O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizará concurso público destinado à contratação e formação de cadastro reserva de Analista Judiciário nas áreas Judiciária, Administrativa, Administrativa (Contabilidade) e Apoio Especializado (Biblioteconomia e Odontologia) e para Técnico Judiciário nas áreas Administrativa e de Apoio Especializado (Enfermagem).
Segundo a Fundação Carlos Chagas, responsável pela organização e execução do concurso, o salário é de R$ 6.611,39 para o cargo de Analista Judiciário e de R$ 4.052,96 para Técnico Judiciário.
Os interessados poderão se inscrever no período de 23 de novembro até às 20h do dia 15 de dezembro, no site www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição será de R$ 65,00 para concorrer ao cargo de nível Médio e de R$ 80,00 para Superior.
A seleção será composta de prova escrita com questões objetivas e redação. Ela está prevista para ser realizada no dia 5 de fevereiro de 2012, na cidade de Curitiba.
DOS CARGOS
1. Os Cargos/Áreas/Especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, a remuneração são os estabelecidos a seguir:
Ensino Superior Completo-Valor da Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais)
Remuneração (Classe A-Padrão 1) (1) : R$ 6.611, 39
Cargo/Área/Especialidade | Código de Opção | Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse) | N° de Vagas(2) |
Analista Judiciário-Area Judiciária | A01 | Diploma de curso superior, em nível de graduação em Direito, devidamente registrado no Ministério da Educação. | 01 + Cadastro de Reserva(3) |
Analista Judiciário-Área Administrativa | B02 | Diploma de curso superior em nível de graduação, em qualquer curso, exceto a Licenciatura Curta, devidamente registrado no ministério da Educação. | Cadastro de Reserva(3) |
Analista Judiciário-Área Administrativa - Especialidade Contabilidade | CO3 | Diploma de curso superior, em nível de graduação em Ciências Contábeis, devidamente registrado no Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria. | Cadastro de Reserva(3) |
Analista Judiciário-Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia | D04 | Diploma, de curso superior, em nível de graduação em Biblioteconomia, devidamente registrado no Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional da categoria. | Cadastro de Reserva(3) |
Analista Judiciário-Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia | E05 | Diploma de curso superior, em nível de graduação em Odontologia, devidamente registrado no Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional da categoria. | Cadastro de Reserva(3) |
Notas:
(1)Vencimento + gratificação de atividade judiciária (GAJ) + Vantagem Pecuniária Individual (VPI).
(2) Total de vagas.
(3)Cadastro de reserva: vagas que surgirem ou forem criadas no período de validade do Concurso. Ensino Médio Completo-Valor da Inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)
Remuneração (Classe A-Padrão 1) (1) : R$ 4.052, 96
Cargo/Área/Especialidade | Código de Opção | Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse) | N° de Vagas(2) |
Técnico Judiciário-Área Administrativa | F06 | Certificado de conclusão do ensino médio (anti o segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. | 01 + Cadastro de Reserva(3) |
Técnico Judiciário-Área Apoio Especializado-Especialidade Enfermagem | G07 | Certificado de conclusão de ensino médio (antigo segundo grau), em conjunto com certificado de habilitação em curso técnico de auxiliar de enfermagem e registro no Conselho Regional da categoria. | Cadastro de Reserva(3) |
Notas:
(1) Vencimento + gratificação de atividade judiciária (GAJ) + Vantagem Pecuniária Individual (VPI).
(2) Total de vagas.
(3) Cadastro de reserva: vagas que surgirem ou forem criadas no período de validade do Concurso.
III - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES
1. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no Cargo/Área/Especialidade se atender às seguintes exigências, na data da posse:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, § 1°, da Constituição da República;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
c) gozar dos direitos políticos;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino;
f) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes no Capítulo II e os documentos constantes no item 10 do Capítulo XIII deste Edital;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área/Especialidade;
h) não haver sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas no Art. 137 e seu parágrafo único, da Lei n° 8.112/1990;
i) não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária (Art. 366, do Código Eleitoral);
j) não haver sido condenado em sentença criminal com trânsito em julgado que comine pena impeditiva do exercício da função pública, nos últimos cinco anos.
2. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 1 deste Capítulo perderá o direito à investidura no referido Cargo/Área/Especialidade.
3. O candidato será nomeado, em caráter efetivo, para investidura em classe e padrão inicial do Cargo/Área/Especialidade para o qual concorreu.
