A Caixa Econômica Federal, por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional realizará, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio, Concurso Público com vistas à formação de cadastro de reserva para os cargos de Advogado, Arquiteto e Engenheiro nas áreas Agronômica, Civil, Elétrica e Mecânica, nível superior da Carreira Profissional.
A remuneração para os cargos será de R$ 7.734,00 mensais para jornada de trabalho de 8 horas diárias, caracterizando 40 horas semanais.
Vantagens:
a) participação nos lucros e nos resultados, nos termos da legislação pertinente e do acordo coletivo vigente;
b) possibilidade de participação em Plano de Saúde e em Plano de Previdência Complementar;
c) auxílio Refeição/Alimentação;
d) auxílio Cesta/Alimentação.
Das Inscrições:
A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, no período entre 0 hora do dia 27 de fevereiro e 23h59min do dia 13 de março de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).
O recolhimento da taxa de inscrição, expressa em reais, será no valor de R$ 73,00.
O Concurso Público consistirá de quatro etapas, a saber:
a) 1ª Etapa - Avaliação de Conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
b) 2ª Etapa - Avaliação de Conhecimentos, mediante a aplicação de provas discursivas, de caráter eliminatório;
c) 3ª Etapa - Avaliação de Títulos, de caráter classificatório;
d) 4ª Etapa - Exames Médicos Admissionais de caráter eliminatório.
Os candidatos devem verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de 11 de abril de 2012, na página da Fundação Cesgranrio e são responsáveis por imprimi-la.
A 1ª etapa será constituída de provas objetivas de Conhecimentos Básicos (15 questões) e de Conhecimentos Específicos (45 questões), num total de 60 questões. A prova objetiva de Conhecimentos Básicos do cargo Advogado será composta de Língua Portuguesa, de Conhecimentos de Informática, de Ética e de Atualidades. A prova objetiva de Conhecimentos Básicos dos cargos Arquiteto e Engenheiro (áreas: Agronômica, Civil, Elétrica e Mecânica) será composta de Língua Portuguesa, de Noções de Informática, de Matemática, de Noções de Direito e de Ética.
A aplicação das provas objetivas e discursiva para o cargo de Advogado, terão a duração de 5 horas e para os cargos de Arquiteto e Engenheiro (todas as áreas), terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 15 de abril de 2012.
O acompanhamento, por parte do candidato, das convocações para contratação poderá ser feito por meio do endereço eletrônico www.caixa.gov.br, opção Concurso Público, Admissional, e ainda, por meio da Central de Atendimento Caixa, telefone 0800 726 0101.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os Atos, Editais e Comunicados referentes a este Concurso Público que forem publicados no Diário Oficial da União e/ou informados na página da Fundação Cesgranrio.
O Concurso Público terá validade de um ano, podendo ser prorrogado, a critério da Caixa, uma única vez, por igual período, contado a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União.
ANEXO 1 - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CARGO: ADVOGADO
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras.
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacionais: Windows e Linux. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital.
ÉTICA: 1 Conceitos: ética, moral, valores e virtudes. 2 Ética aplicada: noções de ética empresarial e profissional. 3 A gestão da ética nas empresas públicas e privadas.4 Código de Ética da CAIXA (disponível no sítio da CAIXA na internei). 5 Código de conduta da alta administração pública.
ATUALIDADES: 1 - Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas interrelações e suas vinculações históricas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2 Conceito de direito administrativo. 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. 4 Descentralização e desconcentração da atividade administrativa. Relação jurídico-administrativa. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. 5 Classificação dos órgãos e funções da administração pública. 6 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Concentração e desconcentração de competência. 7 Ausência de competência: agente de fato. 8 Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações. 9 Administração Pública direta e indireta. 10 Autarquias. Agências reguladoras e executivas. 11 Fundações públicas. 12 Empresa pública. 13 Sociedade de economia mista. 14 Entidades paraestatais, em geral. 15 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 16 Validade, eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. 17 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 18 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 19 Atos administrativos gerais e individuais. 18 Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 20 Controle do ato administrativo. 21 Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Revogação, anulação e convalidação dos atos administrativos. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. 22 Processo Administrativo (Lei n° 9784/99). 23 Contrato administrativo: discussão sobre sua existência como categoria específica; conceito e caracteres jurídicos. 24 Formação do contrato administrativo: elementos. Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. 25 Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão. 26 Extinção do contrato administrativo: força maior e outras causas. 27 Espécies de contratos administrativos. Convênios administrativos. Consórcios públicos (Lei n° 11.107/2005). Terceiro setor. Parcerias público privadas (Lei 11.079/2004). 28 Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. 29 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 30 Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Usuário do serviço público. 31 Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro. 32 Extinção da concessão de serviço público; reversão dos bens. 33 Permissão e autorização. 34 Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. 35 Domínio público hídrico: composição; regime jurídico das águas públicas. 36 Domínio público aéreo. 37 Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas no Brasil: terras urbanas e rurais; terras devolutas. Vias públicas; cemitérios públicos; portos. 38 Recursos minerais e potenciais de energia hidráulica: regime jurídico. 39 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. 40 Limitações administrativas: conceito. Zoneamento. Polícia edilícia. Zonas fortificadas e de fronteira. Florestas. Tombamento. 41 Servidões administrativas. 42 Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária. 43 Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico; objeto da desapropriação e competência para desapropriar; procedimentos administrativo e judicial; indenização. 44 Desapropriação por zona. Direito de extensão. Retrocessão. 'Desapropriação indireta". 45 Desapropriação por interesse social: conceito, fundamento jurídico e espécies; função social do imóvel rural. Evolução do regime jurídico no Brasil. 46 Controle interno e externo da administração pública. 47 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 48 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 49 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 50 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 51 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 52 Tribunal de Contas da União e suas atribuições. Entendimentos com caráter normativo exarado pela Corte de Contas. 53 Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. 54 Funcionário ocupante de cargo em comissão e função de confiança. 55 Improbidade administrativa. 56 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 57 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 58 Setor energético e suas relações com a economia, o desenvolvimento social, a tecnologia e o meio ambiente. 59 Lei Geral das Agências Reguladoras. 60 Advocacia-Geral da União. 61 Procuradoria-Geral Federal. 62 Advocacia pública consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória. Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manisfestações exaradas e do administrador público, quando age em acordo e quando age em desacordo com tais manisfestações. 63 Lei de Improbidade (Lei n° 8.429/92). 64 Lei n° 9.469/97. 65 Câmara de conciliação e arbitragem da AGU (Portaria 1281 de 27/09/2007 e portaria 1099 de 28/07/2008). 66 OSCIP. 67 OS (Leis 9.637/98 e 9.790/99).
