercial. 20. ed. São Paulo: Atlas.
SANTOS, Aldemar de Araújo. Informática na empresa. 3. ed. São Paulo: Atlas.
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
- Área Administrativa e/ou Técnica e/ou Operacional
Programa
Introdução à administração e às organizações - As organizações e a administração; empresas e entidades; a empresa como sistema. As funções da administração e o processo de administração: planejamento - conceito, tipos de planos, objetivos e metas; organização - fundamentos da organização e estrutura organizacional; direção - liderança, motivação e comunicação; controle - abrangência, tipos, sistemas e fases do controle. Áreas funcionais básicas da administração - Área de produção ou de operações: atividades básicas da administração de operações; planejamento e controle das operações. Área comercial e de marketing: funções básicas. Área financeira: funções e áreas básicas de finanças. Área de recursos humanos - funções básicas. Área de materiais e logística: função essencial; administração de estoque: políticas, tipos, custo e sistemas de planejamento de estoques; suprimentos/compras. Aspectos legais da ação administrativa nas organizações públicas - Administração pública no contexto da Constituição Federal. O processo licitatório: licitação, pregão e contratos administrativos. Planejamento estratégico na administração pública: a política municipal de habitação.
Bibliografia Sugerida
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais, em especial: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1° a 4°); Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5° ao 17); Da Administração Pública (arts. 37 a 41).
BRASIL. Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, licitação e contratos administrativos.
BRASIL. Lei n. 10.520/02, dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão.
POZO, Hamilton. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem logística. 3.. ed. São Paulo: Atlas, 2004. Capítulos: 1; 2: itens 2.1 a 2.5; 5: itens 5.1 a 5.7.
SILVA, Adelphino Teixeira da. Administração básica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006. Capítulos: todos, exceto capítulos 4, 10, 11 e 16.
SOBRAL, Felipe e PECI, Alketa. Administração: teoria e prática no contexto brasileiro. São Paulo, Pearson Prentice Hall, 2008. Capítulos: 1; 5: itens 5.1 a 5.3.1; 6: itens 6.1 e 6.2; 8: itens: 8.1 a 8.3; 9: item 9.1; e 11: item 11.1.
Área Administrativa / Segurança do Trabalho
Programa
Programa de Gestão de Riscos Ocupacionais PPRA/PCMSO, CIPA, EPI. Legislação em Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação previdenciária, responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR). Estatística aplicada ao controle de acidentes. Cadastro de acidentes - Coeficientes de Frequência e Gravidade. Ergonomia - Princípios de biomecânica e de organização do trabalho aplicados na prevenção de distúrbios musculoesqueléticos (LER / DORT). Equipamentos de Proteção Individual. Análise de Riscos Profissionais. Proteção Contra Incêndio. Trabalho a céu aberto e em ambientes confinados. Sinalização de Segurança.
Bibliografia sugerida
COUTO, H.A. Ergo. Ergonomia aplicada ao trabalho em 18 lições. Belo Horizonte, 2002. Temas em Segurança e Saúde no Trabalho. Legislação, análises de acidentes de trabalho, equipamentos de proteção individual, estatística. Disponíveis em:
MACIEL, R.H. Prevenção da LER / DORT. O que a ergonomia pode oferecer. São Paulo: INST/CUT, s.d. Série Cadernos de Saúde do Trabalhador. Disponível em: <www.instcut.org.br> Normas Regulamentadoras 4, 5, 6, 7, 8, 9,11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 33.
MANUAL de Legislação Atlas. 65. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
PORTO, M.F.S. Análise de riscos nos locais de trabalho. São Paulo: INST/CUT, S.D. Série Cadernos de Saúde do Trabalhador. Disponível em: <www.instcut.org.br>
- Área Administrativa / Contabilidade Programa
Fundamentos de Contabilidade: estrutura conceitual básica da Contabilidade, objetivos da Contabilidade, princípios fundamentais da Contabilidade, patrimônio e sua composição, equação fundamental do patrimônio, estados patrimoniais, fatos contábeis e variações patrimoniais.
Componentes patrimoniais segundo a Lei n. 6.404/76 e 11.638/07. Ativo: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos. Passivo: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos. Patrimônio líquido: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos, composição das contas do patrimônio líquido. Forma de apresentação das demonstrações contábeis, tipos de demonstrações, obrigatoriedade de apresentação.
Conceituação de receitas, ganhos, despesas, custos e perdas. Receitas: apuração e apropriação das receitas, tipos e classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis. Despesas: apuração e apropriação das despesas, classificação e tratamento legal, formas de contabilização, observância dos princípios contábeis.
Custos dos produtos/mercadorias/serviços vendidos: conceitos, formas de apuração e contabilização. Receitas e despesas não-operacionais: definição, conteúdo, tipos, formas de apuração, contabilização.
Plano de contas, fatos e lançamentos contábeis. Principais livros e documentos fiscais. Registro de operações típicas de empresas comerciais, industriais e de serviços. Apuração do Resultado, encerramento de exercício social e distribuição do resultado.
Dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações e Contratos que interferem no processo contábil das organizações. Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário. Mecanismos de transparência fiscal. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo
Contabilidade Governamental: conceito, objetivo, classificações, normas e campo de aplicação. Controle contábil na administração pública. Sistema de contabilidade governamental. Orçamento Governamental: conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, exercício financeiro, orçamento por programas, diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras. Aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e avaliação do orçamento público. Créditos adicionais. Processo de elaboração de proposta orçamentária. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual: finalidade, importância, relação com as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual.
Patrimônio na administração pública: conceito e aspectos quantitativos e qualitativos. Inventário na administração pública. Escrituração e contabilidade na administração pública: normas, sistema de contas, plano de contas, registro de operações típicas.
Receita pública: conceito, classificação (receitas correntes, receitas de capital), estágios (previsão, lançamento, arrecadação, recolhimento) e codificação da receita (classificação da receita por categoria econômica, classificação da receita por fontes). Despesa pública: conceito, classificação da despesa quanto à natureza (categorias econômicas, grupo de despesas, modalidade de aplicação, elemento de despesas) e estágios (fixação, empenho, liquidação, pagamento).
Balanços (demonstrativos da gestão) na contabilidade governamental: orçamentário, patrimonial e financeiro. Operações de encerramento do exercício e levantamento de contas. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público.
Bibliografia sugerida
ARAÚJO, I., ARRUDA, D. Contabilidade Pública: da teoria à prática. São Paulo: Saraiva, 2004.
BRASIL, Lei Complementar n. 101, de 4/5/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
BRASIL. Lei n. 11.638, de 28/12/2007. Altera e revoga dispositivos da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
BRASIL. Lei n. 4.320, de 17/03/1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
BRASIL. Lei das Sociedades por Ações. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. m
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resoluções 750/93, 774/94 e 1.282/10, que aprovam os Princípios Fundamentais de Contabilidade.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resoluções 1.128/08, 1.129/08, 1.130/08, 1.133/08 e 1.135/08 que tratam Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público.
CRUZ, F. Auditoria governamental. 3. ed. São Paulo. Atlas, 2007
EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória: livro texto. 10. ed. 2. Tiragem, São Paulo: Atlas, 2006.
GIACOMONI, J. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005
GONÇALVES, E. e BAPTISTA, A. Contabilidade Geral. 6. ed. São Paulo: Atlas , 2007
KOHAMA, H. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
TEIXEIRA MACHADO, J. e COSTA REIS, H. A Lei 4.320 comentada. 32. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2008.
MARION, J.C. Contabilidade empresarial. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
- Área Administrativa / Enfermagem
Programa
Lei do Exercício Profissional de Enfermagem e Código de Ética da Enfermagem. Atuação do técnico de enfermagem no Programa Saúde da Família. Procedimentos para vacinação: técnicas e calendário nacional. Princípios da administração de medicamentos: legislação, vias, doses, técnicas e cuidados de enfermagem. Feridas: cuidados de enfermagem relacionados ao tratamento e prevenção de lesões cutâneas. Cuidados básicos de enfermagem na atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Cuidados básicos na atenção e controle das doenças infectocontagiosas, crônicas e parasitárias. Atendimento nos primeiros socorros. Epidemiologia, prevenção e controle de infecções. A saúde mental no SUS. Princípios de biossegurança: da prevenção educativa com o manuseio de materiais aos cuidados gerais com a saúde ocupacional. Políticas públicas de saúde do Sistema Único em Saúde (SUS): humaniza SUS, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica.
Bibliografia sugerida
BORGES, E.L.; SAAR, S.R.C.; MAGALHÃES, M.B.B. Feridas: como tratar. 2. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. Caderno de Atenção Básica - n. 21, 2008
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Controles dos cânceres de colo de útero e da mama. Caderno de Atenção Básica, n. 13, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção clínica das doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais crônicas. Caderno de Atenção Básica. n.14, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão arterial sistêmica. Caderno de Atenção Básica, n.15, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diabetes Mellitus. Caderno de Atenção Básica, n.12, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/AIDS, hepatites e outras DST's. Caderno de Atenção Básica, n. 18, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância em saúde, parte I e parte II. Caderno de Atenção Básica. n 19, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A Saúde Mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Segurança do Trabalhador. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de humanização. Humaniza SUS. Brasília, 2004.
BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde: NR 32. Publicação D.O.U. Portaria GM n. 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05, Portaria GM n. 939, de 18 de novembro de 2008 19/11/08.
CALENDÁRIO básico de vacinação da criança, calendário de vacinação do adolescente, calendário de vacinação do adulto e do idoso. Disponível em: <www.saude.gov.br>
CANETTI, M.D e outros. Manual básico de socorro de emergência. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.
COREN Minas Gerais. Legislação e normas. v. 12, n. 01, 2010.
KOCH R.M; MOTTA H.S; WALTER R.L Técnicas básicas de enfermagem. 24. ed. Curitiba: Florence, 2007.
- Área Operacional / Mecânica
Programa
Classificação da Manutenção. Normas de Segurança e Higiene na Manutenção. Ferramentas e Instrumentos: escala paquímetros e micrômetros. Análise de Falhas em Máquinas. Componentes e Conjuntos. Lubrificação Industrial. Soldagem de Manutenção. Máquinas e Equipamentos. Gestão da Manutenção. Informática básica: Microsoft Suite Office: Word, Excel; Power Point. Bibliografia sugerida
DRAPINSKI, Janusz. Manutenção Mecânica Básica: Manual Prático de Oficina. São Paulo, MacGraw-Hill, 1978.
SKF. Catálogo Geral. Catálogo 4000 PB, São Paulo, 1989.
ORION GATES. Correias V. Industriais e Fracionais. São Paulo, s.d.
ESAB. Manual de Soldagem de Manutenção, s.d.
MOURA, Carlos R. S. e CARRETEIRO, Ronald P. Lubrificantes e Lubrificação. Rio de Janeiro. Técnica, 1978.
TAVARES, Lourival. Excelência na manutenção: estratégias, otimização e gerenciamento. Salvador, BA. Casa da Qualidade, 1996.
SANTO, Ivan Luis E. Manual de Custo de Manutenção Preventiva. Rio de Janeiro, C.N.I.
SHRADER. Bellows. Princípios Básicos, Produção, Distribuição e Condicionamento do Ar Comprimido. São Paulo, 1987.
TELECURSO 2000 - PROFISSIONALIZANTE. Metrologia. São Paulo: Fundação Roberto Marinho, 2000.
MICROSOFT. Manuais da Suíte Office: Word, Excel e Power Point.
- Área Administrativa e/ou Técnica e/ou Operacional / Meio Ambiente
Educação Ambiental: Interpretação ambiental conceitos e características; Mobilização social: conceitos, objetivos e processo; Tendências e propostas pedagógicas para zoológicos, jardins botânicos, parques e áreas verdes; Educação para sustentabilidade Educação urbana; Gerenciamento ambiental; Valores humanos e consumo sustentável. Legislação e Impactos socioeconômicoambientais: Licenciamento ambiental e Avaliação de impactos ambientais (Legislação - EIA/RIMA - Metodologias - Fases - Audiências públicas); Perícia ambiental; Subsídios para avaliação econômica de impactos ambientais; Poluição ambiental (Água - Ar - Solo); Planejamento urbano x Alteração da qualidade das águas - ar e solo; Recursos minerais e energéticos. Gestão e manejo de resíduos sólidos e de saúde. Ecologia e Meio ambiente: Relações entre os seres vivos e destes com o ambiente ao longo do tempo geológico. Conhecimento da dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas. Conservação e manejo da fauna e flora e da relação saúde, educação e ambiente.Energia nos ecossistemas. Ciclos biogeoquímicos.
Bibliografia sugerida
BAIRD, Colin. Química ambiental,. 2ed., reimpressão 2004. Porto Alegre, Ed Bookma. 622p. 2002.
DERISIO, J.C. Introdução ao controle de poluição ambiental. 2.ed. São Paulo: Signus Editora, 2000.
DIAS, Geraldo freire. Educação Ambiental: Princípios e práticas. 9 ed. São Paulo:
Gaia,. 2004..
FLORA, E.S. Prevenção e controle da poluição nos setores energéticos, industrial e de transporte. Brasília, DF: ANEL, 2000.
Guerra, Antônio J. T & CUNHA, Sandra Baptista. Avaliação e Perícia ambiental. Bertrand Brasil. 8ª Edição 2007.
PINTO-COELHO, R.M. Tópicos em Gestão Ambiental. Belo Horizonte: Depto. Biologia Geral - ICB - UFMG, 1998. (Apostila)
REBOUÇAS, A. C.; TUNDISI, J.G. Águas doces do Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2002.
RIBEIRO, Maurício Andrés. "Ecologizar":v.1: princípios para a ação. 4.ed. Brasília: Universa, 2009.
RIBEIRO, Maurício Andrés. "Ecologizar":v.2: princípios para a ação. 4.ed. Brasília: Universa, 2009.
RIBEIRO, Maurício Andrés. "Ecologizar":v.3: princípios para a ação. 4.ed. Brasília: Universa, 2009.
SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental - EIA, Relatório de Impacto Ambiental - RIMA: Manual de orientação. São Paulo, 1989. (Série Manuais)
TEIXEIRA, Wilson et al. Decifrando a terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000. Disponível em:www.oftextos.com.br www.oftextos.com.br
RICKLEFS, E. Robert. Economia da Natureza. RJ: Ed Guanabara Koogan S.A. 5ª Edição, 2007.
ODUM, H.T, et al. Sistemas Ambientais e Políticas Públicas, disponível em: www.unicamp.br/fea/ortega/eco/index.htm
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Impacto Ambiental aspectos da Legislação brasileira. São Paulo: Editora. Juarez de Oliveira, 2002.
Resolução ANVISA - RDC N° 306, de 07/12/2004; a Resolução CONAMA N° 358, de 29/04/2005;
BORGES, M.E. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - A EXPERIÊNCIA DE BELO HORIZONTE-2007. Disponível em: www.ablp.org.br/senalimp2007/18-10-2007-2.php
Prefeitura de Belo Horizonte: Decreto 12165 de 15 de Setembro de 2005. Disponiovel em http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=legislacao&tax=13498&lang=pt_BR&pg=6480&taxp=0&. Acesso em 21 de dezembro de 2011.
- Área Operacional / Edificações
Programa
Estudos de projetos e obras de construção civil. Avaliação técnica de obras de construção civil. Especificações técnicas e de acabamentos de obras. Orçamento para obras civis. Legislação técnica e municipal para obras de construção civil.
Bibliografia sugerida
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Uso e ocupação do solo urbano de Belo Horizonte - Plano Diretor de Belo Horizonte, 1996
BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Blücher, 1992. 2v.
CHAVES, Roberto. Manual do construtor: para engenheiros, mestres de obras e profissionais de construção em geral. Rio de Janeiro: Ediouro-tecnoprint, 1979.
CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 15. ed. Rio de Janeiro: LTC , 2007..
CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1972 .
GOMIDE, Tito Lívio Ferreira; PUJADAS, Flávia Zoéga Andreatta; FAGUNDES NETO, Jerônimo Cabral Pereira. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: PINI, 2006.
MOLITERNO, Antonio. Caderno de estruturas em alvenaria e concreto simples. São Paulo: Blucher, c1995.
PINTO, Carlos de Sousa. Curso básico de mecânica dos solos em 16 aulas: com exercícios resolvidos. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2002.
RICARDO, Helio de Souza; CATALANI, Guilherme. Manual prático de escavação: terraplanagem e escavação de rocha. 2. ed. rev., atual., ampl. São Paulo: Pini, 1990.
SÃO PAULO. Instituto de Pesquisa Tecnológicas (SP). Critérios mínimos de desempenho para habitações térreas de interesse social. São Paulo: Mandarim, [1996].
NORMAS TÉCNICAS: NBR-6457; NBR-6459; NBR-7180; NBR-7181; NBR-7182; NBR-7185; NBR-9895; NBR 14545; NBR 13292; NBR-5738; NBR-5739; NBR-7223; NBR-7217; NBR7219; NBR-7251; NBR-9776; NBR-6474; NBR-7215; NBR-11579; NBR-11580; NBR-11581; NBR-11582; NBR-13.133
NÍVEL SUPERIOR / TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (Comum a todos os cargos)
- Língua portuguesa
Programa
Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Tipologia e gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica, reforma ortográfica de 2009. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Classificação, flexão e emprego do substantivo, do adjetivo, do advérbio e do pronome. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Formas de tratamento. Conjugação, flexão, propriedades, classificação e emprego do verbo. Correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Coordenação e subordinação. Concordância verbal e concordância nominal. Regência verbal e regência nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.
Bibliografia sugerida
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
KOCH, Ingedore G.V. Á coesão textual. São Paulo: Contexto.