DAS PROVAS
1. O Concurso constará de provas, número de questões, peso, duração e caráter, conforme quadro a seguir:
Ensino Superior Completo
| Cargo/Área/Especialidade | Prova | Nº de Questões | Peso | Duração | Caráter |
| Analista Judiciário- Área Judiciária | Conhecimentos Básicos | 20 | 1 | 4 horas e 30 min | Classificatório e Eliminatório |
| Conhecimentos Específicos | 40 | 3 | |||
| Discursiva-Redação | - | 2 | |||
| Analista Judiciário- Área Administrativa | Conhecimentos Básicos | 20 | 1 | 4 horas e 30 min | Classificatório e Eliminatório |
| Conhecimentos Específicos | 40 | 3 | |||
| Discursiva-Redação | - | 2 | |||
| Analista Judiciário- Área Administrativa- Especialidade Contabilidade | Conhecimentos Básicos | 20 | 1 | 4 horas e 30 min | Classificatório e Eliminatório |
| Conhecimentos Específicos | 40 | 3 | |||
| Discursiva-Redação | - | 2 | |||
| Analista Judiciário- Área Apoio Especializado-Especialidade Biblioteconomia | Conhecimentos Básicos | 20 | 1 | 4 horas e 30 min | Classificatório e Eliminatório |
| Conhecimentos Específicos | 40 | 3 | |||
| Discursiva-Redação | - | 2 | |||
| Analista Judiciário- Área Apoio Especializado Especialidade Odontologia | Conhecimentos Básicos | 20 | 1 | 3 horas e 30 min | Classificatório e Eliminatório |
| Conhecimentos Específicos | 40 | 3 |
Ensino Médio Completo
| Cargo/Área/Especialidade | Prova | Nº de Questões | Peso | Duração | Caráter |
| Técnico Judiciário- Área Administrativa | Conhecimentos Básicos | 30 | 1 | 3 horas e 30 min | Classificatório e Eliminatório |
| Conhecimentos Específicos | 30 | 3 | |||
| Técnico Judiciário- Área Apoio Especializado- Especialidade Enfermagem | Conhecimentos Básicos | 20 | 1 | 3 horas e 30 min | Classificatório e Eliminatório |
| Conhecimentos Específicos | 40 | 3 |
2. Para todos os Cargos/Áreas/Especialidades, as provas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos constarão de questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão) e versarão sobre assuntos do Conteúdo Programático constante do Anexo II deste Edital, de acordo com a descrição sumária das atribuições dos cargos, conforme descrito no Anexo I.
3. As Provas Objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório,avaliarão habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação dos conhecimentos, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
VII - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
1. A aplicação das Provas Objetivas e Discursiva-Redação está prevista para o dia 05/02/2012, na Cidade de Curitiba-PR, conforme opção indicada pelo candidato no Formulário de Inscrição via Internet, nos seguintes períodos:
1.1 No período da MANHÃ: para todas as Áreas/Especialidades do cargo de Técnico Judiciário.
1.2 No período da TARDE: para todas as Áreas/Especialidades do cargo de Analista Judiciário.
1.3 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nos colégios localizados na Cidade de Curitiba/PR, a Fundação Carlos Chagas poderá alocá-los em cidades próximas a determinada para aplicação das provas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.
IX-DA PROVA DISCURSIVA-REDAÇÃO-PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA, ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA, ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA-ESPECIALIDADE CONTABILIDADE e ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA
1. A Prova Discursiva para os candidatos aos cargos de Analista Judiciário-Área Judiciária, Analista Judiciário-Área Administrativa, Analista Judiciário-Área Administrativa-Especialidade Contabilidade e Analista Judiciário-Área Apoio Especializado-Especialidade Biblioteconomia será aplicada no mesmo dia e período das Provas Objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos.
2. Somente será corrigida a Prova Discursiva-Redação dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas, na forma do Capítulo VIII, no limite estabelecido no quadro a seguir, mais os empates na posição e todos os candidatos com deficiência habilitados no Concurso.
Cargo/Área/Especialidade | N° de Provas para Correção |
Analista Judiciário-Área Judiciária | 700 |
Analista Judiciário-Área Administrativa | 200 |
Analista Judiciário-Área Administrativa-Especialidade Contabilidade | 30 |
Analista Judiciário-Área Apoio Especializado-Especialidade Biblioteconomia | 30 |
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Observação: Considerar-se-á a legislação vigente, inclusive com sua respectiva alteração, até a data de publicação do Edital de Abertura de Inscrições.
CONHECIMENTOS BÁSICOS
ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA, ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA, ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA, ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA-ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE ODONTOLOGIA
Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Noções de Informática: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office e BR Office. Sistemas operacionais: Windows XP. Software e hardware. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico (webmail). Cópias de segurança (backup). Conceito, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Noções básicas de armazenamento de dados.