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Hermenêutica constitucional. 7 Poder constituinte. 8 Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. Evolução histórica. normas constitucionais inconstitucionais. 9 Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e declaração conforme a constituição. 10 Inconstitucionalidade por omissão. 11 Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 12 Ação declaratória de constitucionalidade. 13 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 14 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 15 Direitos e garantias individuais e coletivos. 16 Princípio da legalidade e da reserva legal. 17 Princípio da isonomia. 18 Regime constitucional da propriedade. 19 Princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 20 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 21 Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional no direito brasileiro e no direito comparado. 22 Direitos difusos coletivos e individuais homogêneos. 23 Direitos sociais e sua efetivação. 24 Princípios constitucionais do trabalho. 25 Direito à Nacionalidade. 26 Direitos Políticos. 27 Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência, direito comparado, discriminação de competência na Constituição de 1988, Intervenção federal, Princípio da simetria constitucional. 28 Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 29 Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. 30 União: competência. 31 Estado-membro; poder constituinte estadual: autonomia e limitações. 32 Estado-membro: competência e autonomia. 33 Administração pública: princípios constitucionais. 34 Servidores públicos: princípios constitucionais. 35 Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. 36 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado. 37 Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias. 38 Crimes de responsabilidade do presidente da República e dos ministros de Estado. 39 Conselho da República e Conselho de Defesa. 40 Poder Legislativo: prerrogativas e vedações. 41 Comissão Parlamentar de Inquérito. 42 Processo Legislativo. 43 Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura. 44 Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Súmula Vinculante. 45 Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público. 46 Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. 47 Justiça do trabalho: organização e competência. 48 Ministério Público: princípios constitucionais. 49 Advocacia Pública: representação judicial e extrajudicial das pessoas jurídicas de direito público; consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento. 50 Limitações constitucionais do poder de tributar. 51 Ordem econômica e ordem financeira. 52 Intervenção do Estado no domínio econômico. 53 Direitos e interesses das populações indígenas. 54 Interesses difusos e coletivos. 55 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. 2 Crime. Conceito. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade (tipo legal do crime). Erro de tipo e erro de proibição. Coação irresistível e obediência hierárquica. 3 Exclusão de ilicitude. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Efeitos da condenação e da reabilitação. 7 Pena de multa criminal (artigo 51 do Código Penal). 8 Ação penal pública e privada. 9 Extinção da punibilidade. 10 Crimes contra a administração pública e Lei n° 8.429, de 2/6/1992. 11 Crimes relativos à licitação (Lei n° 8.666, de 21/6/1993). 12 Crimes contra a fé pública. 13 Crimes de abuso de autoridade (Lei n° 4.898, de 9/12/1965). 14 Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular (Lei Delegada n° 4, de 26/9/1962; Lei n° 1.521, de 26/12/1951; Lei n° 8.078, de 11/9/1990; Lei n° 8.137, de 27/12/1990; artigo 34 da Lei n° 9.249, de 26/12/1995; Lei n° 8.176, de 8/2/1991; Lei n° 8.884, de 11/6/1994). 15 Crime de imprensa (Lei n° 5.250, de 9/2/1967). 16 Crime de preconceito (Lei n° 7.716, de 5/1/1989). 17 Crime organizado (Lei n° 9.034, de 3/5/1995). 18 Suspensão condicional do processo (Lei n° 9.099, de 26/9/1995). 19 Interceptação telefônica (Lei n° 9.296, de 24/7/1996). 20 Crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613, de 3/3/1998). 21 Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei n° 7.492/86). 22 Crimes contra a organização do trabalho.
DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução ao Código Civil. Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; integração da lei; analogia. Princípios gerais do direito e eqüidade. 2 Das pessoas. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. 3 Dos bens. Das diferentes classes de bens. 4 Bem de família legal e bem de família convencional. 5 Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. 6 Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contratos. Dos atos unilaterais. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios. 7 Do direito das coisas. Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. 8 Da tutela e da curatela. 9 Responsabilidade civil do Estado e do particular. 10 Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados. 11 Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico. 12 Registros públicos. 13 Sucessões. Regime de bens entre os cônjuges.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 2 Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Competência absoluta e relativa. Modificações da competência e conflito; conexão e continência. 3 Da ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, princípios, classificação. 4 Do processo e procedimento: natureza e princípios. Formação, suspensão e extinção do processo; pressupostos processuais; tipos de procedimentos. 5 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão. Prazos especiais da Fazenda Pública. 6 O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público e dos auxiliares da justiça. 7 Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. 8 Formação suspensão e extinção do processo. 9 Dos atos processuais. 10 Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. Da citação. Da intimação. Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipação de tutela. Tutela de específica. 11 Despesas processuais e honorários advocatícios. 12 Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência. Da sentença: requisitos; publicação. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. Preclusão. 13 Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Reexame necessário. Apelação. Agravo. Embargos infringentes, de divergência e de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Recurso repetitivo no STJ (Lei n° 11.672/2008). Repercussão geral no STF (Lei n° 11.418/2006). Ação rescisória. Nulidades. 14 Liquidação de sentença. 15 Cumprimento de sentença. 16 Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. Espécies de execução. Embargos à adjudicação. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. Execução fiscal. Da execução contra a fazenda pública. 17 Processo e ação cautelares. Procedimento cautelar comum e procedimentos específicos. 18 Juizados especiais federais. 19 Da ação de usucapião de terras particulares. 20 Ação civil pública, ação popular e ação de improbidade administrativa. 21 Mandado de segurança individual e coletivo. 22 Mandado de Injunção. 23 Habeas data. 24 Ação monitória. 25 Reclamação Constitucional. 26 Suspensão de Segurança, de liminar e de antecipação de tutela. 27 Ação discriminatória. 28 Ação de desapropriação. 29 Ações possessórias. 30 Ação civil originária nos Tribunais.
