TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE): vagas para Analista Judiciário e Técnico Judiciário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), torna pública a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva, de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário, do quadro de pessoal do TSE.

O concurso público será executado pela CONSULPLAN.

A remuneração inicial dos cargos (Classe A - Padrão 1), disciplinada na Lei nº. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, acrescida da vantagem pecuniária prevista na Lei nº. 10.698, de 02 de julho de 2003, para Analista Judiciário será de R$ 6.611,39 e para Técnico Judiciário será de R$ 4.052,96.

A seleção para os cargos compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, para todos os cargos, de prova discursiva, somente para o cargo de Analista Judiciário, sendo ambas de caráter eliminatório e classificatório; e de avaliação de títulos, somente para o cargo de Analista Judiciário, de caráter apenas classificatório.

Da Inscrição:

Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.consulplan.net, solicitada no período entre 0h do dia 30 de novembro e 23h59min do dia 22 de dezembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília-DF.

Os candidatos que porventura não dispuserem de acesso à Internet, poderão comparecer à Central de Atendimento ao Candidato da CONSULPLAN, localizada na SIA Computadores, SGAN 910 Norte - Casa do Ceará, Brasília-DF, onde serão disponibilizados terminais com acesso à Internet, no mesmo período (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 8h às 17h.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 72,00 para o cargo de Analista Judiciário e de R$ 55,00 para o cargo de Técnico Judiciário.

Das Provas:

As provas objetivas e a prova discursiva e, inclusive, a perícia médica, para os candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrerem na condição de pessoas com deficiência, serão realizadas na cidade de Brasília-DF.

As provas objetivas terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 12 de fevereiro de 2012, sendo, para o cargo de Técnico Judiciário, no turno da manhã, de 8h às 13h, e para o cargo de Analista Judiciário, no turno da tarde, das 15h às 20h (horário de Brasília-DF).

Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, na data provável de 23 de janeiro de 2012. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público, que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet.

O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento da CONSULPLAN por meio do telefone 0800-2834628.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

DOS CARGOS

2.1 ANALISTA JUDICIÁRIO (NÍVEL SUPERIOR)

CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado ou licenciatura plena) em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível superior, relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, administração de recursos materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, de controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.

CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Contabilidade - CRC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível superior, relacionadas com análise contábil e auditoria.

CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas com o planejamento, elaboração, execução e avaliação de projetos pedagógicos.

CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Informática (bacharelado), ou de qualquer outro curso de graduação, acrescido de curso de especialização com, no mínimo, 360 horas/aula na área da Ciência da Computação, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, relacionadas com o desenvolvimento, a implantação e a manutenção de sistemas informatizados.

CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro na Delegacia Regional do Trabalho (Lei nº 6.546/78 e Decreto nº 82.590/78).
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, relacionadas com a manutenção, a conservação, a divulgação e a recuperação de documentos, bem como com a implantação e a manutenção de arquivos.

CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Biblioteconomia - CRB.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível superior relacionadas com manutenção, conservação, divulgação e recuperação de acervos bibliográficos e de multimeios, bem como com implantação e desenvolvimento de bibliotecas.

CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível superior relacionadas com projetos de instalação e manutenção de redes de eletricidade.

CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de graduação de nível superior em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas com projetos mecânicos e com a manutenção de máquinas em geral.

CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Estatística - CONRE.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, relacionadas com o planejamento e execução de pesquisas e levantamentos, tratamento e análise de dados estatísticos.

CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Psicologia - CRP.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível superior, relacionadas com a assistência psicológica, nos diversos ramos da psicologia.

CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com processamento de feitos e apoio a julgamentos.

2.2 TÉCNICO JUDICIÁRIO (NÍVEL MÉDIO)

CARGO 12: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
REQUISITO: certificado de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico (antigo segundo grau profissionalizante), expedido por instituição de ensino reconhecida nos termos da legislação vigente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível médio, relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais e, ainda, execução de tarefas de apoio à atividade judiciária.

CARGO 13: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS
REQUISITOS: certificado de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico (antigo segundo grau profissionalizante), expedido por instituição de ensino reconhecida nos termos da legislação vigente e, ainda, certificado de conclusão com aproveitamento de curso de programação de sistemas de, no mínimo, 180 horas.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atividades de nível médio, relacionadas com a programação de sistemas informatizados.

2.3 O concurso público destina-se ao provimento de cargos efetivos, de nível médio e de nível superior, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, das vagas disponíveis ou cargos criados após homologação do presente concurso, observando-se a legislação pertinente quanto a reserva de vagas aos candidatos com deficiência.

2.4 DA REMUNERAÇÃO

2.4.1 A remuneração inicial dos cargos (Classe A - Padrão 1), disciplinada na Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, acrescida da vantagem pecuniária prevista na Lei nº 10.698, de 02 de julho de 2003, é definida conforme tabela a seguir.