KOCH, Ingedore G.V.; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Á coerência textual. 17. ed. 2ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2008.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
- Conhecimentos Gerais
Programa
Ética. Direitos humanos. Cidadania. Relações interpessoais. O mundo globalizado. Noções de administração pública. Segurança no trabalho.
Bibliografia sugerida
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título I; Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII; Título IV.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
GOHN, Maria da Glória, org. Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).
MELO, Harley Xavier de. Segurança no trabalho - uma questão de ética e de cidadania. São Paulo: GEEC, 2006.
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I, Seções I a V.
O'DONNELL, Ken. Valores humanos no trabalho: da parede para a prática. São Paulo: Gente, 2006. Capítulo 3 (Comunicação); capítulo 5 (Diálogo); capítulo 8 (Respeito); capítulo 9 (Ética).
NÍVEL SUPERIOR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
- Arquiteto
Programa
História e teoria da arquitetura. Teoria e prática do projeto arquitetônico. Desenho arquitetônico e perspectiva. Leitura e interpretação de projetos. Elementos de projeto. Projeto assistido por computador. Coordenação e compatibilização de projetos complementares ao projeto arquitetônico. Acessibilidade. Teoria e história do urbanismo. Projeto urbanístico. Desenho urbano. Planejamento urbano e regional. Paisagismo. Planejamento ambiental. Projeto paisagístico. Conforto ambiental. Conforto térmico. Acústica arquitetônica. Iluminação natural e Iluminação artificial. Conservação de energia. Materiais de construção. Estruturas de concreto. Estruturas metálicas. Sistemas estruturais. Construção de áreas urbanas e obras públicas. Habitação de interesse social. Planejamento, orçamento e controle de obras. Elaboração de especificações técnicas. Materiais e técnicas de construção. Técnicas retrospectivas. Noções de Instalações elétricas e Instalações hidrossanitárias. Águas pluviais. Topografia. Legislação. Segurança do Trabalho. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Lei de Uso e Ocupação do Solo. Código de obras. Ética profissional.
Bibliografia sugerida
BENEVOLO, Leonardo. A arquitetura no novo milênio. São Paulo: Estação Liberdade, 2007.
CAMPOS FILHO, Candido Malta. Reinvente seu Bairro: caminhos para você participar do planejamento de sua cidade. São Paulo, Editora 34, 2003.
BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa propria. 4. ed. São Paulo: Estação Liberdade: FAPESP, 2004.
CARVALHO, Edézio Teixeira de. Geologia Urbana para Todos: uma visão de Belo Horizonte. Belo Horizonte, [s.n.], 1999.
CASTRIOTA, Leonardo Barci. Urbanização brasileira: redescobertas. Belo Horizonte C/Arte 2003.
CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Cientificos, 2006.
DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento.
São Paulo, PINI, 1990.
FERRARI, Celson. Curso de Planejamento Municipal Integrado. São Paulo, Pioneira, 1979.
IPHAN. Cartas Patrimoniais. Brasília. 1995.
FROTA, Anesia Barros; SCHIFFER, Sueli Ramos. Manual de conforto termico. 8. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2007.
MASCARÓ, J. L. Desenho Urbano e Custos de Urbanização. Brasília, Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente,1987.
MASCARO, Lucia R. de (Lucia Raffo de). Energia na edificação: estratégia para minimizar seu consumo. São Paulo: Projeto, 1985.
MASCARÓ, J.L. Manual de Loteamentos e Urbanizações. Porto Alegre, Sagra, 1997.
MASCARO, Juan Luis. O custo das decisões arquitetônicas. 5. ed. Porto Alegre: Masquatro, 2010.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades; Confea, 2005.
MUMFORD, Lewis. A cidade na historia: suas origens, transformações e perspectivas. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
NISKIER, Julio. Manual de instalações elétricas. Rio de Janeiro: LTC, 2005.
REBELLO, Yopanan Conrado Pereira. A concepção estrutural e a arquitetura. 3. ed. São Paulo: Zigurate, 2003.
ROMERO, Marta Adriana Bustos. A arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília Editora Universidade de Brasília, 2001
SEGAWA, Hugo. Arquiteturas no Brasil, 1900-1990. 2. ed. São Paulo: Edusp, 1999.
SNYDER, James C. CATANESE, Anthony. Introdução à Arquitetura. Rio de Janeiro: Campus, 1984.
NORMAS TÉCNICAS ABNT
NBR 9050/2004 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
NBR 6492/94 - Representação gráfica de projetos de arquitetura
NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão.
NBR 5626 - Instalação predial de água fria.
NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios.
LEGISLAÇÃO APLICADA
Lei municipal n. 9.959/2010, que altera a Lei Municipal n. 7.165/1996, a Lei Municipal n. 7.166/1996, a Lei Municipal n. 8.137/2000 que regulamenta a ZEIS, e dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo nas Áreas de Especial Interesse Social, Belo Horizonte, 2010;
Lei Federal n. 11.977 de 07/07/2009-Programa Minha Casa Minha Vida;
Lei Federal n. 12.424 de 16/06/2011 - Programa Minha Casa Minha Vida;
PLANHAB- Plano Nacional de Habitação Pacto Nacional pela Moradia Digna 2009 -2023;
Código de Edificações Lei Municipal n. 9.725/2009;
Estatuto da Cidade - Lei Federal n. 10.257/2001;
Lei Federal 9.875/1995 que altera a Lei Federal n. 6.766/1979;
Legislações ambientais municipais, estaduais e federais e resoluções do COMAM
- Advogado
DIREITO CONSTITUCIONAL
Programa
Constituição e poder constituinte; conceito e classificação; interpretação, eficácia e alteração da Constituição. Controle brasileiro de constitucionalidade. Direitos e garantias fundamentais. Organização do estado e organização dos poderes. A defesa do Estado e das instituições democráticas. Bases constitucionais da tributação, orçamento e finanças públicas. A política urbana e a política fundiária e da reforma agrária.
Bibliografia sugerida
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo:Atlas
SILVA, José Afonso da Direito Constitucional Positivo. São Paulo Malheiros.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO Paulo Gustavo Gonet e COELHO Inocêncio Mártires. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
Constituição da República e legislação federal correlata aos temas do programa
DIREITO ADMINISTRATIVO
Programa
Direito Administrativo: conceito, objeto, interpretação e fontes; regime jurídico-administrativo.
Administração Pública: conceito, acepções, poderes administrativos, uso e abuso do poder; organização administrativa brasileira, terceiro setor. Administração Pública. Ato administrativo: teoria geral, conceito, elementos, atributos, classificação, atos em espécie, extinção e convalidação. Licitação Pública: conceito, objeto, fundamento e finalidades, princípios,sanções e recursos. Contrato Administrativo: conceito, peculiaridades, formalização, modalidade, alteração e extinção. Agentes Públicos: conceito e classificação, regimes jurídicos, normas constitucionais, responsabilidade e regime disciplinar. Domínio Público: conceito, classificação, atributos, administração e uso dos bens públicos. Responsabilidade Civil do Estado: evolução, características, causas excludentes,indenização e processo. Controle da Administração Pública: controle externo e interno, classificação, meios de controle. As ações constitucionais. O Estado em Juízo.
Bibliografia sugerida
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito constitucional. São Paulo:Lúmen Juris.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito constitucional. São Paulo:Malheiros.
DIREITO CIVIL
Pessoas: pessoas naturais, personalidade e capacidade. Pessoas jurídicas: disposições gerais, classificação, características. Obrigações. Contratos. Registro público. A obrigação de indenizar: responsabilidade civil. Direito de propriedade e posse.
Bibliografia sugerida
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva.
FIÚZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.
Legislação correlata aos temas do programa.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Jurisdição, ação e processo. Princípios constitucionais do processo civil. Sujeitos da relação processual: parte e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Prazos processuais. Petição inicial: requisitos. Da antecipação de tutela. Resposta do réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição; procedimento das exceções. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo com ou sem resolução do mérito; julgamento antecipado da lide. Prova: Conceito, objeto, fontes e meios da prova, Ônus da prova. Sentença: estrutura e classificação das sentenças. Coisa julgada. Pressupostos processuais. Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Conceito e natureza jurídica. Tutela antecipada. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Meios de defesa do devedor. Processo Cautelar. Eficácia temporal dos provimentos cautelares. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Ações de procedimentos especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de Segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Ação por ato de improbidade administrativa. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Execução contra a Fazenda Pública
Bibliografia sugerida
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
BRASIL. Lei n. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal)
BRASIL. Lei n. 9.099, de 26-9-95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais - (texto atualizado).
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Lei n. 5.869, de 11-1 -73 (texto atualizado).
MINAS GERAIS. Lei Complementar n. 59, de 18 de janeiro de 2001 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - ( texto atualizado).