DIREITO EMPRESARIAL: 1. Teoria geral do direito empresarial. 2. Teoria da Empresa. 3. Institutos fundamentais do direito empresarial: atividade empresarial, empresário (individual e sociedade empresária) e estabelecimento empresarial. 4. Institutos complementares: prepostos, registro, escrituração, nome empresarial e título do estabelecimento. 5. Direito de Empresa no novo Código Civil - Livro II da Parte Especial. 6. Regime jurídico-comercial em sede constitucional (artigos 170 e 173 da Constituição). Liberdade de iniciativa e livre concorrência. Defesa da Concorrência. 7. Propriedade industrial: noções gerais, objetos do direito da propriedade intelectual: marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas; concorrência desleal; medidas de proteção aos direitos de propriedade intelectual. 8. Direito societário: teoria geral das sociedades; conceito de sociedade; sociedade simples e sociedade empresária; sociedade personificada e sociedade não personificada. 8.1. Sociedades não personificadas: sociedade em comum e sociedade em conta de participação 8.2. Tipos societários incomuns: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações. 8.3. Sociedade simples. 8.4. Sociedade limitada; constituição, contrato social, direitos e deveres dos sócios; administração; deliberações sociais; resolução, dissolução e liquidação. 8.5. Sociedade anônima: constituição, objeto, capital social e ações, acionistas e administração e demais órgãos sociais; dissolução, liquidação e extinção das sociedades anônimas; direitos dos acionistas minoritários. 8.6. Operações de reorganização societária: transformação, incorporação, fusão e cisão. 8.7. Sociedades controladoras, controladas e coligadas; subsidiária integral. 8.8. O poder de controle na sociedade anônima; acordo de acionistas; abuso do poder de controle. 9. Desconsideração da personalidade jurídica. 10. Contratos no direito empresarial: contratos de troca (compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil); contratos de colaboração (sociedade, representação comercial, comissão mercantil, distribuição, concessão comercial, franquia e faturização); contratos de prevenção de riscos (seguro, resseguro, previdência complementar, saúde suplementar e capitalização); contratos bancários (operações bancárias ativas e passivas, serviços bancários); contratos de câmbio; cartões de crédito, faturização. 11. Sistema de Consórcios (Lei n° 11.795, de 8 de outubro de 2008). 12. Títulos de crédito. Princípios. Modalidades. Características. Aceite. Aval. Protesto. Endosso. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Duplicata Virtual. Cédula de Crédito Bancário e títulos de crédito imobiliário (Lei n° 10.931, de 2 de agosto de 2004). 13. Títulos de financiamento da atividade econômica (notas e cédulas de crédito rural, industrial, comercial, à exportação, conhecimento de depósito e warrant, cédula de produto rural). 14. Títulos societários (ações, debêntures, commercialpaper, bônus de subscrição, partes beneficiárias). 15. Recuperação da empresa e Falência (Lei n° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005). 16. Responsabilidade civil das sociedades em geral e das instituições financeiras. 17. Responsabilidade especial dos administradores e dos controladores de instituição financeira.
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Direito do trabalho: definição, fontes. Princípios do direito do trabalho. 2 Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 3 Sujeitos do contrato de trabalho. 4 Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. Desconsideração da personalidade jurídica. 5 Salário e remuneração. 6 13° salário. 7 Salário-família. Salário-educação. Salário do menor e do aprendiz. 8 Equiparação salarial. 9 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 10 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho. 11 Força maior no direito do trabalho. 12 Alteração do contrato individual de trabalho. 13 Justa causa de despedida do empregado. 14 Rescisão do contrato de trabalho. 15 Aviso prévio. 16 Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 17 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 18 Estabilidade. 19 Reintegração do empregado estável. 20 Inquérito para apuração de falta grave. 21 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. 22 Repouso semanal remunerado. 23 Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 24 Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 25 Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. 26 Trabalho do menor. 27. Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antisindicais e conseqüências. 28 Profissões regulamentadas. 29 Fiscalização trabalhista. 30 Justiça do trabalho. Organização. Competência. Alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 45/2004. 31 Ministério Público do Trabalho. 32 Direito processual do trabalho. Fontes. Princípios gerais que informam o processo trabalhista. Processo do trabalho. Atos processuais. Formas de comunicação dos atos processuais. Procedimentos. 33 Prescrição e decadência. 34 Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado. 35 Dissídios individuais. 36 Dissídios coletivos. 37 Decisões judiciais. Termo de conciliação e sua eficácia. Nulidades no processo trabalhista. 38 Recursos no processo trabalhista. 39 Liquidação de sentença. 40 Execução no processo trabalhista. 41 Embargos à execução no processo trabalhista. 42 Processos especiais. Ação rescisória. Mandado de segurança. 43 Execução contra a Fazenda Pública. 44 Execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho. Competência. Legitimidade. Procedimento. Lei n° 10.035/2000. Prerrogativas do Fisco. 45 Súmulas e Enunciados do TST.
LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURIDADE SOCIAL: 1 Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais. 2 Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. 3 Prescrição e decadência. 4 Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. 5 Planos de benefícios da previdência social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-beneficio, renda mensal do beneficio, reajustamento do valor do beneficio. 6 Legislação acidentária. 6.1 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). 6.2 Moléstia profissional. Lei n° 8.212/9. Lei n° 8.213/91. Lei n° 8.742/93.
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 O Estado e o poder de tributar. 2 Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. 3 Norma tributária. Espécies. Vigência e aplicação. Interpretação e integração. Natureza. 4 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 5 Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. 6 Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por divida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. 7 Garantias e privilégios do crédito tributário. 8 Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. 9 Dívida ativa e certidões negativas. 10 Lei Complementar 118/2005.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO: 1. Normas internacionais. 2. Fontes do Direito Internacional. 3. Tratados Internacionais. Conceito. Terminologia. Partes. Formalidades. Execução e Extinção. 4. Outras fontes: costumes, princípios gerais de direito internacional, atos unilaterais e precedentes judiciais. 5. Sujeitos de Direito Internacional. 6. Organizações internacionais: criação, funcionamento, extinção. 7. Processo de Integração entre os Estados: modalidades de integração e sistemas regionais de integração (Mercosul). 8. Responsabilidade internacional: conceito, fundamento, elementos essenciais. 9. Soluções pacíficas de controvérsias. Instrumentos não jurisdicionais: meios diplomáticos e políticos; mediação e conciliação. Instrumentos jurisdicionais. 10. Fontes do Direito Internacional Privado. 11. As obrigações em Direito Internacional Privado. Contratos Internacionais. Tipificações e Lei Aplicável. 12. Imunidades de jurisdição e de execução. 13. A nacionalidade no Direito Internacional. Princípios gerais.