CARGO	VENCIMENTO BÁSICO	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - GAJ	VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (VPI)	REMUNERAÇÃO MENSAL
Analista Judiciário	R$ 4.367,68 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos)	R$ 2.183,84 (dois mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos)	R$ 59,87 (cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos)	R$ 6.611,39 (seis mil, seiscentos e onze reais e trinta e nove centavos)
Técnico Judiciário	R$ 2.662,06 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e seis centavos)	R$ 1.331,03 (um mil, trezentos e trinta e um reais e três centavos)	R$ 59,87 (cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos)	R$ 4.052,96 (quatro mil, cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos)

2.5 DA JORNADA DE TRABALHO E DA LOTAÇÃO

2.5.1 Para ambos os cargos, a jornada máxima de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

2.5.2 Todos os cargos efetivos serão lotados na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.

5.4.7.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.4.7.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 00h00min do dia 30 de novembro de 2011 e 23h59min do dia 05 de dezembro de 2011 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico www.consulplan.net, contendo:

a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 5.4.7.1 deste edital.

6 DO EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS

6.1 Será aplicado exame de habilidades e de conhecimentos, mediante provas objetivas, para todos os cargos, e de prova discursiva, somente para o cargo de Analista Judiciário, ambas de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes do Anexo I deste edital, conforme os quadros a seguir.

CARGOS	PROVAS	NÚMERO DE QUESTÕES	CARÁTER
Analista Judiciário	Conhecimentos gerais (P1)	30 (trinta)	Eliminatório e classificatório
	Conhecimentos específicos (P2)	50 (cinquenta)
	Discursiva/redação (P3)	-
	Avaliação de títulos	-	Classificatório
Técnico Judiciário	Conhecimentos gerais (P1)	50 (cinquenta)	Eliminatório e classificatório
	Conhecimentos específicos (P2)	70 (setenta)

6.2 As provas objetivas terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 12 de fevereiro de 2012, sendo, para o cargo de Técnico Judiciário, no turno da manhã, de 08h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF), e para o cargo de Analista Judiciário, no turno da tarde, de 15h00min às 20h00min (horário de Brasília/DF).

DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (somente para o cargo de Analista Judiciário)

9.1 A avaliação de títulos, somente para os candidatos ao cargo de Analista Judiciário, de caráter apenas classificatório, valerá 1,00 (um) ponto, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

9.2 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos e válidos até a data da entrega, observado o limite de pontos do quadro a seguir:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Alínea	Títulos	Valor de cada título	Valor máximo dos títulos
A	Diploma/declaração devidamente registrado de conclusão de doutorado, acompanhado de histórico escolar, na área/especialidade a que concorre (título de doutor).	0,30	0,30
B	Diploma/declaração devidamente registrado de conclusão de mestrado, acompanhado de histórico escolar, na área/especialidade a que concorre (título de mestre).	0,25	0,25
C	Certificado/declaração de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, acompanhado de histórico escolar, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, na área/especialidade a que concorre e/ou certificados relacionados no subitem 9.7.2.4 deste edital.	0,15	0,45

9.3 Receberá nota 0,00 (zero) nesta fase o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.

9.3.1 Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.

9.4 No ato de entrega de títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pela CONSULPLAN, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário deve ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma.

CONHECIMENTOS

Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir:

CONHECIMENTOS GERAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS): Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ANÁLISE DE SISTEMAS E TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS): Sistema operacional Windows XP e Windows 7. Microsoft Office: Word 2007, Excel 2007, Power Point 2007 e Microsoft Outlook 2007. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a Correio Eletrônico. Internet Explorer 8. Conceitos básicos de segurança da informação.

NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS (PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA E TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA): Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar.

REGIMENTO INTERNO (SOMENTE PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA): Da Organização do Tribunal. Das Atribuições do Tribunal. Das atribuições do Presidente. Das atribuições do Vice-Presidente. Das atribuições do Procurador-Geral. Do Serviço em Geral. Das Sessões.

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA (SOMENTE PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA): Conceitos fundamentais de arquivologia. Organização de Arquivos; Teoria das Três idades; Classificações em arquivos. Classificações dos arquivos. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes, intermediários; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes; Diplomática. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. Documentos eletrônicos (digitais): conceitos e definições.

RACIOCÍNIO LÓGICO (SOMENTE PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA): Problemas com sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simbólicas (fórmulas) usando os conectivos e, ou, não, implica; tradução de proposições da linguagem natural para a forma simbólica; fórmulas e suas tabelas-verdade; equivalências lógicas; Leis de De Morgan; argumentos válidos e sofismas; contradições.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA): Lei n 8.666/1993: Das Disposições Gerais: dos Princípios; Das Definições; Das Obras e Serviços; Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados. Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa. Dos Contratos: Disposições Preliminares; Da Alteração dos Contratos; Da Execução dos Contratos; Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos.

NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL (PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO- ÁREA JUDICIÁRIA): Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição em seus arts. 14 a 18. Código Eleitoral (Lei n.o 4.737, de 1965, e respectivas atualizações, inclusive Lei n.º 9.504, de 1997). Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais: composição e atribuições. Resolução TSE n.º 21.538, de 14 de outubro de 2003, publicada no Diário da Justiça, de 3 de novembro de 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA: I DIREITO CONSTITUCIONAL. Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. Do Poder Judiciário; disposições gerais; dos tribunais superiores; do Supremo Tribunal Federal; dos tribunais e juízes eleitorais; das funções essenciais à justiça. II ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão de processos. Gestão da Qualidade. Gestão de Projetos. Planejamento Estratégico. Excelência nos serviços públicos. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. O paradigma do cliente na gestão pública. III GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES. Conceitos, importância, relação com os outros sistemas da organização. A função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. Competência interpessoal. Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional. Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório. Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. Gestão por competências. Noções de Aprendizagem Organizacional: Educação corporativa; Educação a distância. IV ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Orçamento público. Orçamento público no Brasil. O ciclo orçamentário. Orçamento programa. Planejamento no orçamento-programa. Orçamento na Constituição Federal. Conceituação e classificação de receita pública. Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. Classificação de gastos públicos. Tipos de créditos orçamentários. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n.º 101/2000. V DIREITO

ADMINISTRATIVO. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União: administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8666/1993: Licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle. VI ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: funções e objetivos da administração de materiais; classificação e especificação de materiais; compras; registros; cadastro de fornecedores; acompanhamento de pedidos.

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE: I CONTABILIDADE GERAL. Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Teorias, funções e estrutura das contas. Sistema de contas e plano de contas. Regime de competência e regime de caixa. Provisões em geral. Escrituração. Sistema de partidas dobradas. Escrituração de operações típicas. Livros de escrituração: diário e razão. Erros de escrituração e suas correções. Balancete de verificação. Apuração de resultados; controle de estoques e do custo das vendas. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Classificação das contas; critérios de avaliação do ativo e do passivo; levantamento do balanço de acordo com a Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações). Demonstração do resultado do exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/1976. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: forma de apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/1976. Demonstração de Fluxo de Caixa: métodos direto e indireto. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Análise das Demonstrações Contábeis. II - TEORIA DA CONTABILIDADE. Conceito e objetivos da Contabilidade. Usuários e suas necessidades de informação. Os Princípios de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, Resolução CFC nº 750/1993 e alterações conforme Resolução CFC nº 1.282/2010). Reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas, ganhos e perdas. Patrimônio Líquido e suas teorias. III CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. Princípios fundamentais de contabilidade sob a perspectiva do setor público (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, Resolução CFC nº 1.111/2007). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP 16.1 a 16.10, do Conselho Federal de Contabilidade: Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação; Patrimônio e Sistemas Contábeis; Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil; Transações no Setor Público; Registro Contábil, Demonstrações Contábeis; Consolidação das Demonstrações Contábeis; Controle Interno; Depreciação, Amortização e Exaustão; Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito, diretrizes, sistema contábil, registro contábil, composição do patrimônio público, conta contábil, estrutura básica. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações, de acordo com a Lei nº 4.320/1964. IV AUDITORIA. Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade. Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. V ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento-programa. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988. Processo de Planejamento orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa públicas. Dívida ativa. Regime de adiantamento (suprimento de fundo). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública. Créditos adicionais. Descentralização de créditos. Lei n.º4.320/1964. Decreto nº 93.872/1986. Lei Complementar nº101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE PEDAGOGIA: Fundamentos da educação. Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei n.º 9.394/96) e Parâmetros Curriculares Nacionais. Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. Legislação aplicada à educação a distância. Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. Educação nas organizações e aprendizagem organizacional. Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional: concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. A avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. Desenvolvimento de competências: conhecimentos, habilidades, atitudes. Currículo e construção do conhecimento. A dimensão globalizadora do ensino e os temas transversais. Processo de ensino-aprendizagem. Relação professor/aluno no processo pedagógico. Bases psicológicas da aprendizagem. Educação de adultos. Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; novas tecnologias aplicadas à educação e plataformas de aprendizagem virtuais e avaliação educacional. Metodologia de projetos educativos presenciais e a distância: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. A ação pedagógica e o trabalho com projetos. Ética e trabalho / Dilemas éticos da profissão.