TÉCNICO JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA
Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Noções de Informática: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office e BR Office. Sistemas operacionais: Windows XP. Software e hardware. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico (webmail). Cópias de segurança (backup). Conceito, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Noções básicas de armazenamento de dados.
Noções de Arquivologia: Conceitos fundamentais de Arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. Tipologias documentais e suportes fisicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.
TÉCNICO JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE ENFERMAGEM
Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Noções de Direito Administrativo: Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. Lei n° 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa).
Noções de Direito Eleitoral: Código Eleitoral (Lei n° 4.737/65): Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais Eleitorais. Juízes Eleitorais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA
Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos políticos. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais.
Noções de Direito Eleitoral: Código Eleitoral (Lei n° 4.737/65): Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais Eleitorais. Juízes Eleitorais.
Noções de Direito Administrativo: Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. Lei n° 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa).
Noções das Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei n° 8.112/90 (e alterações posteriores): provimento e vacância; regime disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar (Lei n° 9.784/99).
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
TÉCNICO JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE ENFERMAGEM
Ética profissional: Princípios básicos de ética e relações humanas, humanização na assistência. Entidades de Enfermagem-COFEN, COREN, ABEn. Legislação de enfermagem-direitos e deveres do Auxiliar de Enfermagem. Biossegurança nas ações de Enfermagem: assepsia, antissepsia, limpeza, desinfecção, classificação de artigos e áreas hospitalares segundo risco potencial de infecção, técnicas de isolamento e precauções universais, procedimentos antimicrobianos, procedimentos para desinfecção de artigos e áreas hospitalares, manuseio de material infectante, descarte de material pérfuro-cortante. Esterilização de material-esterilização química e fisica, indicadores de esterilização fisicos, químicos e biológicos, embalagem de material para esterilização, estocagem de material esterilizado, atribuições do auxiliar na CEMATE. Fundamentos de Enfermagem: medidas antropométricas, sinais vitais, técnicas de curativos, administração de medicação oral e parenteral, soroterapia, cálculo de gotejamento, oxigenoterapia, nebulização, quente e frio como agentes terapêuticos. Enfermagem em médico-cirúrgico: cuidados de enfermagem nas diversas patologias. Cuidados gerais no pré e no pós-operatório, complicações no pós-operatório. Enfermagem em emergência: diferenciação entre urgência e emergência, monitorização cardíaca, organização do serviço de urgência. Atribuições do auxiliar de enfermagem na unidade de emergência, suporte básico e avançado de vida. Principais emergências e cuidados de enfermagem. Enfermagem em doenças transmissíveis: cuidados de enfermagem nas principais patologias transmissíveis; DST; principais mecanismos de transmissão e prevenção.
ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA
Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos poderes: Poderes Legislativo e Executivo. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública. Mandado de Segurança.
Direito Eleitoral: Código Eleitoral (Lei n° 4.737/65): Introdução (arts. 1° a 11, com as alterações da Constituição da República de 1988; das Leis n°s 6.091/74 e 9.504/97 e alterações posteriores e da Resolução n° 21.538/03/TSE). Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais Eleitorais. Juízes Eleitorais. Juntas Eleitorais (arts. 12 a 41, com as alterações da Constituição da República de 1988; do Decreto-Lei Alistamento Eleitoral: Da Qualificação e Inscrição (arts. 42 a 50, com as alterações das Leis n°s 6.996/82, 7.332/85 e 8.868/94 e da Resolução n° 21.538/03/TSE). Do Cancelamento e da exclusão de eleitores (arts. 71 a 81). Eleições: Do Sistema Eleitoral (art. 82 a 86). Da Representação Proporcional. Das Mesas Receptoras. Dos Diplomas. Das Nulidades da Votação. Das Garantias Eleitorais (com as alterações da Constituição da República de 1988; da Lei Complementar n° 64/90 e da Lei n° 9.504/97 e alterações posteriores). Recursos (arts. 257 a 282, com as alterações das Leis n°s 4.961/66 e 9.840/99). Disposições Penais: Disposições Preliminares. Dos Crimes Eleitorais. Dos Processos das Infrações (arts. 283 a 364, com as alterações das Leis n°s 9.504/97 e 10.732/03). Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (art. 14, §§ 10 e 11 da Constituição da República de 1988). Resolução n° 21.538/03/TSE: Do Alistamento. Da Transferência. Da Segunda Via. Do Restabelecimento de Inscrição Cancelada por Equívoco. Do Formulário de Atualização da Situação do Eleitor. Do Título Eleitoral. Do Acesso às Informações Constantes do Cadastro. Da Hipótese do Ilícito Penal. Da Restrição de Direitos Políticos. Da Revisão do Eleitorado. Da Justificação do Não-Comparecimento à Eleição (com a alteração do Acórdão n° 649/TSE, de 15/2/2005, publicado no Diário do Judiciário de 18/03/2005). Lei das Inelegibilidades: Lei Complementar n° 64/90 (arts. 1° a 28, com a alteração da Lei Complementar n° 81/94). Lei n° 9.504/97 e alterações posteriores-Lei das Eleições: Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais. Disposições Finais. Lei n° 9.096/95-Lei Orgânica dos Partidos Políticos: Disposições Preliminares. Da Criação e do Registro dos Partidos Políticos (com a alteração da Lei n° 9.259/96). Da Filiação Partidária (com a alteração da Lei 9.504/97. Da Prestação de Contas. Do Fundo Partidário (com a alteração da Lei 9.504/97).