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA: 1: Lei n° 8.429/1992 (Improbidade Administrativa). 2 Lei n° 4.380/1964 (Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição de casa própria e dá outras providências). 3 Decreto-Lei n° 70/1966 (Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências). 4 Lei n° 9.514/1997 (Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências). 5 Lei n° 8.036/1990 (Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências). 6 Decreto n° 99.684/1990 (Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS). 7 Decreto-Lei n° 759/1969 (Cria a Caixa Econômica Federal). 8 Lei Complementar n° 105/2001 (dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências). 9 Lei n° 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais). 10 Lei n° 6.830/1980 (Lei das Execuções Fiscais). 11 Lei n° 8.666/1993 (Lei das Licitações). 12 Lei n° 10.931/2004 (dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei n° 911/1969, as Leis n° 4.591/1964, n° 4.728/1965, e n° 10.406/2002). 13 Lei n° 11.079/2004 (institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública) e Decreto n° 5.385/2005 (institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP). 14 Lei n° 10.188/2001 (cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra). 15 Lei n° 6404/76 (Sociedades por Ações). 16 Lei n° 8.906/94 (Estatuto da OAB). 17 Lei n° 11.977/2009 (Programa Minha Casa Minha Vida e Outros). 18 Lei n° 8212/91 (Seguridade Social). 19 Lei 8213/91 (Planos de Beneficios da Previdência Social). 20 Lei Complementar n° 108/2001 (Previdência complementar). 21 Lei Complementar n° 109/2001 (Regime de Previdência Complementar) e Lei Complementar n° 101/2000 (Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal). 22 Decreto n° 6.473/08 (Estatuto da CEF). 23 Decreto n° 6.796/09 (altera o Estatuto da CEF) e Decreto n° 7.086/10 (altera o Estatuto da CEF).
CARGOS: ARQUITETO e ENGENHEIRO (áreas: Agronômica, Civil, Elétrica e Mecânica)
CONHECIMENTOS BÁSICOS (Arquiteto e Engenheiro)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacionais: Windows e Linux. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Aplicativo AutoCAD. 7 Aplicativo MS-Project.
MATEMÁTICA: 1 Rendas uniformes e variáveis. 2 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 3 Cálculo financeiro em contexto inflacionário. 4 Avaliação de alternativas de investimentos em economia estável e em ambiente inflacionário. 5 Taxa de retorno, taxa interna de retorno.
NOÇÕES DE DIREITO: 1 Organização Administrativa do Estado Brasileiro. 2 Princípios da Administração Pública. 3 Serviços públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público. 4 Concessão, Permissão e Autorização. 5 Lei n° 8.666/93 e legislação posterior - regime jurídico da licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. 6 Transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias).
ÉTICA: 1 Conceitos: ética, moral, valores e virtudes. 2 Ética aplicada: noções de ética empresarial e profissional. 3 A gestão da ética nas empresas públicas e privadas.4 Código de Ética da CAIXA (disponível no sítio da CAIXA na internet). 5 Código de conduta da alta administração pública.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Cargo: ARQUITETO
1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS: 1 Produto imobiliário. 2. Plano de negócios e comercialização. 3 Estudos de viabilidade. 4 Incorporação imobiliária. 5. Aprovação, registros e licenças necessários em empreendimentos imobiliários. II PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS: 1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle fisico-financeiro. 2 Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). 3 Critérios de Medição de Obras. 4. BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras. 5. Sistema de gestão da qualidade 6. Produtividade na construção civil. 7. Orçamento e cronograma de obras públicas. 111 LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: 1 Projeto básico e projeto executivo. 2. Orçamento de referência para licitação. 3. Contratos e aditivos. 4 Princípios de planejamento e de orçamento público.IV AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS: 1 Avaliação de imóveis urbanos e rurais com o uso de tratamento científico segundo a NBR 14.653 - Partes 1, 2, 3 e 4. V EDIFICAÇÕES: 1. Arquitetura residencial (residências isoladas, edifícios de apartamentos, condomínios horizontais e verticais, habitação social urbana e rural). 2 Arquitetura de edificações públicas para uso administrativo, educacional, esportivo, turístico e cultural, hospitais e postos de saúde, restaurantes populares, cadeias e presídios. 3 Conceitos de habitabilidade e salubridade. 4 Dimensionamento de ambientes e programa funcional da edificação. 5 Critérios e parâmetros de desempenho (NBR 15.575). 6 Mutirão e autoconstrução. 7 Construção industrializada. VI PROJETOS COMPLEMENTARES EM EDIFICAÇÕES: 1. Noções de fundações, estrutura, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e prevenção contra incêndio. 2 Especificação técnica de serviços e de materiais. 3 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 4 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso).5 Compatibilização de projetos. VII REFORMA E REVITALIZAÇÃO : 1. Vistoria de obras. 2. Projeto, orçamento e cronograma de reformas. 3 Patrimônio histórico. VIII ACESSIBILIDADE:1 Soluções arquitetônicas para acessibilidade de edifícios de uso público e coletivo. 2 Conceito de desenho universal. 3 Marco regulatório e NBR 9050. 92.IX ERGONOMIA: 1 A Norma Regulamentadora 17 e a Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho. 2 As normas regulamentadoras de segurança do trabalho. X COMUNICAÇÃO VISUAL: 1 Programação e comunicação visual. XI ARQUITETURA DE INTERIORES: 1 Arquitetura de interiores (detalhamento de mobiliário, paginação de piso e forro, etc). XII PLANEJAMENTO URBANO E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA: 1 Constituição Federal e Estatuto da Cidade. 2 Parcelamento do solo. 3 Uso e ocupação do solo. 4 Código de obras. 5 Regularização fundiária. 6 Plano Nacional de Habitação (PlanHab). 7 Plano Diretor (conceito, abrangência e conteúdo). 8 Plano local de habitação de interesse social. 9 Participação popular e controle social.XIII PAISAGISMO e MEIO AMBIENTE: 1 Projeto paisagístico. 2 Licenças ambientais. 3 Outorgas para uso de recursos hídricos. 3 Áreas de proteção permanente e de proteção ambiental.XIV GESTÃO DE PROJETOS: 1 Conceito de projeto, programa e processo. 2 Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos. 3 Métricas de desempenho do projeto 4. Noções de análise de risco.