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ANÁLISE DE SISTEMAS: I ENGENHARIA DE SOFTWARE: Gerenciamento de processos de negócio. Modelagem de processos. Técnicas de análise de processo. Desenho e melhoria de processos. Integração de processos. Engenharia de requisitos. Conceitos básicos. Técnicas de elicitação de requisitos. Gerenciamento de requisitos. Especificação de requisitos. Técnicas de validação de requisitos. Prototipação. Engenharia de usabilidade. Conceitos básicos e aplicações. Critérios, recomendações e guias de estilo. Análise de requisitos de usabilidade. Métodos para avaliação de usabilidade. Engenharia de software. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Processo unificado: disciplinas, fases, papéis e atividades. Metodologias ágeis. Métricas e estimativas de software. Qualidade de software. Análise e projeto orientados a objetos. UML 2.2: visão geral, modelos e diagramas. Padrões de projeto. Arquitetura em três camadas. Arquitetura orientada a serviços. Análise por pontos de função. Conceitos básicos e aplicações. Contagem em projetos de desenvolvimento: IFPUG e Nesma. Contagem em projetos de manutenção: IFPUG, Nesma e uso de deflatores. II DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: Projeto de sistemas em Java. Arquitetura e padrões de projeto JEE v6. Desenvolvimento web em Java. Servlets, JSP e Ajax. Frameworks JSF 2.0 e Hibernate 3.5. Interoperabilidade de sistemas. SOA e Web Services. Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL e Soap. Segurança no desenvolvimento. Práticas de programação segura e revisão de código. Controles e testes de segurança para aplicações web. Controles e testes de segurança para Web Services. Bancos de dados. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL. Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo. Arquitetura e aplicações de data warehousing, ETL e Olap. Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. Portais corporativos: arquitetura da informação, portlets e RSS. Modelo de Acessibilidade do Governo Eletrônico. III INFRAESTRUTURA DE TI: Redes de computadores. Endereçamento e protocolos da família TCP/IP. Gerenciamento de redes TCP/IP: Arquitetura de gerenciamento, SMI, SNMP e MIB. Redes de longa distância: MPLS. Redes sem fio: padrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2. Segurança em redes de computadores. Prevenção e tratamento de incidentes. Dispositivos de segurança: firewalls, IDS, IPS, proxies, NAT e VPN. Tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing. Malwares: vírus de computador, cavalo de tróia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms. Criptografia. Conceitos básicos e aplicações. Protocolos criptográficos. Criptografia simétrica e assimétrica. Principais algoritmos. Assinatura e certificação digital. Sistemas operacionais Windows e Linux. Conceitos básicos. Noções de administração. Serviços de diretório: Active Directory e LDAP. Interoperabilidade. Cloud Computing. Virtualização. Servidores de aplicação JEE. Conceitos básicos. Noções de administração. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho. Sistemas gerenciadores de bancos de dados. Conceitos básicos. Noções de administração. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho. Tecnologias e arquitetura de Datacenter. Conceitos básicos. Serviços de armazenamento, padrões de disco e de interfaces. RAID. Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN. Tecnologias de backup. Deduplicação. ILM - Information Lifecycle Management. IV GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: Gestão de segurança da informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Gestão de riscos e continuidade de negócio. Normas NBR ISO/IEC 15999 e 27005. Gerenciamento de projetos - PMBOK 4ª edição. Projetos e a organização. Escritórios de projetos: modelos e características. Processos, grupos de processos e áreas de conhecimento. Gerenciamento de serviços - ITIL v3. Conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. Governança de TI - COBIT 4.1. Conceitos básicos e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle. Qualidade de software - CMMI 1.2. Conceitos básicos e objetivos. Disciplinas e formas de representação. Níveis de capacidade e maturidade. Processos e categorias de processos.

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ARQUIVOLOGIA: Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. Diagnóstico; arquivos correntes, intermediários e permanentes; Classificação de documentos arquivísticos. Avaliação de documentos: valores dos documentos. Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. Teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes: princípios; quadros; propostas de trabalho. Instrumentos de gestão arquivística. O programa descritivo - instrumentos de pesquisas - em arquivos permanentes e intermediários. Fundamentos teóricos. Guias. Inventários, catálogos Seletivos e instrumentos de referência. Arquivos permanentes: ações culturais e educativas e difusão. Políticas Públicas de Arquivo: legislação arquivística, normas nacionais e internacionais de arquivo e Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas (convencional e eletrônica). Automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas. Documentos eletrônicos (digitais); produção; captura; armazenamento; ética, privacidade dos dados, Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, Modelo de Requisitos Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal - Moreq - Jus. Preservação Digital: Conceitos, definições, estratégias e metadados. Certificação Digital: conceito, definição, infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP/Brasil, assinatura Digital, criptografia simétrica e assimétrica Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. O ciclo de vida dos documentos. A arquivística na gestão da informação e do conhecimento: conceitos, definições, documentos de arquivo, dado, informação e conhecimento.