Direito Administrativo: Administração Pública. Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Poderes Administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos. Licitação: princípios, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos. Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências. Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade objetiva; reparação do dano. Lei n° 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa).
Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência da lei; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Pessoas naturais e jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domicílio. Fatos e atos jurídicos. Negócios jurídicos: requisitos; defeitos, modalidades, nulidade e anulabilidade. Forma e prova dos atos jurídicos. Atos ilícitos. Abuso de direito. Responsabilidade civil. Caso fortuito e força maior. Prescrição e decadência. Dos contratos (disposições gerais); Dos Alimentos, Da União Estável, Da Tutela e Da Curatela.
Direito Processual Civil: Da jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. Da ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. Competência: conceito; competência territorial; objetiva e funcional; modificação e conflito; conexão e continência. Processo e procedimento: natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais; tipos de procedimentos. Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão. Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; do Juiz; do Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça. Atos processuais. Petição inicial: conceito, requisitos. Citação. Resposta do réu: contestação; exceções; revelia. Audiência. Sentença: requisitos; publicação. Coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. Recursos: conceito; fundamentos; princípios; pressupostos de admissibilidade; efeitos. Nulidades.
Direito Penal: Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; o fato típico e seus elementos. Crime: consumado, tentado e impossível; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime doloso e culposo. Imputabilidade penal: do concurso de pessoas; do concurso de crimes. Penas: espécies; efeitos da condenação e da reabilitação. Ação penal pública: extinção da punibilidade. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de abuso de autoridade.
Direito Processual Penal: Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; sujeitos da relação processual. Inquérito policial. Ação penal: conceito; condições; pressupostos processuais; ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade; denúncia: forma e conteúdo, recebimento e rejeição. Jurisdição: competência-critérios de determinação e modificação; incompetência: efeitos; das questões e processos incidentes. Juiz; Ministério Público; acusado; defensor; Assistentes e Auxiliares da Justiça. Prisão e liberdade provisória. Citações e intimações: forma, lugar e tempo. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. Prazos: características, princípios e contagem. Sentença: conceito; requisitos; classificação; publicação; intimação; sentença absolutória: providências e efeitos; sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos; da coisa julgada. (art. 89 da Lei n° 9.099/1995). Nulidades. Habeas-coreus.
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei n° 8.112/90 (e alterações posteriores): provimento e vacância; regime disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar (Lei n° 9.784/99).
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Noções de Administração Pública: Administração Pública. Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Poderes Administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia.
ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA
Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos poderes: Poderes Legislativo e Executivo. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública. Mandado de Segurança.
Direito Eleitoral: Código Eleitoral (Lei n° 4.737/65): Introdução (arts. 1° a 11, com as alterações da Constituição da República de 1988; das Leis n°s 6.091/74 e 9.504/97 e da Resolução n° 21.538/03/TSE). Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais Eleitorais. Juízes Eleitorais. Juntas Eleitorais (arts. 12 a 41, com as alterações da Constituição da República de 1988; do Decreto-Lei n° 441/69; da Lei Complementar n° 86/96 e da Lei n° 9.504/97 e alterações posteriores). Alistamento Eleitoral: Da qualificação e inscrição (arts. 42 a 50, com as alterações das Leis n°s 6.996/82, 7.332/85, 8.868/94 e da Resolução n° 21.538/03/TSE). Do cancelamento e da exclusão de eleitores (arts. 71 a 81). Eleições: Do sistema eleitoral. Da representação proporcional. Lei n° 9.504/97 e alterações posteriores-Lei das Eleições: Disposições gerais e coligações (arts.1° ao 9°). Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos (com as alterações da Lei n° 10.740/03). Lei n° 9.096/95-Lei dos Partidos Políticos: Disposições preliminares. Da criação e do registro dos partidos políticos (com a alteração da Lei n° 9.259/96). Da filiação partidária (com a alteração da Lei n° 9.504/97 e alterações posteriores).