MARINONI, Luis Guilherme. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais
MARINONI, Luis Guilherme. Teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais
MARINONI, Luis Guilherme. Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
PACHECO, José da silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
SILVA, Ovídio A. Baptista da, Curso de processo civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Do processo cautelar. Rio de Janeiro: Forense.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense
DIREITO URBANÍSTICO
Princípios formadores do direito urbano. Planejamento e gestão urbano-ambiental e metropolitano. Instrumentos de políticas públicas do Estatuto da Cidade. Políticas nacional, estadual e municipal de desenvolvimento urbano. Políticas nacional, estadual e municipal de saneamento ambiental e resíduos sólidos. Legislação sobre saneamento ambiental e resíduos sólidos: Lei Federal n. 11.445/07; Decreto Federal n. 7.217/10; Lei Federal n. 12.305/10; Decreto Federal n. 7.404/10; Resolução Recomendação Concidades n. 33/07; Resoluções Conama n. 257/99 e 258/99; Lei Federal n. 10.257/01; Lei Estadual n. 18.031/09; Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte. Lei Municipal n. 7.165/96; Lei Municipal n. 7.166/96; Lei Municipal n. 8.137/00; Lei Municipal n. 8.260/01; Decreto Municipal n. 11.289/03. Lei Municipal n. 2.968/78; Decreto Municipal n. 9.859/99; Portarias n. 82/00 e n. 82/00. Resoluções do Conselho Municipal de Saneamento.
Bibliografia sugerida
ARAUJO, Suely M. V. G. de e Juras, Ilidea da A. G. M. Comentários a Lei de Resíduos Sólidos. Lei n. 12.305, de 10 de agosto de 2010. São Paulo: editora Pilares, 2011.
ARRUDA, Paula T.M de. Responsabilidade decorrente da Poluição por Resíduos Sólidos. 2a edição. 2011.
DALLARI, Adílson de Abreu; FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da Cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2002.
DALLARI, Adilson Abreu e DI SARNO, Daniela Campos Liborio (Orgs.). Direito urbanístico ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
DI SARNO, Daniela Campos Liborio, Elementos do direito urbanístico. Barueri: Manole, 2004.
FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Direito público: administrativo, urbanístico e constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2000.
LEAL, Rogério Gesta. Direito urbanístico: condições e possibilidades da constituição do espaço urbano. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
PESSOA, Álvaro. Direito do urbanismo. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1991.
SAULER JÚNIOR, Nelson. Novas perspectivas do direito urbanístico. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997.
SAULE JÚNIOR, Nelson (Org.), Direito urbanístico vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2007.
SILVA, José Afonso da.Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2000.
VIZZOTTO, Andrea T. e PRESTES, Vanêsca B. Direito urbanístico. Rio de Janeiro: Verbo Jurídico, 2009.
Programa
- Engenheiro - Engenharia Civil
Materiais de construção civil - Aglomerantes, cal, gesso, cimento, agregados; Concretos, propriedades, fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade; Aços para concreto armado: Classificação; Materiais cerâmicos para construção civil. Planejamento de obras de construção civil - Engenharia de custos, orçamento, composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades, especificação de materiais e serviços, contratação de obras e serviços, planejamento de tempo. Abastecimento de água - Demanda e consumo de água; Estimativa de vazões; Captação, adução, reservação, estações elevatórias e distribuição de água; Qualidade da água e padrão de potabilidade; Princípios do tratamento de água. Projeto e dimensionamento de instalações prediais - água fria, água quente, esgotos sanitários, águas pluviais, combate a incêndio, de disposição de resíduos sólidos. Mecânica dos solos e fundações - fundamentos de geologia aplicada, caracterização e classificação dos solos, prospecção geotécnica do subsolo, riscos geológicos, compactação, análise da estabilidade de taludes. Movimento de terra: aterro e desaterro, microdrenagem, proteção de encostas. Resistência dos materiais - Tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica, flambagem, critérios de resistência. Teoria das Estruturas - Morfologia das estruturas, carregamentos, idealização; Estruturas isostáticas planas e espaciais; Princípio dos Trabalhos Virtuais; Cálculo de deslocamentos em estruturas isostáticas; Conceitos básicos de análise estrutural de estruturas hiperestáticas. Estruturas de concreto, aço e madeira, cálculo e dimensionamento.
Bibliografia sugerida
Normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Almeida, M.S.S. - Aterros sobre solos moles - Ed. UFRJ, (1996).
ARAÚJO, J. M. - Curso de concreto armado Vol. 1 a 4. Rio Grande: Ed. Dunas, 2003.
AZEREDO, H. A. - O edifício até sua cobertura. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002.
BAPTISTA, M. B., COELHO, M. M. L. P. - Fundamentos de engenharia hidráulica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003, v.1.
BORGES, A.C. - Prática das pequenas construções. Vol. 1. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002.
Das, B. M. Fundamentos de engenharia geotécnica. Tradução All Tasks;
Revisão Técnica Pérsio Leister de Almeida Barros. São Paulo. Thomson
Learning. 6° edição. (2007).
FALCÃO BAUER, L.A. - Materiais de construção. Vols 1 e 2. São Paulo. Editora LTC. 1999.
FIORITO, A. J. S. I.; Manual de argamassas e revestimentos : estudos e procedimentos de execução. São Paulo: PINI, 1994.
HACHICH, W.; FALCONI, F.; SAES, J. ET AL. - Fundações - Teoria e prática, 2ª. Edição, PINI, São Paulo. 2003.
HELLER, L.; PÁDUA, V. L. Abastecimento de água para consumo humano. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
HIBBELER, R. C. - Resistência dos materiais. Rio de Janeiro: Ed. Livros Técnicos e Científicos: 2000.
IBRACON, Autores diversos - Concreto, Ensino, Pesquisa e Realizações, 2007.
LIMER, C. V. - Planejamento, orçamento e controle de projetos e obras. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1997.
MATTOS, Aldo Dorea. Como preparar orçamentos de obras. Ed. Pini: 2007.
PFEIL, W.; Pfeil, M. - Estruturas de aço: dimensionamento prático - 7ª. Ed., LTC Editora S.A., (2000).
PFEIL, W.; Pfeil, M. - Estruturas de madeira. LTC Editora S.A., (2003).
RIPPER, E. Manual prático de materiais de construção. São Paulo. Editora PINI, 1999.
ROUSSELET, E. S., FALCÃO, C.. A segurança na obra. Ed. Interciência, 1999.
SOUZA PINTO, C. - Curso básico de mecânica dos solos - Oficina de Textos, 2000.
SÜSSEKIND, J. C. - Curso de análise estrutural - Vol. 1, 2 e 3, Ed. USP, São Paulo, SP, (1981).
TSUTIYA, M. T. Abastecimento de água. São Paulo: Departamento de Hidráulica da Escola Politécnica da USP, 2004.
VARGAS, R. - Gerenciamento de projetos: estabelecendo diferenciais competitivos - Brasport, 6ª. Edição, (2005).
VIANNA, M.R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 1998.
VON SPERLING, M. - Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos - DESA/UFMG, 1995.
YAZIGI, W. A Técnica de Edificar. Editora PINI, 2a Edição, São Paulo, 1999.
- Engenheiro - Engenharia Civil / Segurança do trabalho
Programa
Conceito e caracterização de insalubridade e periculosidade. Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade. Explosivos e inflamáveis. Energia elétrica. Radiação ionizante. Perícia extrajudicial, perícia judicial e laudo pericial. Os danos à saúde do trabalhador. Trabalho em atividades perigosas ou penosas. Jurisprudências relativas à insalubridade e periculosidade; Legislação e normas técnicas e Perfil Profissiográfico Previdenciário: NR 03, 08 e 18. Legislação e as normas técnicas. Proteção jurídica. Perícia judicial. Direito ambiental e meio ambiente do trabalho. Aposentadoria e laudos técnicos. Aposentadoria especial. Critério de caracterização. Aposentadoria especial por ruído. Definição, dispositivos legais, objetivo do perfil profissiográfico previdenciário. A utilização, manutenção e modelo de formulário do perfil profissiográfico previdenciário; Proteção ambiental: Transformação do ambiente. Controle de qualidade ambiental. Qualidade do ar e da água. Controle de resíduos e reciclagem; Tecnologia e prevenção no combate a sinistro: Tecnologia e prevenção no combate a sinistro. Propriedade físico-química do fogo. O incêndio e suas causas. Classes de incêndio. Métodos de extinção. Agentes e aparelhos extintores. Extintores de incêndio. Sistemas de prevenção e combate a incêndios. Brigadas de incêndio. Planos de emergência e auxílio mútuo; Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e Legislação da Medicina do Trabalho: NR 09. Elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Registro, manutenção e divulgação do PPRA. Riscos ambientais. Avaliação e controle de agentes ambientais. Riscos físicos, químicos, biológicos e mecânicos. Temperaturas. Ruídos, poeiras, radiações ionizantes e não ionizantes, gases vapores, vibrações, calor e frio, temperaturas extremas, iluminação, ventilação industrial e riscos químicos Técnicas de uso de equipamentos de medições. Legislação da Medicina do Trabalho; Sistemas de Prevenção a combate a incêndio e pânico; Ergonomia: NR-17. A aplicabilidade, Conceito, as linhas e tipos da Ergonomia. Aplicação, métodos, técnicas e objetivo da ergonomia. Aplicação da Antropometria, biomecânica e atividades musculares. Espaços e Postos de trabalho. Fatores ambientais. Ergonomia e prevenção de acidentes. Informação e operação (informações visuais, uso de outros sentidos, controles e relacionamento entre informação e operação). Transporte, armazenamento, movimentação e manuseio de materiais. Equação de NIOSH. Duração, ritmo e carga de trabalho. Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Trabalho, tarefa e atividade.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Manual de aplicação da norma regulamentadora NR17 2ed. Brasília: 2002.