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA: I BIBLIOTECONOMIA E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO: conceitos básicos. Gestão da informação e gestão do conhecimento: conceitos básicos e finalidades. Organização, armazenamento e transmissão da informação na sociedade. Aspectos éticos e profissionais da gestão da informação. As cinco leis da biblioteconomia. I ATENDIMENTO AO USUÁRIO DA INFORMAÇÃO: Processo de referência. Serviço de referência. Entrevista de referência. Interação entre bibliotecário e usuário. Estudo de usuário e de comunidade. Treinamento e orientação de usuários. Marketing da informação, divulgação e promoção. Gestão da qualidade do atendimento. Pesquisa de satisfação. Circulação de recursos informacionais: empréstimo, reserva, devolução. Empréstimo entre bibliotecas. Serviço de referência virtual. III RECURSOS INFORMACIONAIS: Fontes de informação: tipologia e função. Obras de referência. Bibliografia: planejamento e elaboração. Bibliografias e catálogos nacionais. Guias bibliográficos. Fontes de informação em direito brasileiro. Disseminação da informação. Disseminação seletiva da informação. IV REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA DE RECURSOS INFORMACIONAIS: Instrumentos adotados na representação descritiva. Descrição bibliográfica. Catalogação: conceito, objetivos, sistemas informatizados. Registros catalográficos: terminologia e campos. Instrumentos e normas vigentes da catalogação descritiva. Código de Catalogação Anglo-Americano, 2.ed. (AACR 2). Descrição de Recursos e Acesso (Resource description and access - RDA): noções básicas. Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (Functional Requirements for Bibliographic Records - FRBR): noções básicas. Catalogação cooperativa e controle bibliográfico. Formato MARC21. Catalogação de multimeios. Normas técnicas para a área de documentação (ABNT): referência bibliográfica, resumos. V REPRESENTAÇÃO TEMÁTICA DE RECURSOS INFORMACIONAIS: Sistemas de organização do conhecimento: características, funções e tipologia. Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. Metadados. Ontologias. Taxonomia. Web Semântica. Tesauro: princípios e métodos. Classificação Decimal de Dewey (CDD). Classificação Decimal de Direito (Doris de Queiroz Carvalho). VI DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES: princípios e métodos. Metodologia de conspectus. Política de desenvolvimento de coleções: seleção, aquisição, avaliação e descarte. Fatores e critérios que afetam a formação e desenvolvimento de coleções. Processos de seleção participativa. Intercâmbio entre bibliotecas. Conservação e restauração de documentos. VII ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BIBLIOTECAS: Princípios e funções administrativas em bibliotecas. Estrutura organizacional de bibliotecas, as grandes áreas funcionais da biblioteca. Centros de documentação e serviços de informação. Planejamento bibliotecário. Planejamento de sistemas de Bibliotecas. VIII AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS: Bases de dados bibliográficas. Planejamento da automação de bibliotecas. Principais sistemas de gestão de acervos bibliográficos nacionais e internacionais. Protocolo Z39.50. IX REDES COOPERATIVAS DE BIBLIOTECAS BRASILEIRAS: Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional (RVBI), Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (REJE), Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal (RBMPF), Rede BIBLIODATA. BIBLIOTECAS DIGITAIS: Conceitos e definições. Requisitos para implementação de bibliotecas digitais. Softwares para construção de bibliotecas digitais.

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA ELÉTRICA: Circuitos elétricos. Conversão eletromecânica de energia. Máquinas elétricas: transformadores e máquinas rotativas, máquina síncrona, motor de indução e máquina de corrente contínua. Transmissão e distribuição de energia elétrica. Análise de sistemas elétricos: p.u., componentes simétricas, modelagem dos elementos, faltas simétricas e assimétricas. Acionamentos e controles elétricos. Equipamentos elétricos. Eletrônica analógica e digital. Eletrônica de potência. Automação predial: rede de cabeamento estruturado de dados e voz (elementos ativos na rede). Telecomunicação. Elaboração de projetos básicos e fiscalização (manutenção e obra). SPDA. Rede elétrica: geradores, rede estabilizada, no break, elevadores, sistemas de refrigeração, CFTV e segurança eletrônica e aterramento. Relés e contatores. Transformadores de corrente e de potencial. Proteção de máquinas elétricas. Instalações elétricas em baixa tensão. Sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Telefonia celular: redes TDMA, CDMA e GSM. Engenharia de avaliações: legislação e normas, metodologia, níveis de rigor, laudos de avaliação. Licitações e contratos da administração pública (Lei n.º 8.666/1993). Modalidades de licitação. Tipos de licitação. Fases de licitação. Elementos técnicos do edital de licitação: projeto básico, projeto executivo, orçamentos. Segurança do trabalho. Evolução: aspectos políticos econômicos e sociais. Realidade e tendências. Acidente de trabalho: teoria dos acidentes e estatísticas. Investigação de acidentes do trabalho: método árvore de causas. Legislação de segurança do trabalho. Legislação previdenciária aplicada ao acidente do trabalho. Programas de prevenção de acidentes do trabalho. Prevenção e controle de risco em máquinas, equipamentos e instalações. Proteção de máquinas e ferramentas: segurança com caldeira e vasos de pressão. Movimentação, transporte, manuseio e armazenamento de materiais. Riscos em obras de construção, demolição e reforma. Os riscos elétricos e seu controle. Proteções coletivas e individuais. Higiene do trabalho. Conceito e classificação dos riscos ocupacionais - agentes físicos, químicos e biológicos. Objetivos da higiene ocupacional. Ruídos e vibrações. Iluminação. Riscos respiratórios. Medidas de controle dos riscos ocupacionais. Ventilação e exaustão. Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). Programa de proteção respiratória. Proteção do meio ambiente. Poluição ambiental. Tratamento de resíduos. Prevenção e combate a incêndios. Incêndios. Proteção e prevenção. Física e química do fogo. O comportamento do fogo e a integridade estrutural. Sistemas de detecção e alarme de incêndios. Sistemas e equipamentos para o combate de incêndios.