Direito Administrativo: Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos. Licitação: princípios, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos. Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências. Lei n° 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa).
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei n° 8.112/90 (e alterações posteriores): provimento e vacância; regime disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar (Lei n° 9.784/99).
Administração Pública: Administração Pública. Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Poderes Administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia.
Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento-programa. Ciclo Orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O Orçamento na Constituição da República de 1988. Processo de Planejamento-Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Conceituação, Classificação e Despesas Públicas. Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos). Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Dívida Pública. Créditos adicionais. Descentralização de Créditos. Lei nº 4.320/64. Decreto nº 93.872/86. Decreto-Lei nº 200/67. Crédito Especial. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): definições, limites e controle das despesas com pessoal; restos a pagar e relatórios de gestão fiscal.
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Noções de Direito Civil: Das pessoas: naturais e jurídicas. Dos bens: classificação adotada pelo Código Civil. Dos atos jurídicos. Dos contratos (disposições gerais).
Noções de Direito Processual Civil: Dos auxiliares da justiça. Do Diretor de Secretaria (escrivão), do serventuário da justiça, do oficial de justiça, do perito e do assistente técnico: funções, deveres e responsabilidades. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Distribuição e registro. Prazos processuais: disposições gerais, da verificação e das penalidades (pelo descumprimento). Do intercâmbio processual: da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). Das cartas: precatória, de ordem e rogatória. Do Juiz e do Ministério Público. Das partes e dos procuradores. Capacidade processual. Das despesas processuais. Suspeição e impedimento. Das nulidades. Da competência interna: territorial, funcional e em razão da matéria. Das modificações da competência. Das provas: noções fundamentais e espécies. Testemunhas e peritos: incapacidade, impedimento e suspeição. Da audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases do seu desenvolvimento e finalidade. Dos despachos, das decisões e das sentenças: conceitos e requisitos. Preclusão e coisa julgada. Do mandado de segurança. Dos recursos: noções fundamentais, da apelação, do agravo e dos embargos de declaração.
Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Imputabilidade penal. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990).
Noções de Direito Processual Penal: Inquérito policial; no-titia criminis. Ação penal: espécies. Jurisdição; competência. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Habeas corpus.
ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA
Documentação: Conceitos básicos e finalidades da documentação. Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades. Biblioteca e Sistemas de Informação Jurídicos. Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e saída de dados. Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica, resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de documentação. Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação, critérios de avaliação de eficácia. Resumos e índices: tipos, funções e metodologias para elaboração. Classificação decimal universal (CDU): estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares.
Catalogação: Catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de diferentes tipos de materiais, incluindo multimeios e recursos eletrônicos. Catálogo: tipos e funções. Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing; teorias de administração, administração de recursos humanos, físicos, financeiros e materiais; avaliação de serviços; centros de documentação e serviços de informação: planejamento, redes e sistemas.
Desenvolvimento de coleções: Conceitos, políticas de seleção e de aquisição, censura, direito autoral, cooperação inter-bibliotecária, desbastamento, avaliação de coleções. Recursos informacionais: tipologia de fontes bibliográficas e de dados, fontes impressas e eletrônicas na área jurídica: novas tecnologias na recuperação da informação, bases de dados, bibliografias e catálogos brasileiros e internacionais, depósito legal e controle bibliográfico, redes bibliográficas e de informação brasileiras e estrangeiras, catálogos coletivos. Estrutura e características das publicações: DOU e DJ. Serviço de referência: organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI): estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário. Estudo de usuário-entrevista. Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais.
ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA-ESPECIALIDADE CONTABILIDADE
Contabilidade Geral: Conceito, objetivo, campo de aplicação. Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis-NBC T-1 Resolução CFC 1121/ 2008. Composição, conceitos, estrutura e forma de avaliação dos itens patrimoniais; Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido. Apuração do Resultado de Exercício. Demonstrações contábeis obrigatórias: estrutura, conceitos, conteúdos e aplicabilidade de acordo com a Lei nº 11.638/2007. Análise e interpretação de demonstrativos contábeis Contabilidade Pública: Conceito, divisão e legislação. Exercício financeiro: definição, ano financeiro. Regimes contábeis: de caixa, de competência, misto. Operações orçamentárias: receitas e despesas efetivas e por mutação patrimonial. Operações extra-orçamentárias: receitas e despesas extra-orçamentárias. Variações patrimoniais. Restos a pagar. Auditoria no setor público: princípios, normas, técnicas, procedimentos: relatório e pareceres.