CARDELLA, B. Segurança no trabalho e prevenção de acidentes: uma abordagem holística. São Paulo: Atlas, 2008.
CHAVES, J. J. et al. Perfil profissiográfico previdenciário. Belo Horizonte: Folium, 2003.
DUL, J. e WEERDMEESTER, B. Ergonomia Pbrasil.rática. São Paulo: Edgard Blücher, 1995.
GUÉRIN, F.; et al., A. Compreender o trabalho para transformá-lo. São Paulo: Edgard Blücher, 2001.
IIDA, I. Ergonomia projeto e produção, São Paulo: Edgard Blücher, 2003.
LAVILLE, A. Ergonomia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1977.
MARTINEZ, W. N. Aposentadoria especial, 2. ed. São Paulo: LTr, 1999.
OLIVEIRA, S. G. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2. ed. Revista ampliada e atualizada. São Paulo: LTr, 1998.
ROCHA, J. C. S., Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo: LTr, 1997.
SALIBA, T. M. E CORRÊA, M. A. C. Insalubridade e periculosidade. 2. ed. São Paulo: LTr, 1995.
BRASIL. Segurança e Medicina do Trabalho - Normas Regulamentadoras - NR-1 a 33, Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978. Legislação Complementar - Índices Remissivos, 62 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
VIEIRA, S. I., JÚNIOR, C. P. Guia prático do perito trabalhista: aspectos legais, aspectos técnicos, questões polêmicas. Belo Horizonte: Ergo, 1997.
- Engenheiro - Engenharia Civil / Meio Ambiente e Saneamento
Programa
Introdução às ciências do ambiente - Ecossistemas: definição e estrutura. Cadeias Alimentares. Sucessão ecológica. Dinâmica das populações. Ciclos biogeoquímicos. Recursos hídricos - Caracterização: aspectos quantitativos e qualitativos. Usos múltiplos da água. Impactos ambientais sobre os recursos hídricos, medidas mitigadoras e de controle. Esgotos domésticos e industriais: caracterização, sistemas de coleta, transporte, tratamento e disposição final. Aspectos de dimensionamento e projeto executivo. Recursos atmosféricos - Estrutura e propriedades do ar. Estática da atmosfera, condições padrão. Estabilidade térmica e movimentos verticais. Parâmetros indicadores de qualidade do ar. Impactos ambientais, medidas mitigadoras e de controle. Poluentes atmosféricos: caracterização, sistemas de coleta, transporte e tratamento. Aspectos de dimensionamento e projeto executivo. Solo - Elementos de geologia. Estrutura e propriedades do solo e sistemas aqüíferos. Escoamento e transporte de poluentes em meios porosos. Impactos ambientais sobre o solo, medidas mitigadoras e de controle. Resíduos sólidos urbanos e industriais: caracterização, sistemas de coleta, transporte, tratamento e disposição final. Aspectos de dimensionamento e projeto executivo. Gestão de resíduos sólidos urbanos e industriais. Gerenciamento de áreas contaminadas. Legislação Ambiental e de Recursos Hídricos - Quadro legal e institucional do meio ambiente e dos recursos hídricos. Política Nacional de Meio Ambiente. Política Nacional de Recursos Hídricos. Código Florestal. Normativas correlatas.
Bibliografia sugerida
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, Rio de Janeiro. Acervo das Normas Técnicas aplicáveis à Engenharia Sanitária e Ambiental.
BARROS, R.T.V., CHERNICHARO, C.A.L., HELLER, L., VON SPERLING, M. (1995). Manual de saneamento e proteção ambiental para apoio aos municípios. Vol. 2.
BRAGA, Benedito (2005). Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall.
MOTA, Suetônio. (1997). Introdução à Engenharia Ambiental. Rio de Janeiro: ABES.
von SPERLING, Marcos. (2005). Princípios do tratamento biológico de águas residuárias. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Vol. 1. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG.
Sites de consulta na Internet:
www.feam.br/
www.igam.mg.gov.br/
www.ief.mg.gov.br/
www.siam.mg.gov.br/
- Engenheiro - Engenharia Mecânica
Programa
Estruturas - Resistência dos materiais. Propriedades dos materiais. Ensaios não destrutivos. Seleção de materiais. Estruturas metálicas. Cálculo estrutural. Metalurgia física dos produtos siderúrgicos. Conformação mecânica. Processos de corrosão. Proteção anticorrosiva. Climatização de ambientes e sistemas térmicos - Termodinâmica. Transferência de calor. Mecânica dos fluidos. Sistemas fluido mecânicos. Sistemas de refrigeração: centrais de água gelada, chillers, arrefecimento, sistemas self contained. Tubulações e dutos. Avaliação de carga térmica. Máquinas térmicas. Geração, distribuição e utilização de Vapor. Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego - NR10; NR11; NR13, NR17. EPIs e EPCs utilizados em obras e serviços. Supervisão de Obras - Inspeção de materiais: quantidade e qualidade. Controle de estoque. Racionalização do uso de insumos. Coordenação de equipes de trabalho: dimensionamento. Medição e recebimento. Diário de obras. Planejamento e Controle - Noções de economia. Planejamento e controle da manutenção. Custo e planejamento de obras: orçamento, estimativa de custos, cotação de insumos e serviços, composição de custos diretos e indiretos, planilhas de custos e quantitativos, cronograma físico-financeiro, logística. Dimensionamento de equipes de trabalho. Informática na manutenção. Máquinas de Elevação e Transporte - Dimensionamento de cabos de aço. Sistemas eletromecânicos de elevadores e plataformas verticais. Planejamento da manutenção de elevadores. Dimensionamento de máquinas de tração. Frenagem eletromecânica e eletromagnética. Dispositivos de segurança aplicados a elevadores. Distúrbios Mecânicos - Vibrações mecânicas. Fadiga dos materiais. Cavitação. Máquinas - Elementos de máquinas. Acoplamento mecânico: cremalheiras, redutores, polias e correias. Bombas e instalações de bombeamento. Compressores/ ventiladores. Mecânica Automotiva: Motores de combustão. Elementos básicos de veículos automotores. Desenho Técnico: Leitura e interpretação de desenhos mecânicos. Computação Gráfica. Software Autocad 2005. Execução de desenhos de acordo com as normas técnicas.
Bibliografia sugerida
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
NR 10 - Segurança em Instalações e serviços em eletricidade
NR 11 - Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais
NR 13 - Caldeiras e vasos de pressão
NR 17 - Ergonomia
Manual Brasileiro de Estruturas Metálicas, volumes I, II e III - Ministério da Indústria
JONES, Jerold E.; STOECKER, Wilbert F. Refrigeração e ar condicionado. McGraw Hill
ALBUQUERQUE, Olavo A.L. e. Dinâmica das máquinas. FUMARC.
HIBBELER, R.C. Resistência dos materiais. Prentice Hall.
MACINTYRE, Archibald Joseph. Bombas e instalações de bombeamento. LTC
GENTIL. V. Corrosão. Editora Guanabara
COLPAERT, Hubertus. Metalografia dos produtos siderúrgicos comuns. Editora Edgard Blucher
MELCONIAN. Elementos de máquinas. Érica
WOLGEMTH, HENDERSON, SCHMIDT. Introdução às ciências térmicas. Editora Edgard Blucher.
RODRIGUES, Paulo Sérgio B. Compressores industriais. EDC.
COSTA, Ennio Cruz da. Conforto térmico. Edgard Blucher
MODENESI, Paulo; BRACARENSE, Alexandre; MARQUES, Paulo. Soldagem: fundamentos e tecnologia. Editora UFMG
Manual de Hidráulica Básica - Racine
SAITO, Heizo, YAMANE, Eitaro. Tecnologia do condicionamento de ar. Edgard Blucher.
MANFE, Giovanni; POZZA, Rino; SCARATO, Giovani. Desenho técnico mecânico: curso completo. [São Paulo]: Hemus, [2004]. 3v.
CHIAVERINI, Vicente. Tecnologia mecânica. 2. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 1986. 3v.
COSTA, Ennio Cruz da. Refrigeração. Edgard Blucher.
SONNTAG, Richard E., WYLEN, Gordon J. Van. Fundamentos da termodinâmica clássica. 4. ed. Edgard Blucher, 2004.