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA MECÂNICA: Materiais de Construção Mecânica: principais materiais metálicos e não metálicos de uso industrial, seleção de materiais, propriedades mecânicas, tratamentos térmicos e superficiais. Resistência dos Materiais: Mecânica, estática, cinemática, dinâmica dos corpos rígidos, tração e compressão entre os limites elásticos, análise das tensões e deformações, estado plano de tensões, força cortante e momento fletor, tensões e deformações em vigas carregadas transversalmente, problemas de flexão estaticamente indeterminados, torção e momento torsor, momento de inércia das figuras planas. - Mecânica dos Fluidos: propriedades e natureza dos fluidos. - Máquinas de Fluxo e Máquinas Hidráulicas: hidrostática, equações constitutivas da dinâmica dos fluidos, análise dimensional e relações de semelhança, escoamento em tubulações. Noções de escoamento compressível em bocais. Princípios de funcionamento e operação de ventiladores, bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. - Bombas: tipos, detalhes construtivos, aplicações, curvas características, tubulações industriais, instalações e cálculo de perda de carga. - Manutenção Mecânica: tipos, organização, planejamento e controle, análise de falhas, lubrificação, corrosão e métodos de proteção anticorrosiva. - Termodinâmica: transmissão do calor, Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação, princípios de operação dos trocadores de calor, estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas, primeira lei e a conservação de energia. Segunda lei aplicada, gases perfeitos, ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração, ciclos de geração de potência, conceitos práticos relativos aos ciclos de Rankine e Brayton, balanço energético e cálculo de eficiência do ciclo e principais fatores da perda de eficiência. - Máquinas Térmicas: Motores a combustão interna, combustíveis e combustão, refrigeração e ar condicionado, caldeiras, NR 13. - Administração Pública: Licitações e contratos da administração pública (Lei n.º 8.666/1993). Modalidades de licitação. Tipos de licitação. Fases de licitação. Elementos técnicos do edital de licitação: projeto básico, projeto executivo, orçamentos.

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA: Cálculos de probabilidades. Cálculos com geometria analítica. Inferência estatística. Estatística computacional. Análise matemática. Demografia. Métodos numéricos. Pesquisa operacional. Técnica de amostragem. Análise de correlação e regressão. Controle estatístico de qualidade. Processos estocásticos. Análise de dados discretos. Análise multivariada. Análise das séries temporais. Análise exploratória de dados. Medidas de tendência central. Medidas de dispersão. Medidas de assimetria. Medidas de curtose. Distribuições conjuntas. Estatística Espacial.

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA: Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento: o desenvolvimento normal. Psicopatologia do desenvolvimento. Práticas grupais. A atuação do psicólogo na interface saúde/ trabalho/ educação. Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. Análise e desenvolvimento organizacional. Cultura organizacional: paradigmas, conceitos, elementos e dinâmica. Poder nas organizações. Clima organizacional: evolução conceitual, componentes e estratégias de gestão. Suporte organizacional. Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e comprometimento. Liderança nas organizações. Processo de comunicação na organização. Grupos nas organizações: abordagens, modelos de intervenção e dinâmica de grupo. Equipes de trabalho e desempenho organizacional em diferentes organizações. Condições e organização do trabalho: trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e relações socioprofissionais. Carga de trabalho e custo humano: atividade, tarefa e condições de trabalho. Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. Segurança no trabalho e saúde ocupacional. Fatores psicossociais da DORT e outros distúrbios relacionados ao trabalho. Análise de tarefa e desenho do trabalho. Recrutamento de pessoal. Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados; preditores em seleção: entrevistas, testes, dinâmicas de grupo, técnicas situacionais; apresentação de resultados: laudos, relatórios, listas de classificação. Desligamento. Treinamento e desenvolvimento de pessoal: levantamento de necessidades, planejamento execução e avaliação. Avaliação de desempenho. Análise de cargos: objetivos e métodos. Orientação, acompanhamento e readaptação profissionais. Entrevista de acompanhamento; realocação em outro posto de trabalho; readaptação e reabilitação. Entrevista de saída. Pesquisa e intervenção nas organizações: planejamento, instrumentos (escalas, questionários, documentos, entrevistas, observações), procedimentos e análise. O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais. Ergonomia. Saúde no trabalho. Gestão de comportamento nas organizações. Testes psicológicos. Tipos de testes: testes de habilidades; testes de personalidade; técnicas projetivas; testes psicomotores. Gestão por competências. Educação corporativa. Educação a distância.