Finanças Públicas e Orçamento: Finanças públicas. Papel do Estado na Economia. O Estado Brasileiro e o Desenvolvimento Econômico. Teoria do Gasto Público. Receita Pública e Tributação. Sistema tributário nacional e federalismo fiscal. Orçamento público no Brasil. Políticas de estabilização. Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Lei Federal nº 4.320/64. Orçamento Público. Conceito. Princípios orçamentários. Orçamento-programa. Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação. Regimes orçamentários: competência de exercício e de caixa. Orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias. Receita orçamentária: classificação econômica, estágios (lançamento, arrecadação e recolhimento), competência tributária e repartição das receitas tributárias. Despesa orçamentária: classificação institucional, econômica e funcional-programática, estágios (empenho, liquidação e pagamento). Adiantamento ou suprimento de fundos. Créditos adicionais: espécies e recursos para sua cobertura.
Matemática Financeira: Juros e descontos simples-conceitos básicos, taxas proporcionais, valor nominal, valor presente. Juros compostos-conceito, taxa equivalente, taxa efetiva, taxa nominal. Descontos compostos-conceito, desconto composto real, desconto composto bancário, valor presente, equivalência de capitais. Empréstimos-cálculo de valores presentes, cálculo das prestações, cálculo dos montantes, planos de amortização. Investimentos-fluxo de caixa, taxa de atratividade, taxa interna de retorno, valor presente líquido, índice de lucratividade.
ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE ODONTOLOGIA
Diagnóstico bucal: patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença periodontal. Flúor. Técnicas de anestesia intra-oral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Proteção do complexo dentina-polpa. Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. Cirurgia oral menor. Emergências médicas em odontologia. Endodontia. Medicação e antibioticoterapia sistêmica. Técnicas radiográficas intra e extra-orais. Efeitos biológicos dos raios X e interpretações radiográficas. Terapêutica medicamentosa na rotina de tratamento das principais infecções bucais e estruturas anexas. Terapêutica de emergência/urgência em odontologia. Biossegurança na prática odontológica. Hepatites virais. AIDS. Imunizações. Uso de barreiras protetoras. Cuidados com instrumental, equipamentos e superfícies. Descarte de lixo e de material perfuro-cortante. Conduta frente a acidentes de trabalho. Traumatismos em dentes anteriores. Exame clínico e radiográfico. Classificação. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais. Dentição permanente-tratamento e diagnóstico. Trinca do esmalte. Fratura não complicada da coroa. Fratura complicada da coroa. Fratura de coroa e raiz. Concussão. Subluxação. Luxação. Avulsão Dentária. Dentição decídua-tratamento e prognóstico. Atendimento ao Paciente de Risco. Cardiopata e Hipertenso. Diabético. Imuno-deprimido. Submetido a radiação ionizante e quimioterápicos. Gestante. Fisiopatologia da mastigação e A.T.M.
ANEXO III
RELAÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS DO ESTADO DO PARANÁ