Mecânica Automotiva. SENAI.
ÇENGEL, Yunus; CIMBALA, John M. Mecânica dos fluidos: fundamentos e aplicações. São Paulo: McGraw-Hill, 2007.
FOX, Robert W.; MCDONALD, Alan T.; PRITCHARD, Philip J. Introdução à mecânica dos fluidos. Rio de Janeiro : LTC - Livros Técnicos e Científicos, 2006.
CALLISTER, William D. Ciência e engenharia de materiais: uma introdução. Rio de Janeiro. LTC - Livros Técnicos e Científicos, 2008.
VAN VLACK, Lawrence H. Princípios de ciência e tecnologia dos materiais. Rio de Janeiro : Campus, 1984.
RAO, Singiresu S. Vibrações mecânicas. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.
SHIGLEY, Joseph Edward; MISCHKE, Charles R; BUDYNAS, Richard G. Projeto de engenharia mecânica. Bookman. 960 p.
KARDEC, Alan; NASCIF, Júlio. Manutenção: função estratégica. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1998.
CENGEL, Yunus A; BOLES, Michael A. Termodinâmica. 5.ed. São Paulo: Mc Graw Hill, 2007.
- Médico do Trabalho
Programa
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Doenças relacionadas ao trabalho prevalentes em nosso meio. (Doenças osteomusculares relacionados ao trabalho, doenças respiratórias relacionadas ao trabalho, doenças decorrentes da exposição ocupacional a materiais biológicos, transtornos mentais relacionadas ao trabalho, intoxicações ocupacionais, dermatoses ocupacionais, promoção da saúde no trabalho, Perda auditiva induzida pelo ruído). Ética médica. Legislação previdenciária. Nexo epidemiológico técnico previdenciário. Normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho. Organização da atenção à saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde. Perfil profissiográfico previdenciário. Plano de benefícios da Previdência Social. Processo saúde-doença e trabalho. Toxicologia ocupacional. Dependência de álcool e drogas. Vigilância em ambientes de trabalho. Ergonomia.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Lei Federal n. 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social. Disponível em:
BRASIL. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999, aprova regulamento da Previdência Social. Disponível em:
BRASIL. Lei Federal n. 8.080, de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 1990. Seção I.
DIAS, E.C. Doenças relacionadas ao trabalho. Manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em:
INSTRUÇÃO Normativa INSS/PRES n. 31, de 10 de setembro de 2008 - DOU de 11/09/2008. Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Previdenciário e dá outras providências. Disponível em:
MENDES, R. Patologia do trabalho. 2. ed. São Paulo: Atheneu.
NORMAS Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978.
Disponível em:
RESOLUÇÃO CFM n. 1.715, de 2004 Regulamenta o procedimento ético médico relacionado ao perfil profissiográfico previdenciário. Disponível em:
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. 2010 Código de Ética Médica. Disponível em: http:
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
- Técnico Nível Superior / ADMINISTRAÇÃO
Programa
Organizações e Administração - O que é uma organização. Importância econômica e social. Tipos de organização. Funções organizacionais: Operações, Marketing, Finanças, Recursos Humanos, Pesquisa e desenvolvimento. O que é Administração. Origem e significado da administração/gerência/gestão. Principais funções administrativas: Planejamento, organização, execução, controle. Importância dos administradores. Habilidades requeridas do administrador: Habilidades técnicas, habilidades humanas e habilidades conceituais. O Processo administrativo - Planejamento: Definição de planejamento. Atitudes em relação ao planejamento. Processo de planejamento. Componentes de um plano. Tipos de planos. Técnicas de previsão do futuro. Níveis de planejamento. Organização: Análise dos objetivos. Avaliação dos recursos. Recursos disponíveis. Recursos necessários. Divisão do trabalho. Definição de responsabilidades. Definição de controle. Estrutura Organizacional. Liderança: Liderança como processo social. Estilos de liderança. Relação entre liderança e motivação. Execução e controle: Processo de execução. Planejamento, organização e execução. Processo de controle. Componentes do processo de controle. Controle por níveis hierárquicos. Eficácia dos sistemas de controle. Fator humano no processo de controle. Motivação - Motivação para o trabalho. Teorias motivacionais. Práticas motivacionais. Processo decisório e solução de problemas - Principais tipos de decisão. Racionalidade e intuição no processo de tomada de decisões. Características das decisões individuais e coletivas. Processo de solução de problemas. Dificuldades no processo de solução de problemas. Instrumentos de Gestão - Planejamento estratégico. Benchmarking. Outsourcing. Parcerias. Análise SWOT. Gestão pela qualidade total. Plano. Projeto. Programa. etc.
Bibliografia sugerida
ALBRECHT, Karl. A revolução nos serviços. 4. ed. São Paulo: Pioneira, 1994.
BLAHCHARD, Ken e Colaboradores. Liderança de Alto Nível. Edição revisada e ampliada. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 2011.
BONFIM, Eunir de Amorim; PASSARELLI, João. Custos e Formação de Preços. 7ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2011
DAFT, Richard L. Administração. Tradução da 6ª edição Norte-americana, São Paulo: Cengage Learning, 2005.
DAFT, Richard L. Organizações: Teoria e Projetos. Tradução da 9ª edição Norte-americana. São Paulo: Cengage Learning, 2008.
Drucker, Peter. A Profissão de Administrador. São Paulo: Cengage Learning, 2002.
FAYOL, Henri. Administração industrial e geral: previsão, organização, comando, coordenação, controle. 10ª. Edição. São Paulo: Atlas, 1989.
HAMPTON, D.R. Administração contemporânea: teoria, prática e casos. 3ª edição. São Paulo: McGraw-Hill,1992.
MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Introdução à Administração. 8ª edição.
São Paulo: Atlas, 2011.
MINTZBERG, Henry; Criando Organizações Eficazes: estruturas em cinco configurações. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2003.
MOTTA, Fernando C. Prestes e Vasconcelos, Isabella F. Gouveia de. Teoria Geral da Administração. 3ª edição. São Paulo: Atlas, 2011.
MOTTA, Paulo R. Gestão contemporânea: a ciência e a arte de ser dirigente. 14. ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.
MORGAN, Gareth. Imagens da Organização. 1ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.
ROBBINS, Stephen Paul; JUDGE, Timothy A.; SOBRAL, Filipe. Comportamento Organizacional. 14ª edição. São Paulo: Pearson, 2011.
SILVESTRE, William Celso. Sistema de custos ABC. 1ª edição. São Paulo: Atlas, 2002.
SIMON, Herbert Alexander; Escola Brasileira de Administração Publica. Comportamento administrativo: estudo dos processos decisórios nas organizações administrativas. 3ª. Edição. Rio de Janeiro: FGV,1979.
STONER, A. F. James; FREEMAN, R. Edward. Administração. 5ª edição. Rio de Janeiro: LTC, 1994.
TAYLOR, Frederick Winslow. Princípios de administração cientifica. 8a ed. São Paulo: Atlas, 1990.
TRAGTENBERG, Mauricio. Burocracia e ideologia. 2ª edição revista. São Paulo: Editora UNESP, 2006.
- Técnico Nível Superior / CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Contabilidade geral - Conceito, objeto e objetivo da Contabilidade; Princípios fundamentais da Contabilidade, Estrutura conceitual da Contabilidade. Patrimônio: contas e plano de contas. Fatos e lançamentos contábeis. Procedimento de escrituração contábil. Ajustes para encerramento do Exercício Social. Apuração do Resultado do Exercício. Elaboração e estruturação das Demonstrações Contábeis de acordo com a Lei n. 6.404, de 1976 e Lei n.11.638, de 12/2008, e demais alterações. Contabilidade Pública - Conceito, objeto, objetivo e campo de aplicação. Sistemas de contas. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-orçamentárias; Receita e Despesa: conceito, classificação econômica e estágios. Receitas e Despesas orçamentárias e extraorçamentárias. Orçamento Público; Balanços Públicos: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais, de acordo com a Lei n. 4.320/64 e Lei Complementar n. 101/2000.
Bibliografia sugerida
BRASIL, LRF. Lei complementar n. 101. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Congresso Nacional, 20 de maio de 2000.
BRASIL. Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
BRASIL. Lei das sociedades por ações. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores. Congresso Nacional. Disponível em:
BRASIL, Medida Provisória n. 449, de 3 de dezembro de 2008. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. Congresso Nacional. Disponível em: .
CFC. Conselho Federal de Contabilidade. Princípios fundamentais e normas brasileiras de contabilidade. 3. ed. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2008.
CPC. Comitê de Pronunciamento Contábeis. Pronunciamento conceitual básico: estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis. CFC: Brasília, jan. 2008. Disponível em: .
EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
FIPECAFI/USP. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
FIPECAFI/USP. Manual de contabilidade das sociedades porções: Suplemento. São Paulo: Atlas, 2008.
GIACOMINI, James. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2. ed. São Paulo: Harbra, 1993.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica. 3ª ed. São Paulo: Frase, 1995.
