O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia com pedido de prisão preventiva em face dos policiais militares Daniel Rodrigues Pinheiro e Maurício Pedro Silva, pelo crime de homicídio qualificado. Os dois são acusados de matar um adolescente de 15 anos, em Vila Kosmos, em 2009, e registrar o crime como auto de resistência. A denúncia foi recebida nesta quinta-feira (13/10), pela 3ª Vara Criminal da Capital.
De acordo com o Promotor de Justiça Alexandre Themístocles, titular da 6ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), esta é a quarta vez que Pinheiro é denunciado pelo MPRJ, por homicídio registrado como auto de resistência. A denúncia ressalta ainda que o policial é réu em três ações.
De acordo com a denúncia, durante patrulhamento, no dia 12 de abril de 2009, por volta de 11h30, em Vila Kosmos, na Zona Norte, os policiais, "com vontade livre e consciente de matar" atiraram na parte de trás da cabeça do adolescente, até o momento não identificado. Ainda segundo a denúncia, a prova técnica revelou que o cadáver, além de várias escoriações na face, apresentava característica de tiro encostado - quando o disparo é feito com a boca da arma encostada no crânio. "As lesões no rosto foram provocadas por ações contundentes, que indicam que vítima foi subjugada e torturada", narra a denúncia.
O Promotor acrescenta que o crime revela características próprias de atividade de grupo de extermínio. Segundo a denúncia, para impedir a realização de perícia no local do crime e sob o pretexto de prestar socorro, os policiais levaram o cadáver do adolescente, sem identificação, para o Hospital Estadual Getulio Vargas, na Penha. A vítima foi enterrada como indigente.
Themístocles requereu que o Núcleo de Apuração Criminal (NAC) do MPRJ realize diligências por meio do Programa de Identificação de Vítimas (PIV) para localização e identificação do corpo do jovem. Ele também remeteu cópia da ação penal à Promotoria de Tutela Coletiva, para apuração de improbidade administrativa (cometer crime no exercício da função) por parte dos PMs, com a consequente perda do cargo, de acordo com a Resolução 20 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