| ZONA ELEITORAL | CIDADE |
| 1ª | CURITIBA |
| 2ª | CURITIBA |
| 3ª | CURITIBA |
| 4ª | CURITIBA |
| 5ª | PARANAGUÁ |
| 6ª | ANTONINA |
| 7ª | CERRO AZUL |
| 8ª | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS |
| 9ª | CAMPO LARGO |
| 10ª | LAPA |
| 11ª | RIO NEGRO |
| 12ª | SÃO MATEUS DO SUL |
| 13ª | PALMEIRA |
| 14ª | PONTA GROSSA |
| 15ª | PONTA GROSSA |
| 16ª | CASTRO |
| 17ª | TIBAGI |
| 18ª | JAGUARIAÍVA |
| 19ª | TOMAZINA |
| 20ª | WENCESLAU BRAZ |
| 21ª | SIQUEIRA CAMPOS |
| 22ª | SANTO ANTONIO DA PLATINA |
| 23ª | RIBEIRÃO CLARO |
| 24ª | JACAREZINHO |
| 25ª | CAMBARÁ |
| 26ª | CORNÉLIO PROCÓPIO |
| 27ª | PIRAÍ DO SUL |
| 28ª | APUCARANA |
| 29ª | IMBITUVA |
| 30ª | PRUDENTÓPOLIS |
| 31ª | CAMPO MOURÃO |
| 32ª | PALMAS |
| 33ª | UNIÃO DA VITÓRIA |
| 34ª | IRATI |
| 35ª | ASSAÍ |
| 36ª | IPIRANGA |
| 37ª | MALLET |
| 38ª | PITANGA |
| 39ª | RESERVA |
| 40ª | SERTANÓPOLIS |
| 41ª | LONDRINA |
| 42ª | LONDRINA |
| 43ª | GUARAPUAVA |
| 44ª | GUARAPUAVA |
| 45ª | LARANJEIRAS DO SUL |
| 46ª | FOZ DO IGUAÇU |
| 47ª | CLEVELÂNDIA |
| 48ª | BOCAIUVA DO SUL |
| 49ª | COLOMBO |
| 50ª | ARAUCÁRIA |
| 51ª | MORRETES |
| 52ª | SÃO JOÃO DO TRIUNFO |
| 53ª | TEIXEIRA SOARES |
| 54ª | SENGÉS |
| 55ª | JOAQUIM TÁVORA |
| 56ª | CARLÓPOLIS |
| 57ª | ANDIRÁ |
| 58ª | BANDEIRANTES |
| 59ª | ROLÂNDIA |
| 60ª | MANDAGUARI |
| 61ª | ARAPONGAS |
| 62ª | REBOUÇAS |
| 63ª | SÃO JERÔNIMO DA SERRA |
| 64ª | JAGUAPITÃ |
| 65ª | PORECATU |
| 66ª | MARINGÁ |
| 67ª | ASTORGA |
| 68ª | CASCAVEL |
| 69ª | FRANCISCO BELTRÃO |
| 70ª | JANDAIA DO SUL |
| 71ª | NOVA ESPERANÇA |
| 72ª | PARANAVAÍ |
| 73ª | PATO BRANCO |
| 74ª | PEABIRU |
| 75ª | TOLEDO |
| 76ª | MARILÂNDIA DO SUL |
| 77ª | BELA VISTA DO PARAÍSO |
| 78ª | CAMBÉ |
| 79ª | IBAITI |
| 80ª | IBIPORÃ |
| 81ª | MARIALVA |
| 82ª | RIBEIRÃO DO PINHAL |
| 83ª | SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE |
| 84ª | URAÍ |
| 85ª | LOANDA |
| 86ª | CRUZEIRO DO OESTE |
| 87ª | ALTO PARANÁ |
| 88ª | CIANORTE |
| 89ª | UMUARAMA |
| 90ª | GUAIRA |
| 91ª | PARANACITY |
| 92ª | GOIOERÊ |
| 93ª | IVAIPORÂ |
| 94ª | SANTA IZABEL DO IVAÍ |
| 95ª | COLORADO |
| 96ª | NOVA LONDRINA |
| 97ª | IPORÃ |
| 98ª | UBIRATÃ |
| 99ª | CONGONHINHAS |
| 100ª | PARAÍSO DO NORTE |
| 101ª | CORONEL VIVIDA |
| 102ª | MANDAGUAÇU |
| 103ª | CHOPINZINHO |
| 104ª | PRIMEIRO DE MAIO |
| 105ª | TERRA RICA |
| 106ª | CÂNDIDO DE ABREU |
| 107ª | CAPANEMA |
| 108ª | NOVA FÁTIMA |
| 109ª | SANTA MARIANA |
| 110ª | FAXINAL |
| 111ª | TELÊMACO BORBA |
| 112ª | GUARANIAÇU |
| 113ª | ASSIS CHATEAUBRIAND |
| 114ª | MEDIANEIRA |
| 115ª | DOIS VIZINHOS |
| 116ª | ENGENHEIRO BELTRÃO |
| 117ª | XAMBRÊ |
| 118ª | MATELÂNDIA |
| 11 9 ª | CURIUVA |
| 120ª | FORMOSA DO OESTE |
| 121ª | MARECHAL CÂNDIDO RONDON |
| 122ª | SÃO MIGUEL DO IGUAÇU |
| 123ª | ALTÔNIA |
| 124ª | PALOTINA |
| 125ª | TERRA ROXA |
| 126ª | CORBÉLIA |
| 127ª | CIDADE GAÚCHA |
| 128ª | ALTO PIQUIRI |
| 129ª | SANTA HELENA |
| 130ª | REALEZA |
| 131ª | BARRACÃO |
| 132ª | SÃO JOÃO DO IVAÍ |
| 133ª | BARBOSA FERRAZ |
| 134ª | PALMITAL |
| 135ª | PÉROLA |
| 136ª | GRANDES RIOS |
| 137ª | MARINGÁ |
| 138ª | PARANAAÍ |
| 139ª | PONTA GROSSA |
| 140ª | FRANCISCO BELTRÃO |