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA: I DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, objeto e classificações. Supremacia da Constituição; Aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos políticos; Dos partidos políticos. Da organização do Estado. Da organização político-administrativa; Da união; Dos estados federados; Dos Municípios; Da intervenção do Estado no Município; Da administração pública; Disposições gerais; Dos servidores públicos. Da organização dos poderes no Estado. Do poder legislativo; Do processo legislativo; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Do Tribunal de Contas da União; Do Poder Executivo; Atribuições e responsabilidades do presidente da República. Do Poder Judiciário. Disposições gerais; Dos tribunais superiores; Do Supremo Tribunal Federal; Dos tribunais e juízes eleitorais; Das funções essenciais à justiça; Do Ministério Público e da defensoria. Do controle da constitucionalidade: sistemas; Ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade; O controle de constitucionalidade das leis municipais. Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 1950; Decreto-lei nº 201, de 1957, et alii; Lei nº 7.106, de 1983). Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo na atual Constituição. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas: pressupostos constitucionais, legais e regimentais para sua tramitação. A ordem econômica e social na Constituição. Intervenção no domínio econômico; Monopólio; Concessão de serviço público; Das Forças Armadas e da Segurança Pública. II DIREITO ADMINISTRATIVO: Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação; Anulação e revogação; Prescrição; Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992. Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Domínio público; Bens públicos: classificação, administração e utilização; Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução; Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades, revogação, anulação, sanções e recursos administrativos; Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, interpretação, espécies, cláusulas necessárias, garantias, alteração, execução, inexecução e rescisão; Registro de preços. Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos. Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade; Princípios básicos da administração; Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder: sanções penais e civis. Serviços públicos. Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação; Concessão e autorização dos serviços públicos. Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras; Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99). III DIREITO ELEITORAL: Conceito e fontes. Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição em seus arts. 14 a 17. Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências; Ministério Público Eleitoral: atribuições. Alistamento eleitoral: (Resolução TSE n.º 21.538/03, publicada no Diário da Justiça da União de 03 de novembro de 2003 e alterações posteriores); Ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor; Revisão Eleitoral; Domicílio eleitoral. O dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. Privilégios e garantias eleitorais (aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais - Lei n.º 6.091/74 e alterações posteriores). Partidos políticos (Lei n.º 9.096/95 e alterações posteriores): conceituação, natureza jurídica, criação e registro, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão. Processo de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa e de justificação de desfiliação partidária (Resolução TSE n.º 22.610/2007). Elegibilidade: conceito e condições. Inelegibilidade (Lei Complementar n.º 64/90 e alterações posteriores): conceito, fatos geradores de inelegibilidade e desincompatibilização. Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação (Constituição, Lei n.º 9.504/97 e Lei Complementar n.º 64/90) Eleições (Lei n.º 9.504/97 e alterações, Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores). Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional. Coligações. Convenções para escolha de candidatos. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Prestação de contas das campanhas eleitorais. Pesquisas eleitorais. Propaganda eleitoral. Propaganda eleitoral antecipada e propaganda irregular. Direito de resposta. Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos. Apuração nas Juntas Eleitorais, nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização. Recursos eleitorais: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos. Abuso de poder, corrupção e outros ilícitos no processo eleitoral. Investigação Judicial Eleitoral (Lei Complementar n° 64/90 e alterações posteriores). Representação por propaganda eleitoral irregular (Lei n.º 9.504/97). Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais (Lei n.º 9.504/97). Doação de recursos para campanhas eleitorais acima do limite legal (Lei n.º 9.504/97). Captação ou gastos ilícitos de recursos para campanhas eleitorais (Lei n.º 9.504/97). Captação ilícita de sufrágio (Lei n.º 9.504/97). Recurso Contra Expedição de Diploma (Lei n.º 4.737/65 - Código Eleitoral). Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Constituição). Ação rescisória eleitoral. Das disposições penais. Crimes eleitorais: normas gerais. Boca de urna. Corrupção eleitoral. Falsidade ideológica. Processo Penal Eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal. Jurisprudência em matéria eleitoral atualizada. IV DIREITO CIVIL: Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Das pessoas naturais e jurídicas: Personalidade; Capacidade; direitos de personalidade. Domicílio civil. Dos bens (classificação adotada pelo Código Civil). Fatos e atos jurídicos (modalidades, validade e defeitos). Dos atos ilícitos. Dos prazos de prescrição e decadência. Do direito de família: das relações de parentesco. Contratos: disposições gerais e espécies (compra e venda, locação de coisas, comodato, prestação de serviço, seguro). Da responsabilidade civil: noções gerais. Registros Públicos. V DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. Da ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. Competência: conceito; competência territorial, objetiva e funcional; modificação e conflito; conexão e continência. Processo e procedimento: Natureza e princípios; formação; suspensão e extinção. Pressupostos processuais; tipos de procedimento. Prazos processuais: disposições gerais, contagem, preclusão, prescrição, das penalidades (pelo descumprimento). Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; do Juiz; do Ministério Público, dos serventuários da justiça, do oficial de justiça: funções, deveres e responsabilidades. Do intercâmbio processual: da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). Das cartas: precatória, de ordem e rogatória. Capacidade processual. Suspeição e impedimento. Das nulidades. Da competência interna: territorial, funcional e em razão da matéria. Das modificações da competência. Das provas: noções fundamentais e espécies. Testemunhas e peritos: incapacidade, impedimento e suspeição. Procedimento ordinário: petição inicial, resposta do réu, revelia, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo. Dos despachos, das decisões e das sentenças: conceitos e requisitos. Do processo cautelar. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. Do mandado de segurança, individual e coletivo. Da ação civil pública e ação popular. Dos recursos: noções fundamentais, fundamentos e pressupostos de admissibilidade, do recurso especial, do agravo de instrumento e dos embargos de declaração. Execução Fiscal: da execução de multa eleitoral, competência, procedimento. Prisão Civil. Processo eletrônico (Lei 11.419/2006). VI DIREITO PENAL: Da aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; o fato típico e seus elementos; relação de causalidade; culpabilidade; superveniência de causa independente. Crime: crime consumado, tentado e impossível; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime doloso e culposo. Erro de tipo: erro de proibição; erro sobre a pessoa; coação irresistível e obediência hierárquica; causas excludentes da ilicitude. Da imputabilidade penal: do concurso de pessoas; do concurso de crimes. Das penas: espécies; cominação; aplicação; da suspensão condicional da pena; do livramento condicional; efeitos da condenação e da reabilitação; das medidas de segurança. Da ação penal pública e privada: da extinção da punibilidade; da execução das penas em espécie: das penas privativas de liberdade, das penas alternativas (Lei n.º 9.714/98), dos regimes, autorizações de saída, remição e incidentes da execução. Dos crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. VII NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Descentralização e desconcentração. Administração Direta e Indireta; Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Gestão da Qualidade. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. VIII NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: Lei nº 8.112/1990 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar.