CARGO: ENGENHEIRO
ÁREA 1: ENGENHARIA AGRONÔMICA
1 PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS: 1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle fisico-financeiro. 2 Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). II LICITAÇÃO: 1 Orçamento de referência para licitação. 2. Contratos e aditivos. 3 Princípios de planejamento e de orçamento público.III SOLOS: 1. Influência do relevo, do clima e do tempo na formação do solo. 2. Influência das propriedades físicas, químicas e da matéria orgânica do solo sobre as condições agrícolas dos solos. 3. Fatores limitantes na capacidade de uso do solo. 4. Utilização atual da terra e avaliação da aptidão agrícola das terras. 5. Viabilidade de melhoramento das condições agrícolas das terras. 6. Classificação de terras no Sistema de Capacidade de Uso da terra. 7. Fertilidade (constituição do solo, avaliação da fertilidade, correção do solo). IV TRATOS CULTURAIS E MANEJO: 1. Principais práticas culturais e particularidades das lavouras. 2. Explorações pecuárias de importância econômica. V MECANIZAÇÃO: 1. Produtividade de máquinas e equipamentos agrícolas e agroindustriais. 2. Especificação técnica de máquinas e equipamentos agrícolas e agroindustriais. 3. Sistemas de irrigação.VI AVALIAÇÃO RURAL: 1. Avaliação de imóveis rurais com uso de tratamento científico conforme a NBR 14.653-1. 2 Conceitos básicos de avaliação de imóveis e considerações sobre a norma ABNT NBR 14.653-3 / 2004. 3. Método comparativo direto de dados de mercado. 4. Método da renda. 5. Método residual. 5 Regressão linear simples e múltipla. 6. Uso da estatística clássica. 7. Fatores de homogeneização para a avaliação de terra nua (classe de capacidade de uso dos solos, situação de acesso e classe de capacidade de uso versus situação). 8. Avaliação de benfeitorias reprodutivas. 9. Avaliação de culturas domésticas. 10. Avaliação culturas comerciais. 11. Avaliação de pastagens. 12. Avaliação de benfeitorias não reprodutivas (construções rurais). 13. Avaliação de máquinas e implementos agrícolas. 14. Avaliação de semoventes. 15. Avaliação de matas naturais.VII AGRONEGÓCIO: 1. Formação de preço. 2. Comercialização de produtos agropecuários. 3. Transporte e armazenagem. 4. Mercados de commodities agropecuárias e ambientais.VlII SENSORIAMENTO REMOTO E FOTOINTERPRETAÇÃO: 1. Conceitos gerais. 2. Radiometria e comportamento espectral dos alvos. 3. Principais sistemas sensores. 4. Noções gerais de processamento digital de imagens. 4. Análise e técnica de interpretação fotográfica. IX COOPERATIVISMO E AGRICULTURA FAMILIAR: 1. Sistemas de produção. 2. Subsídios. 3. PRONAF. 4. Reforma agrária.X MEIO AMBIENTE: 1 Licenças ambientais. 2 Áreas de proteção permanente e de proteção ambiental. 3. Zoneamento ecológico. 4. Código Florestal. 5. Política Nacional do Meio Ambiente.XI GESTÃO DE PROJETOS: 1 Conceito de projeto, programa e processo. 2 Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos. 3 Métricas de desempenho do projeto 4. Noções de análise de risco.
ÁREA 2: ENGENHARIA CIVIL
1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS: 1 Produto imobiliário. 2. Plano de negócios e comercialização. 3 Estudos de viabilidade. 4 Incorporação imobiliária. 5. Aprovação, registros e licenças necessários em empreendimentos imobiliários.II PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS: 1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle fisico-financeiro. 2 Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). 3 Critérios de Medição de Obras. 4. BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras. 5. Sistema de gestão da qualidade 6. Produtividade na construção civil. 7. Orçamento e cronograma de obras públicas.III LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: 1 Projeto básico e projeto executivo. 2. Orçamento de referência para licitação. 3. Contratos e aditivos. 4 Princípios de planejamento e de orçamento público.IV AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS: 1 Avaliação de imóveis urbanos e rurais com o uso de tratamento científico segundo a NBR 14.653 - Partes 1, 2, 3 e 4.V EDIFICAÇÕES. 1. Engenharia e Arquitetura residencial (residências isoladas, edifícios de apartamentos, condomínios horizontais e verticais, habitação social) 2 Noções gerais de engenharia e arquitetura de edificações públicas para uso administrativo, educacional, esportivo, turístico e cultural, hospitais e postos de saúde, restaurantes populares, cadeias e presídios. 3. Sondagem e fundações. 4 Estrutura. 5. Instalações Elétricas. 6 Instalações Hidro-sanitárias. 7 Prevenção de incêndios. 8 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso) 9 Memorial descritivo e especificações técnicas de materiais e serviços. 10. Acessibilidade. 11 Construção industrializada. 12 Critérios e parâmetros de desempenho (NBR 15.575). 13 Noções de patrimônio histórico e de legislação urbanística. 14 Sistemas construtivos não tradicionais para edificações comerciais: pré-moldados em concreto, steel-framing, modular em aço. VI PERICIAS. 1 Vistoria de obras e de edifícios. 2. Vícios e patologias de construção. 3 Recuperação de estruturas e de edificações. 4 Responsabilidade técnica.VII SANEAMENTO AMBIENTAL: 1 Sistemas de abastecimento de água (captação, tratamento, transporte e distribuição). 2 Sistemas de esgotamento sanitário (coleta, tratamento e lançamento). 3 Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos. 4 Sistemas de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem). 5 Marco regulatório. 6 Estudos de viabilidade em saneamento.VIII PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM: 1 Geometria de vias urbanas e estradas. 2 Especificação e dimensionamento de pavimentos. 3 Vistoria, recuperação e conservação de pavimentos. 4 Corte e aterro. 5 Jazidas e bota fora. 6 Equipamentos para transporte, desmonte e compactação de solo.IX PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA: 1 Noções de legislação e instrumentos urbanísticos. 2 Sistema Viário (caracterização e hierarquização de vias) 3. Transporte Público (modais planejamento e operação, estudos de viabilidade). X URBANIZAÇÃO: 1 Parcelamento do solo (condições e restrições para parcelamento). 2 Infraestrutura para urbanização de glebas (abertura de vias, abastecimento de água, esgoto sanitário, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de energia e iluminação pública). 3 Urbanização de assentamentos precários. 4 Regularização fundiária. 5 Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento. 6 Acessibilidade a deficientes.XI GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL: 1 Tipos de Manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). 2 Engenharia de Manutenção. 3 Indicadores de Performance de Manutenção. 4 Manutenção e gestão de ativos patrimoniais. XII MEIO AMBIENTE: 1 Licenças ambientais. 2 Outorgas para uso de recursos hídricos. 3 Áreas de proteção permanente e de proteção ambiental.XlII GESTÃO DE PROJETOS: 1 Conceito de projeto, programa e processo. 2 Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos. 3 Métricas de desempenho do projeto 4. Noções de análise de risco.