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade avançada 8. ed. São Paulo: Frase, 1999.
Normas Brasileiras de Contabilidade e Normas e Procedimentos de Auditoria, Editadas pelo CFC: Brasília, 2000
PISCITELLI, R. B. e TIMBO, M.Z.F. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
RIBEIRO, Osni Moura Ribeiro. Contabilidade básica. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 3. ed. São Paulo: Atlas. 2002.
- Técnico Nível Superior / HISTÓRIA
Programa
História política do Brasil - Revolução de 1930; o Governo Vargas e o Estado Novo; as instituições democráticas e os partidos políticos de 1945 a 1964; o governo militar, de 1964 a 1985; a oposição à ditadura e os movimentos sociais; a transição democrática e a Nova República; a inserção brasileira no mundo globalizado (dimensões econômicas, políticas, sociais e culturais); os governos Fernando Henrique Cardoso, Lula.e Dilma. Estado e sociedade no mundo contemporâneo - Teorias contemporâneas de democracia; responsabilidade pública e formas de accoutability (vertical, horizontal e societária); o controle público da ação estatal, impactos da Constituição da República de 1988 na gestão de políticas sociais e no padrão de interação do Estado brasileiro com a sociedade civil. Reforma do Estado e gestão pública - Governabilidade e governança; do modelo burocrático ao modelo gerencial; agências regulatórias; descentralização e desconcentração administrativas; relações intergovernamentais, gestão multiníveis e intersetorialidade; universalismo e focalização. Participação da sociedade na gestão pública - Capital social; sociedade civil e espaço público; fóruns participativos; conselhos gestores setoriais; redes sociais; parcerias Estado-ONGs na formatação e implementação de políticas públicas; parcerias público-privadas. Ferramentas de planejamento público - Elaboração de projetos; utilização de indicadores; gestão com foco em resultados; acompanhamento e avaliação de políticas públicas. Ciclo de produção de políticas públicas - Formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas; análise do desenho de políticas públicas.
Bibliografia sugerida
ABRUCIO, F. L e COSTA, V. M. F. Reforma do estado e contexto federativo brasileiro. São Paulo: Konrad-Adenauer-Stiftung, 1998.
BRESSER PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, v. 120, n.1, 1996.
BRESSER PEREIRA, L. C. Reforma do Estado nos Anos 90: Lógica e mecanismos de controle. Brasília: MARE, Cadernos MARE, n.1, 1997.
BRESSER PEREIRA, L. C. Reforma do estado para a cidadania. A Reforma Gerencial Brasileira na Perspectiva Internacional. Brasília: ENAP/Editora 34, 1998a.
BRESSER PEREIRA, L. C. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. Em: BRESSER PEREIRA, L. C. e SPINK, P. (Orgs). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1998b.
DAGNINO, E. Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra. 2002.
DINIZ, E. Crise, reforma do estado e governabilidade. Brasil 1985-95. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1997.
JACOBI, P. Políticas sociais e ampliação da cidadania. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2000.
HOCHMAN, G.; ARRETCHE, Marta e MARQUES, E. (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2007.
MEZZOMO KEINERT, T. M. Administração pública no Brasil. Crises e mudanças de paradigmas. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2000.
MINAS GERAIS. Anexo à Lei n. 17.007, de 28/9/2007, que atualiza o plano mineiro de desenvolvimento integrado (PMDI) e dá outras providências. (disponível em: MINAS GERAIS. Projeto de lei do plano plurianual de ação governamental 2008-2011. Vol.1 Programas e Ações por Áreas de resultado. Belo Horizonte. 2007. (disponível em: MONTEIRO, J. V. Economia e política. Instituições de estabilização econômica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.
MONTEIRO, J.V. As regras do jogo. O plano real: 1997-2000. Rio de Janeiro;Editora FGV, 2000.
NOGUEIRA, M.A. As possibilidades da política. Idéias para a reforma democrática do Estado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
PAULA, A. P. P. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v.45, n.1, jan./mar. 2005. Disponível em:
SOUZA SANTOS, B. A reinvenção solidária e participativa do Estado. In: BRESSER PEREIRA, L. C.; WILHEIM, J. e SOLA, L. Sociedade e estado em transformação. São Paulo: Unesp; Brasília: ENAP, 1999.
TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra. 2002.
TENÓRIO, F. Gestão Social: uma perspectiva conceitual. Revista de Administração Pública, São Paulo, v.32, n.5, p.7-23, set./out. 1998.
TROSA, S. Gestão pública por resultados. Quando o Estado se compromete. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
VILHENA, R. et al. (Orgs.) O choque de gestão em Minas Gerais: políticas da gestão pública para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
- Técnico Nível Superior / SERVIÇO SOCIAL
O Serviço Social Serviço social contemporâneo nas relações de trabalho. O assistente social no processo de trabalho institucional e suas implicações no resultado deste processo. Planejamento, gestão, elaboração e execução de projetos sociais. Laudos e pareceres. Ética e serviço social.
Bibliografia sugerida
AGUILAR, Maria José e ANDER EGG, Ezequiel. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis. Vozes, 1999.
BAPTISTA, Miriam Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumental. São Paulo: Veras, 2000.
BEHRING Elaine Rossetti e BOSCHETTI Ivanete. Política Social: fundamentos e História. São Paulo. Cortez, 2007.
BRASIL. lei 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
BRASIL. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
BRASIL. Lei n. 11.340, de 07.08.2006 - Violência doméstica e familiar contra a mulher.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências.
CASTEL, Robert. A insegurança social. O que é ser protegido? Petrópolis. Vozes. 2005
CFESS - Conselho Federal de Serviço Social (Org). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos. Contribuição ao debate no judiciário, penitenciário e na Previdência Social. São Paulo: Cortez, 2007.
IAMAMOTTO, Marilda. O Serviço social em tempo de capital fetiche. São Paulo: Cortez. 2011.
KOGA, Dirce. Medidas de cidades entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: CORTEZ
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília: MDS, julho, 2005.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004, Brasília, 2004. Scherelrwarren, Ilse. Redes e movimentos sociais. São Paulo: Loyola, 2008.
- Técnico Nível Superior / CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Programa
Manejo dos recursos ambientais e resíduos. Características do meio ambiente e dos seres vivos. Educação ambiental. Norma para licenciamento ambiental. Controle de vetores e reservatórios de doenças. Noções de saúde pública. Conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Ameaças à diversidade biológica.
Bibliografia sugerida
Cartilha de Licenciamento Ambiental. 2007. IBAMA. www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/cartilha.de.licenciamento.ambiental.segunda.edicao.pdf
Dengue instruções para pessoal de combate ao vetor: manual de normas técnicas. - 3. ed., rev. - Brasília : Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001. 84 p. Dias, G. F. Educação ambiental: Princípios e Práticas. 1998 5. ed. São Paulo: Ed. Gaia
Guia de Vigilância Epidemiológica: Série A. Normas e Manuais Técnicos 2005 6. ed. Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica: www.prosaude.org/publicacoes/guia/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf
Junqueira, L.C. e Carneiro, J. 2005. Biologia celular e molecular. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
Neves, D.P. 2005 Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneo.
Odum. E.P., Barret, G. W. 2007. Fundamentos de ecologia. 1. ed. , Edit.Thompson Pioneira
Pelczar, M. 1996. Microbiologia.. 2. ed.. São Paulo: Makron books.
Primack, R.B. & Rodrigues, E., 2001. Biologia da Conservação. Ed. Vida, Londrina.
- Técnico Nível Superior / CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Programa
Noções de teoria microeconômica - Teoria do consumidor e demanda: Utilidade e preferência. Restrições orçamentárias. Preços relativos. Teorema de Lagrange e equilíbrio do consumidor. A curva de demanda e suas elasticidades. A curva de Engel. Efeitos renda e substituição. Equilíbrio no mercado de bens: oferta e demanda. Impostos. Excedente do consumidor. Teoria da Firma: teoria da produção. A função de produção. As isoquantas e o isocusto. Equilíbrio da firma. Teoria dos custos no curto e longo prazos: custos fixos e variáveis. Custos unitários de produção. Custo de oportunidade. Modelos de formação de preços: concorrência perfeita. Monopólio. Competição monopolística. Oligopólio. Monopsônio e oligopsônio. Noções de teoria macroeconômica - As contas nacionais do Brasil: conceito de produto e renda. Produto interno bruto a preços de mercado e a custo de fatores. Produto nacional bruto e líquido. Renda líquida dos fatores externos. Balanço de pagamentos, câmbio e inflação. Noções básicas de estatística - conceitos e definições. Variáveis discretas e contínuas. Medidas de tendência central. Medidas de dispersão. Noções básica de elaboração de projetos - estudo de mercado. Orçamento do projeto. Ponto de equilíbrio. Investimento e fontes de financiamento. Estrutura do capital. Custo médio ponderado do capital. Técnicas de avaliação econômico-financeira de projetos - valor do dinheiro no tempo. Valor presente e futuro de uma série de pagamentos. Fluxo de caixa. Payback. Valor presente líquido. Taxa interna de retorno. Taxa externa de retorno.
Bibliografia sugerida
VASCONCELOS, Marco Antônio Sandoval. Economia: Micro e Macro. São Paulo: Atlas, 2006.
VICECONTI, Paulo E. V., NEVES, Silvério. Introdução à Economia. 8. ed. São Paulo: Frase Editora, 2007.
WOILER, S & MATHIAS,W. Projetos: Planejamento, Elaboração e Análise. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011
LAPPONI, Juan Carlos. Avaliação de Projetos de Investimento: Modelos em Excel. 1. edi. São Paulo. Lapponi Treinamento e editora, 1996
COSTA, G.G.O. Curso de Estatística Básica: Teoria e Prática. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
- Técnico Nível Superior / COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa
Relacionamento com as mídias e media training; Conceitos e aplicações da comunicação organizacional; Conceitos e aplicações da assessoria de imprensa; Conceitos e aplicações da comunicação pública; Planejamento em comunicação; Legislação e Ética em jornalismo, publicidade e relações públicas; Gêneros e modelos de redação jornalística na comunicação organizacional. Linguagens e informação na publicidade. Conceitos e aplicações das relações públicas na comunicação organizacional; Comunicação organizacional e ferramentas digitais. Redes sociais.
Bibliografia sugerida
ASSAD, Nancy Alberto & PASSADORI, Reinaldo. Media training: como construir uma comunicação eficaz com a imprensa e a sociedade. São Paulo: Editora Gente, 2009.
CABRAL, Valéria. Um ensaio sobre a comunicação interna pós-industrial em sua dicotomia discurso e prática. Disponível em: http://200.144.189.42/ojs/index.php/organicom/article/view/5716/5174
Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. Disponível em www.alana.org.br/banco_arquivos/arquivos/docs/legislacao/brasil/Codigo_Ética_aplicado_CONAR.pdf.
CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS BRASILEIROS. Fenaj. Disponível em: www.fenaj.org.br/federacao/cometica/codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros.pdf
CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS. Disponível em: www.sinprorp.org.br/Codigo_de_etica/001.htm.
DUARTE, Jorge. Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia - teoria e técnica. São Paulo: Editora Atlas, 2011. 4ª Edição Revisada e Ampliada.
GAMEIRO, Paulo Alexandre Dias. A Publicidade e o Processo de Individualização. Disponível em: www.bocc.ubi.pt/pag/gameiro-paulo-publicidade-processo-de-individualizacao.pdf.
KUNSCH, Margarida M. K. (org.). Obtendo Resultados com Relações Públicas. São Paulo:1997.
KUNSCH, Margarida Maria Krohling. Planejamento de relações públicas na comunicação integrada. São Paulo: Summus Editorial, 2003. 2ª edição, revista, atualizada e ampliada.
LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de Janeiro: Record, 2001.
LUPPETTI, Marcelia. Administração em publicidade: a verdadeira alma do negócio. São Paulo: Cengage, 2009.
SANTAELLA, Lúcia, LEMOS, Renata. Redes sociais digitais. São Paulo: Paulus, 2010.
- Técnico Nível Superior / CIÊNCIAS SOCIAIS / PEDAGOGIA / GEOGRAFIA
Programa
Estratificação e mobilidade social. Mudanças sociais e movimentos sociais. Capital cultural e capital social. Meio ambiente e sociedade. Métodos e técnicas de pesquisa: pesquisas qualitativa e quantitativa e elementos de estatística. Planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de políticas, projetos e ações públicas.
Bibliografia sugerida
ALVES-Mazzotti, Alda J.; GEWANDSZNAJDER, Fernando. O método nas ciências sociais naturais e sociais - pesquisa quantitativa e qualitativa. 2d. São Paulo: Pioneira, 1999.
BARBETTA, Pedro A. Estatística aplicada às ciências sociais. 5ed. Florianópolis: UFSC, 2005.
BORDIEU, Pierre. O capital social - notas provisórias. In: NOGUEIRA, M. A. e CATANI, A. (Orgs.) Escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 1998.
BORDIEU, Pierre. Os três estados do capital cultural. In: Nogueira, M. A. e Catani, A. (Orgs.) Escritos de educação. Petrópolis: vozes, 1998.
EISENBERG, José; Pogrebinschi, Thamy. Para além das eleições. In: EISENBERG, José; Pogrebinschi, Thamy. Onde está a democracia? Belo Horizonte: UFMG, 2002
GIDDENS, A. As cidades e os espaços urbanos. In: GIDDENS, A. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2008.
GIDDENS, A. Crescimento populacional e crise ecológica. In: GIDDENS, A. Sociologia. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2008, p. 478-506.
LEITE, Marcelo. Meio ambiente e sociedade. São Paulo: Ática, 2005.
PRATES, Antônio A. P. Redes sociais em comunidade de baixa renda: os efeitos diferenciais dos laços fracos e laços fortes. RAP, Rio de Janeiro, v. 43, n. 5, p.117-146, set./out. Disponível em: www.scielo.br/pdf/rap/v43n5/v43n5a07.pdf
PORTES, Alejandro. Capital social: origens e aplicações na sociologia contemporânea. Sociologia, problemas e práticas, n. 33, 2000, p. 133-158. Disponível em: www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/spp/n33/n33a06.pdf
RIBEIRO, Carlos Antônio C. Classe, raça e mobilidade social no Brasil. Dados - Revista de ciências sociais, Rio de Janeiro, vol. 49, n.4, 2006, p. 833-873. Disponível em: www.scielo.br/pdf/dados/v49n4/06.pdf
SANTOS, José Alcides F. A interação estrutural entre desigualdade de raça e de gênero no Brasil. Revista brasileira de ciências sociais. v. 24, n. 70, 2009, p. 37-60. Disponível em: www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v24n70/a03v2470.pdf
SZTOMPKA, Piotr. Conceitos fundamentais no estudo de mudança. In: SZTOMPKA, Piotr. A sociologia da mudança social. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2001.
SZTOMPKA, Piotr. Os movimentos sociais como forças de mudança. In: Sztompka, Piotr. A sociologia da mudança social. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2001.
TOMAS, M. C.; XAVIER, F. P. e DULCI, O. S. Interface dos capitais humano, cultural e social na situação ocupacional e nos rendimentos dos indivíduos. In: AGUIAR, Neuma (Org.). Desigualdades sociais, redes de sociabilidade e participação política. Belo Horizonte: UFMG, 2007.
- Técnico de Nível Superior / PSICOLOGIA
Programa
Gestão estratégica de pessoas como alinhamento sistêmico - abordagens funcionalista, estratégica e contingencial de gestão de pessoas. Processos de gestão de pessoas numa perspectiva sistêmica - do Recrutamento e Seleção ao acompanhamento e avaliação de desempenho. Entrevista psicológica; Diagnóstico organizacional: intervenções em processos de gestão e mudança organizacional; Atuação estratégica de R.H; Gestão de competências. Gestão e avaliação de resultados em gestão de pessoas. O indivíduo e a organização - Fundamentos do comportamento individual (Personalidade e emoções, habilidades físicas e intelectuais, teorias de aprendizagem, valores, atitudes e satisfação no trabalho, percepção e tomada de decisão individual, motivação); Variáveis dependentes e independentes do comportamento organizacional. Comportamento de grupos e equipes - comunicação, liderança, relações de poder, administração de conflitos. Captação, Retenção e manutenção de recursos humanos: Recrutamento e Seleção, higiene e segurança do trabalho; Treinamento e desenvolvimento de pessoas. Programas de benefícios. Qualidade de vida no trabalho. Novo Código de Ética Profissional do Psicólogo. Saúde Mental e Trabalho - Estruturas da personalidade: Neuroses e psicoses. Natureza e causa dos distúrbios.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. 2001. Capítulo 10 - Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho. Disponível em:
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 3. ed. São Paulo: Campus, 2008.
CONSELHO Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Resolução n. 10 de 2005. Disponível em: Versão de 17/08/1995
CUNHA, J. A. et al. Psicodiagnóstico. 5. ed. Revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000.
DAVEL, E. e VERGARA, S. C. Gestão com pessoas e subjetividade. São Paulo: Atlas, 2001.
DUTRA, J. S. Administração de carreiras: uma proposta para repensar a gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 1996.
DUTRA, J. S., FLEURY, M. T. L. e RUAS, R. L. Competências: conceitos, métodos e experiências. São Paulo: Atlas. 2008.
MASCARENHAS, André Ofenhejm. Gestão Estratégica de Pessoas. Evolução, teoria e crítica. São Paulo: Cengage Learning, 2008.
MORGAN, Gareth. Imagens da Organização. São Paulo: Ed. Atlas, 2002. Cap. 3 - A natureza entra em cena: as organizações vistas como organismos.
ROBBINS, Stephen. Fundamentos do comportamento organizacional. 11. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
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