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA: I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal, dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. Da organização dos Poderes: do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos senadores e do processo legislativo; do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, das atribuições do Presidente da República e da Responsabilidade do Presidente da República; do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes Eleitorais. II NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Orçamento público. Orçamento público no Brasil. O ciclo orçamentário. Orçamento-programa. Planejamento no orçamento-programa. Orçamento na Constituição da República. Conceituação e classificação de receita pública. Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. Classificação de gastos públicos. Tipos de créditos orçamentários. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000. III NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES. Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. A função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. Competência interpessoal. Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório. Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. Gestão por competências. IV NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS. Funções e objetivos da administração de materiais; classificação e especificação de materiais; compras; registros; cadastro de fornecedores; acompanhamento de pedidos. V NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios básicos da Administração. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). Licitação: conceito, finalidades, dispensa, inexigibilidade e modalidades. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies. Processo administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999). Responsabilidade civil da Administração. VI NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Princípios. Descentralização e desconcentração. Administração Direta e Indireta; Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Gestão da Qualidade. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. VII NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar.

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS: Fundamentos de computação. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Sistemas de numeração e codificação. Aritmética computacional. Princípios de sistemas operacionais. Características dos principais processadores do mercado. Aplicações de informática. Família Windows.e Linux. Desenvolvimento de sistemas. Metodologias de desenvolvimento. Análise e projeto orientada a objetos. Modelagem funcional e de dados. Ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE. Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos. Programação estruturada. Programação orientada a objetos. Padrões de projetos (Design Patterns). Metodologias ágeis. Sistemas de controle de versão. Bancos de dados. Abstração e modelo de dados. Sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD). Linguagens de definição e manipulação de dados. Linguagem de consulta - SQL; conceitos e comandos PLSQL. Bancos de dados textuais. Linguagens de programação. Tipos de dados elementares e estruturados. Funções e procedimentos. Estruturas de controle de fluxo. Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. Caracterização das principais linguagens de programação C++, Delphi e Java e suas bibliotecas. Ambiente de desenvolvimento visual C++, Delphi e Java. Linguagens de programação orientada a objetos (C++, Delphi e Java). Linguagem de máquina. Frameworks: Struts 2, Spring, Hibernate 3, Boost, Qt e Wicket. Linguagens de Scripts: Ajax, Java Script, Bash.