ÁREA 3: ENGENHARIA ELÉTRICA
1 PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS: 1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle fisico-financeiro. 2 Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). II PLANEJAMENTO URBANO: 1 Sustentabilidade urbana (Agenda Habitat e Agenda 21). 2 Princípios de planejamento e de orçamento público. 3 Regularização Fundiária. III GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL: 1 Tipos de Manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). 2 Engenharia de Manutenção. 3 Indicadores de Performance de Manutenção. 4 Manutenção e gestão de ativos patrimoniais. IV RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: 1 Noções sobre os princípios do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. 3 Critérios para etiquetagem energética de edificações por meio do Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE. 4 Noções de Acessibilidade a Portadores de deficiência. V PROJETO DE ENGENHARIA. 1 Instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, telefonia, cabeamento estruturado, subestações, ar condicionado, ventilação-exaustão e elevadores. 2 Especificação de materiais. 3 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 4 Estudos de viabilidade técnica-financeira. 5 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). VI PROJETO DE URBANISMO. 1 Sistemas de energia para infra-estrutura urbana VII GERAÇÃO DE ENERGIA. 1. Geração de energia hidráulica. 2. PCH (Pequenas centrais hidrelétricas) 3. Noções de Geração de Energia não hidráulica: eólica, solar de aquecimento, solar fotovoltaica e termoelétrica. VIII OUTROS CONHECIMENTOS. 1 Grandezas elétricas. 2 Determinação da seção mínima de condutores por vários critérios. 3 Determinação de potências ativa reativa e aparente. 4 Correção de fator de potência. 5 Subestações prediais NBR5410/2005 e NBR 5419. 6 Luminotécnica. 7 Quadros elétricos e dispositivos de proteção e manobra. 8 Aterramento e SPDA. 9 Transformadores elétricos. 10 Motores elétricos. 11 Inversores de freqüência. 12 Grupos-moto-geradores a diesel e CTA's - chaves de transferência automática. 13 Equipamentos estabilizadores e nobreak. 14 Sistemas de co-geração de energia. 15 Princípios de racionalização de energia e eco-eficiência. 16 Distorção harmônica (efeitos, conseqüências, e soluções). 17 Sistemas de tarifação de energia elétrica e Resoluções ANEEL de comercialização de energia. 18 Cabeamento estruturado padrão NBR 14.565 e EIA/TIA 568, 569 e 606 (aspectos fisicos, mensuração de desempenho e categorias existentes). 19 Manutenção de instalações prediais: princípios, tipos e gestão. 20. Eletrificação rural. 21 Cabos Elétricos - Cálculo da Corrente Nominal - Condições de Operação - Otimização Econômica das Seções dos Cabos de Potência NBR 15.920/2011. 23 Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa Tensão - Parte 1: Conjuntos com ensaio de tipo totalmente testados (TTA) e conjuntos com ensaio de tipo parcialmente testados (PTTA) NBR IEC 60.439-1
ÁREA 4: ENGENHARIA MECÂNICA
1 PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS: 1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle fisico-financeiro. 2 Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). II PLANEJAMENTO URBANO: 1 Sustentabilidade urbana (Agenda Habitat e Agenda 21). 2 Princípios de planejamento e de orçamento público. III GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL: 1 Tipos de Manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). 2 Engenharia de Manutenção. 3 Indicadores de Performance de Manutenção. 4 Manutenção e gestão de ativos patrimoniais. IV RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: 1 Noções sobre os princípios do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. 3 Critérios para etiquetagem energética de edificações por meio do Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE. 4 Noções de Acessibilidade a Portadores de deficiência. V PROJETO DE ENGENHARIA. 1 Especificação de materiais. 2 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 3 Estudos de viabilidade técnica-fmanceira. 4 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). VI AR CONDICIONADO. 1 Definição, generalidades, condicionamento de ar para conforto e ambientes de TIC. VII PROPRIEDADES DO AR. 1 Pressão, temperatura, equação termométrica, lei dos gases. VIII CALOR. 1 Calor específico, calor sensível, calor latente, mecanismos de transferência do calor (condução, convecção e radiação). IX CICLO DO AR. 1 Ciclos de ar típicos, descrição do ciclo, ventiladores, dutos de insuflação, grelhas de insuflação, espaço condicionado, grelhas de retorno, filtros, serpentinas de resfriamento e aquecimento. X CICLO DE REFRIGERAÇÃO. 1 Descrição do ciclo de refrigeração, evaporador, compressores (sucção, descarga e COP), condensador (processos de resfriamento por água ou ar), válvula de expansão, bomba de calor, fontes de calor, ciclo de resfriamento. XI PSICROMETRIA. 1 Carta ou diagrama psicrométrico, temperatura de bulbo seco (TBS), temperatura de bulbo úmido (TBU), umidade relativa (UR), gramas de umidade, temperatura do ponto de orvalho (TPO), identificação das linhas no diagrama psicrométrico, processos psicrométricos, fator de calor sensível, mistura de ar. XII ESTIMATIVA DA CARGA TÉRMICA. 1 Fatores determinantes (orientação, tamanho e formas do edificio), materiais de construção, áreas envidraçadas, infiltração, pessoas, iluminação, ventilação, equipamento, condições externas e internas de projeto. XIII REDE DE DUTOS E SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE AR. 1 Procedimentos para o cálculo de um sistema de dutos, seleção do sistema de dutos, dimensionamento de dutos, instrumentos de medição da velocidade do ar anemômetro, medida da pressão. 2 Tipos de grelhas, localização das bocas de insuflação e retorno, difusores, dampers, sistemas com volume de ar variável (VAV), regulagem da vazão, regulagem de pressão, venezianas indevassáveis, níveis de ruído, limpeza de dutos. XIV FILTROS. 1 Generalidades, materiais para filtros, exigências de segurança em filtros. XV QUALIDADE DO AR INTERIOR (IAQ). 1 Contaminação interior, contaminação exterior, contaminação no sistema, filtragem IAQ, necessidade do ar exterior, sistema de filtragem, unidades de tratamento de ar, critérios estabelecidos, parâmetros e cálculos. XVI VENTILADORES. 1 Leis dos ventiladores, ventiladores axiais, ventiladores centrífugos, curvas de rendimento dos ventiladores. XVII EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO. 1 Sistemas de expansão direta (ACJ, Split e Self-Contained), sistemas de expansão indireta (Chiller), sistemas com fluxo de refrigerante variável (VRF), características de compressores (herméticos, semi-herméticos, abertos, alternativos, Scroll, parafuso e centrífugos), fluidos refrigerantes (características do principais fluidos refrigerantes, protocolo de Montreal, protocolo de Kyoto, destruição da camada de ozônio, efeito estufa), sistema de comutação manual, sistema automático com controle de temperatura, disposição das tubulações (circuitos primários e secundários), unidades resfriadoras de ambiente por água fria e unidades de ventilação. XVIII SISTEMAS DE ARREFECIMENTO DA ÁGUA. 1 Condensação por ar, condensação por água, torres de resfriamento, tratamento de água. XIX SISTEMAS DE TERMOACUMULAÇÃO. 1 Sistema de glicol e gelo fundido. XX SISTEMAS DE CONTROLE. 1 Controles elétricos, termostatos, pressostatos, controles do compressor, controles de pressão, umidistatos, controles eletrônicos, estratégias de controle em sistemas de ar condicionado, lógica de controle. XXI INSTRUMENTOS DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE e LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 1 Portaria n°. 3.523/98-MS, Resolução n°. 09/03 ANVISA e NBR 16.401 - Instalações de Ar condicionado - Sistemas centrais e unitários (Partes 1, 2 e 3). XXII ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS. 1 NBR NM 207 - elevadores elétricos de passageiros - requisitos de segurança para construção e instalação. 2 NBR 5666 - elevadores llétricos. 3 NBR 5665 - cálculo de tráfego nos elevadores. 4 NBR 10098 - elevadores elétricos - dimensões e condições do projeto e construção. 5 NBR NM 313 - elevadores de passageiros - requisitos de segurança para construção e instalação - requisitos particulares para a acessibilidade de pessoas, incluindo pessoas com deficiência. 6 Máquinas de tração (com engrenagem e sem engrenagem - situações de aplicação). 7 Polias. 8 Cabos de Aço. 9 Alimentação elétrica - CA e CC (uso de freqüência variável e conversão estática). 10 Elevadores hidráulicos. 11 Elevadores sem casa de máquinas. 12 Elevadores panorâmicos. 13 Renivelamento automático. 14 Tempo limite de fechamento de portas. 15 Detecção de movimento. 16 Retenção e reabertura de portas. 17 Estacionamento preferencial. 18 Controles de acesso. 19 Detectores de percurso. 20 Operações de Emergência. 21 Detecção de Excesso de Carga. Infra Estrutura de obras civis - poços - caixas de corridas - casas de máquinas. 22 Posicionamento nos halls de entrada dos edifícios. XXIII ELÉTRICA. 1 Rede de alimentação elétrica. 2 Padrão de entrada. 3 Fator de potência. 4 Balanceamento de tensão. 5 Balanceamento de corrente. 6 Grupos motores-geradores a diesel e CTA's - chave de transferência automática. 7 Sistemas de co-geração de energia.
ANEXO II - MACROPOLO E POLOS DE OPÇÃO
Macropolo, Polos de opção, Códigos dos pólos, Unidades da Federação de abrangência e cidades de realização das provas.
CARGO: ARQUITETO | ||||
Macropolo | Polo Opção | Código do Polo | Unidades da Federação de Abrangência | Cidade de Provas |
Norte | Acre | AC201 | Acre | Rio Branco |
Amazonas | AM201 | Amazonas | Manaus | |
Amapá | AP201 | Amapá | Macapá Belém | |
Pará | PA201 | Pará | ||
Rondônia | R0201 | Rondônia | Porto Velho | |
Roraima | RR201 | Roraima | Boa Vista | |
Tocantins | TO201 | Tocantins | Palmas | |
Nordeste | Alagoas | AL201 | Alagoas | Maceió |
Bahia | BA201 | Bahia | Salvador | |
Ceará | CE201 | Ceará | Fortaleza | |
Maranhão | MA201 | Maranhão | São Luis | |
Paraíba | PB201 | Paraíba | João Pessoa | |
Pernambuco | PE201 | Pernambuco | Recife | |
Piauí | PI201 | Piauí | Teresina | |
Rio Grande do Norte | RN201 | Rio Grande do Norte | Natal | |
Sergipe | SE201 | Sergipe | Aracaju | |
Centro-Oeste | Distrito Federal | DF201 | Distrito Federal | Brasília |
Goiás | G0201 | Goiás | Goiânia | |
Mato Grosso | MT201 | Mato Grosso | Cuiabá | |
Mato Grosso do Sul | MS201 | Mato Grosso do Sul | Campo Grande | |
Sudeste | Minas Gerais | MG201 | Minas Gerais | Belo Horizonte |
Espírito Santo | ES201 | Espírito Santo | Vitória | |
Rio de Janeiro | RJ201 | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | |
São Paulo | SP201 | São Paulo | São Paulo | |
Sul | Paraná | PR201 | Paraná | Curitiba |
Rio Grande do Sul | RS201 | Rio Grande do Sul | Porto Alegre | |
Santa Catarina | SC201 | Santa Catarina | Florianópolis | |
CARGO: ADVOGADO | ||||
Macropolo | Polo de Opção | Código do Polo | Unidades da Federação de Abrangência | Cidade de Provas |
Norte | Acre | AC101 | Acre | Rio Branco |
Amazonas | AM101 | Amazonas | Manaus | |
Amapá | AP101 | Amapá | Macapá Belém | |
Pará | PA101 | Pará | ||
Rondônia | RO101 | Rondônia | Porto Velho | |
Roraima | RR101 | Roraima | Boa Vista | |
Tocantins | TO101 | Tocantins | Palmas | |
Nordeste | Alagoas | AL101 | Alagoas e Sergipe | Maceió e Aracajú |
Bahia | BA101 | Bahia | Salvador | |
Ceará | CE101 | Ceará e Rio Grande do Norte | Fortaleza e Natal | |
Maranhão | MA101 | Maranhão e Piauí | São Luis e Teresina | |
Paraíba | PB101 | Paraíba | João Pessoa | |
Pernambuco | PE101 | Pernambuco | Recife | |
Centro-oeste | Distrito Federal | DF101 | Distrito Federal | Brasília |
Goiás | GO101 | Goiás | Goiânia | |
Mato Grosso | MT101 | Mato Grosso | Cuiabá | |
Mato Grosso do Sul | MS101 | Mato Grosso do Sul | Campo Grande | |
Sudeste | Minas Gerais | MG101 | Minas Gerais | Belo Horizonte |
Espírito Santo | ES101 | Espírito Santo | Vitória | |
Rio de Janeiro | RJ101 | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | |
São Paulo | SP101 | São Paulo | São Paulo | |
Sul | Paraná | PR101 | Paraná | Curitiba |
Rio Grande do Sul | RS101 | Rio Grande do Sul | Porto Alegre | |
Santa Catarina | SC101 | Santa Catarina | Florianópolis | |
CARGO: ENGENHEIRO - Área Agronômica | ||||
Macropolo | Polo de Opção | Código do Polo | Unidades da Federação de Abrangência | Cidade de Prova |
Centro-Oeste | Distrito Federal | DF303 | Distrito Federal | Brasília |
CARGO: ENGENHEIRO - Área Civil | ||||
Macropolo | Polo de Opção | Código do Polo | Unidades da Federação de Abrangência | Cidades de Provas |
Norte | Acre | AC301 | Acre | Rio Branco |
Amazonas | AM301 | Amazonas | Manaus | |
Amapá | AP301 | Amapá | Macapá Belém | |
Pará | PA301 | Pará | ||
Rondônia | R0301 | Rondônia | Porto Velho | |
Roraima | RR301 | Roraima | Boa Vista | |
| Tocantins | TO301 | Tocantins | Palmas | |
| Nordeste | Alagoas | AL301 | Alagoas | Maceió |
| Bahia | BA301 | Bahia | Salvador | |
| Ceará | CE301 | Ceará | Fortaleza | |
| Maranhão | MA301 | Maranhão | São Luís | |
| Paraíba | PB301 | Paraíba | João Pessoa | |
| Pernambuco | PE301 | Pernambuco | Recife | |
| Piauí | PI301 | Piauí | Teresina | |
| Rio Grande do Norte | RN301 | Rio Grande do Norte | Natal | |
| Sergipe | SE301 | Sergipe | Aracaju | |
| Centro-Oeste | Distrito Federal | DF301 | Distrito Federal | Brasília |
| Goiás | G0301 | Goiás | Goiânia | |
| Mato Grosso | MT301 | Mato Grosso | Cuiabá | |
| Mato Grosso do Sul | MS301 | Mato Grosso do Sul | Campo Grande | |
| Sudeste | Minas Gerais | MG301 | Minas Gerais | Belo Horizonte |
| Espírito Santo | ES301 | Espírito Santo | Vitória | |
| Rio de Janeiro | RJ301 | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | |
| São Paulo | SP301 | São Paulo | São Paulo | |
| Sul | Paraná | PR301 | Paraná | Curitiba |
| Rio Grande do Sul | RS301 | Rio Grande do Sul | Porto Alegre | |
| Santa Catarina | SC301 | Santa Catarina | Florianópolis | |
CARGO: ENGENHEIRO - Áreas Elétrica e Mecânica | ||||
Macropolo | Polo de Classificação | Código do Polo | Unidades da Federação de Abrangência | Cidade de Provas |
Nordeste | Bahia | BA302 | Salvador | Salvador |
Ceará | CE302 | Ceará | Fortaleza | |
Pernambuco | PE302 | Pernambuco | Recife | |
Centro-Oeste | Distrito Federal | DF302 | Distrito Federal | Brasília |
Goiás | G0302 | Goiânia | Goiânia | |
Sudeste | Minas Gerais | MG302 | Minas Gerais | Belo Horizonte |
Rio de Janeiro | RJ302 | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | |
São Paulo | SP302 | São Paulo | São Paulo | |
Sul | Paraná | PR302 | Paraná | Curitiba |
Rio Grande do Sul | RS302 | Rio Grande do Sul | Porto Alegre | |
ANEXO III - CRONOGRAMA
EVENTOS BÁSICOS | DATAS |
Inscrições | 27/02/2012 a 13/03/2012 |
Solicitação de inscrição com isenção de taxa. | 27 a 28/02/2012 |
Resultado dos pedidos de isenção de taxa. | 07/03/2012 |
Prazo para recurso dos candidatos que tiveram a solicitação de isencão da taxa de inscrição indeferida | 07 e 08/03/2012 |
Divulgação da relação de candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida, após recurso. | 12/03/2012 |
Obtenção impressa do Cartão de Confirmação de Inscrição no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.com.br). | A partir 11/04/2012 |
Atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, cargo/área(quando houver)/polo e, se for o caso concorrência às vagas reservadas e/ou condição especial de provas. | 12 e 13/04/2012 |
Aplicação das provas objetivas e discursiva | 15/04/2012 |
Divulgação dos gabaritos das provas objetivas. | 16/04/2012 |
Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados | 16 e 17/04/2012 |
Divulgação das notas das provas objetivas e da discursiva | 22/05/2012 |
Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva | 22 e 23/05/2012 |
Divulgação do resultado dos pedidos de recursos das notas da prova discursiva e convocação para envio dos Títulos | 06/06/2012 |
Envio dos Títulos | 06 e 07/06/2012 |
Divulgação das notas dos Títulos | 27/06/2012 |
Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas dos Títulos | 27 e 28/06/2012 |
Divulgação dos resultados finais | 09/07/2012 |
fonte:
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