| 141ª | IRETAMA |
| 142ª | UMUARAMA |
| 143ª | CASCAVEL |
| 144ª | FAZENDA RIO GRANDE |
| 145ª | CURITIBA |
| 146ª | LONDRINA |
| 147ª | FOZ DO IGUAÇU |
| 148ª | TOLEDO |
| 149ª | CIANORTE |
| 150ª | APUCARANA |
| 151ª | PATO BRANCO |
| 152ª | IVAIPORÃ |
| 153ª | UNIÃO DA VITÓRIA |
| 154ª | MARINGÁ |
| 155ª | PIRAQUARA |
| 156ª | RIO BRANCO DO SUL |
| 157ª | LONDRINA |
| 158ª | PARANAGUÁ |
| 159ª | CENTENÁRIO DO SUL |
| 160ª | PINHÃO |
| 161ª | GUARATUBA |
| 162ª | SALTO DO LONTRA |
| 163ª | QUEDAS DO IGUAÇU |
| 164ª | ARAPOTI |
| 165ª | CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES |
| 166ª | CATANDUVAS |
| 167ª | ORTIGUEIRA |
| 168ª | MANGUEIRINHA |
| 169ª | CAMPINA DA LAGOA |
| 170ª | MAMBORÊ |
| 171ª | ALMIRANTE TAMANDARÉ |
| 172ª | ICARAÍMA |
| 173ª | TERRA BOA |
| 174ª | CURITIBA |
| 175ª | CURITIBA |
| 176ª | CURITIBA |
| 177ª | CURITIBA |
| 178ª | CURITIBA |
| 179ª | APUCARANA |
| 180ª | ARAPONGAS |
| 181ª | CAMBÉ |
| 182ª | CAMPO LARGO |
| 183ª | CAMPO MOURÃO |
| 184ª | CASCAVEL |
| 185ª | CASCAVEL |
| 186ª | COLOMBO |
| 187ª | PINHAIS |
| 188ª | PINHAIS |
| 189ª | LONDRINA |
| 190ª | LONDRINA |
| 191ª | LONDRINA |
| 192ª | MARINGÁ |
| 193ª | MARINGÁ |
| 194ª | MATINHOS |
| 195ª | CAMPINA GRANDE DO SUL |
| 196ª | MANOEL RIBAS |
| 197ª | PONTA GROSSA |
| 198ª | PONTA GROSSA |
| 199ª | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS |
| 200ª | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS |
| 201ª | TOLEDO |
| 202ª | UMUARAMA |
| 203ª | CANTAGALO |
| 204ª | FOZ DO IGUAÇU |
| 205ª | FOZ DO IGUAÇU |
| 206ª | SARANDI |
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
| ITEM | ATIVIDADE | DATAS PREVISTAS |
| 1 | Solicitação de Isenção do pagamento do valor de inscrição (exclusivamente via Internet) | 17 a 21/11/2011 |
| 2 | Período de inscrições (exclusivamente via Internet) | 23/11 a 15/12/2011 |
| 3 | Último dia para pagamento do valor da inscrição | 16/12/2011 |
| 4 | Divulgação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos no site da Fundação Carlos Chagas | 3 0 / 11 / 2 0 11 |
| 5 | Recursos contra o resultado dos pedidos de isenção (exclusivamente via Internet) | 01 e 02/12/2011 |
| 6 | Divulgação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos, após análise de recursos no site da Fundação Carlos Chagas | 12/12/2011 |
| 7 | Aplicação das Provas Objetivas e Discursiva-Redação | 05/02/2012 |
| 8 | Divulgação do Gabarito das Provas Objetivas | 10/02/2012 |
| 9 | Recursos quanto ao Gabarito das Provas Objetivas (exclusivamente via Internet) | 13 e 14/02/2012 |
| 10 | Divulgação de Edital do Resultado das Provas Objetivas, Discursiva-Redação e da Vista da Prova Discursiva- Redação | 27/03/2012 |
| 11 | Divulgação do Resultado das Provas Objetivas e Discursiva-Redação, Após Análise de recursos | 27/04/2012 |
| 12 | Divulgação do Edital de Convocação para Desempate | 27/04/2012 |
| 13 | Divulgação do Edital de Resultado do Desempate | 29/05/2012 |
| 14 | Divulgação do Edital de Resultado do Desempate, Após Análise de Recursos | 22/06/2012 |
| 15 | Divulgação do Edital para Convocação da Perícia Médica | 22/06/2012 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário